sexta-feira, 21 de junho de 2013

Cinco reflexões pertinentes

Desde a explosão das primeiras manifestações contra o aumento das passagens de ônibus em São Paulo – e que agora se alastraram pelo País, e parecem não se ater somente à questão do transporte público –, não escrevi nenhum texto a respeito. O motivo é bem simples: estava estudando o assunto e acompanhando seus desdobramentos o mais próximo possível. Conversei com pessoas que participaram (e ainda participam) das manifestações, li matérias, assisti a reportagens, consultei notas de opinião e análises as mais variadas. E existem algumas questões que eu gostaria de abordar de modo bastante simples, uma vez que elas parecem estar sendo deliberadamente evitadas.

1. A farsa “manifestantes x baderneiros”

É quase absoluto que as manifestações que têm ocorrido pelo Brasil sejam noticiadas das seguintes maneiras: “A manifestação foi pacífica por tantas horas, mas um pequeno grupo de baderneiros...”; “Apesar da grande maioria de manifestantes pacíficos, uma minoria de vândalos...”; “Após tantas horas de protesto tranqüilo, alguns poucos desordeiros...”; e outras análogas. A impressão que dá é que grupinhos isolados de gente agressiva, má e perversa têm se aproveitado da gloriosa mobilização popular para promover seus crimes. Isso é verdade. O que não é verdade é que apenas esses grupinhos – que não são nada isolados – têm promovido arruaça. E por uma questão simples: no seio de uma turba exaltada, composta na maior parte por gente imatura com os hormônios à flor da pele, a violência contagia e se alastra como um vírus. É o mesmo princípio da histeria coletiva.

O estabelecimento dessa diferenciação entre vândalos e manifestantes é uma cortina de fumaça, uma vez que eles são a mesma coisa. A prática do ato de vandalismo durante uma manifestação não descaracteriza o vândalo como manifestante – ou seja, ele não deixa de fazer parte desta categoria para passar a pertencer àquela –, mas o torna um manifestante violento. É fato que existem pessoas que tomam parte desses atos violentos sem terem participado da manifestação, mas também é fato que essas pessoas só tomam parte dos atos violentos depois que eles são iniciados por manifestantes que estão ali desde o começo. Essa diferenciação artificial não contribui em absolutamente nada para a compreensão dos protestos. Muito pelo contrário: ela é feita para semear a desinformação.

2. “O gigante acordou”?

A quantidade de pessoas que têm participado dos protestos, bem como a sua diversidade, têm sustentado a hipótese de que a geração jovem de nossos dias adquiriu uma consciência política louvável. O peso das multidões que têm acorrido aos protestos ao redor do Brasil alimenta a idéia de que o “impávido colosso”, o gigante, despertou. Será?

Primeiro, é preciso fazer uma diferenciação: quantidade não significa qualidade. O fato de que um sentimento difuso de indignação junte uma multidão gigantesca de pessoas nas ruas não significa que essas pessoas sequer saibam o porquê de estarem protestando. E isso é visível em se tratando dos protestos que têm ocorrido ao redor do País: nove em cada dez pessoas simplesmente não fazem a mínima idéia do real motivo de estarem ali. O número pode parecer exagerado, mas, se pensarmos por um momento em como se deve raciocinar para se chegar ao motivo que balize algum protesto, veremos que o número é apropriado.

Quando se adota um posicionamento crítico diante de qualquer coisa, é essencial responder com precisão a três perguntas: (I) o que está errado?; (II) por que está errado?; e (III) como isso deveria mudar? A primeira visa a localizar o suposto problema; a segunda objetiva analisar o suposto problema e confirmar se ele é, de fato, um problema; e a terceira serve para sugerir mudanças positivas para que o problema seja resolvido. Responder à primeira pergunta conduz à segunda, e desta à terceira, de modo que, no fim, tenhamos um motivo bem delimitado para protestar – não no sentido literal de sair em passeata, mas de se manifestar publicamente a respeito de algo.

Entretanto, responder a essas três perguntas exige que o ser (talvez não tão) pensante tenha uma compreensão mínima da realidade em que vive, entenda em que pressupostos essa realidade está construída, estabeleça um juízo de valor a respeito desses pressupostos – por exemplo, analisando seus valores subjacentes – e, então, indique com algum nível de acurácia uma alternativa. O problema central é que esta atividade altamente complexa exige uma operação básica à qual os nossos queridos manifestantes não parecem muito afeitos: pensar. Uma evidência inequívoca disso é que quase todas as bandeiras dos protestos apontam como culpado o governo, e, no entanto, advogam que a solução é mais governo. Seria o mesmo que protestar contra a diabetes e receitar açúcar como remédio.

3. Os partidos e a política de sempre

O aparente sentimento antipartidário que tem sido destilado nas manifestações dos últimos dias tem sido motivo de regozijo por grande parte dos formadores de opinião e veículos de comunicação, aqui e alhures. O impedimento a alguns militantes de partidos políticos que empunhassem as bandeiras de suas legendas foi visto com excelentes olhos, como se isso representasse uma tomada de consciência política avançada por parte dos manifestantes.

Esse pensamento é muito lindo, muito perfumado, muito cor-de-rosa, mas é uma cilada, pura e simplesmente. Por quê? Pois ignora que os grupos que orquestraram as primeiras manifestações e que ainda possuem uma participação considerável nessas concentrações públicas são herdeiros do marxismo-leninismo e do gramscismo – e isso quer dizer que dissimulação, agitação e propaganda são suas táticas de atuação mais elementares, presentes no DNA desses grupos. Ademais, é também preciso dizer que os partidos mais radicais que têm atuado nas manifestações – PSOL, PCO e PSTU – são crias da mesma chocadeira: o Partido dos Trabalhadores. Não à toa, o PT tem tido grande presença nas manifestações, o que nem sempre se dá de maneira direta – é só pesquisar e ver a quantidade de sindicatos ligados à CUT (o braço sindical do PT) ou de ONGs financiadas com dinheiro do governo federal que têm participado ativamente dos protestos.

4. Deslocamento da realidade: “enfeitando o pavão”

Um dos maiores fatores de crescimento das manifestações é, certamente, a cobertura que a própria mídia nacional tem dado aos protestos. O problema não está tanto na cobertura em si mesma, mas na ênfase em que ela foi feita desde o começo. Isso salta mais aos olhos quando notamos que, há mais de uma semana, há um alinhamento ideológico favorável às manifestações que é mantido às vezes ao custo da própria realidade – como a lógica artificial “manifestantes x baderneiros” da qual já se falou.

É curioso notar como essas manifestações, a despeito do caos que têm promovido, vieram em hora bastante oportuna para o governo federal. Depois que começaram a pipocar protestos pelo Brasil, outras matérias ou foram totalmente ignoradas, ou perderam espaço considerável nos noticiários, jornais, revistas e outros meios de comunicação. No campo econômico, por exemplo, não mais se fala de como a Petrobrás está perigosamente próxima da bancarrota, ou do crescimento do endividamento interno, ou da 5ª redução consecutiva da previsão do PIB para este ano, ou da inflação à beira do descontrole, ou do câmbio – tudo isso relacionado intimamente (e, por que não?, ontologicamente) com a estatolatria tupiniquim.

5. O patriotismo de boutique

Eu me sinto pessoalmente ofendido quando vejo o Hino Nacional sendo utilizado em qualquer manifestação como uma espécie de escudo simbólico. Isso me ultraja como brasileiro. Não, não sou dado a afetos ufanistas, nem acho que o Brasil seja o país do futuro, ou qualquer outra baboseira nacionalista barata. Entretanto, eu amo meu país. Acho que isso é um sentimento natural e justo, o mesmo que uma pessoa sã nutre por sua família ou por sua cidade. E eu me sinto ofendido quando vejo essa demonstração de patriotismo de boutique porque ela é tão pesada e artificial quanto a maquiagem de uma prostituta em fim de carreira.

Um sadio patriotismo se demonstra não em pretensas atitudes heróicas publicamente incensadas e amplamente propagandeadas, mas em atitudes cotidianas, sem brilho, ocultas, mas habituais e constantes. O que dá firmeza a um prédio não são as lajotas multicoloridas ou o aço escovado que decoram seu exterior, mas aquelas monótonas e desinteressantes colunas que se ocultam sob a terra e alicerçam o edifício. Essas demonstrações de admiração com a utilização do Hino Nacional nas manifestações são um louvor à aparente rijeza de estruturas encantadoramente belas, mas que foram erguidas sobre areia movediça.

Ao fim e ao cabo, podemos resumir a situação da seguinte maneira: sentimos que as coisas estão ruins, queremos que elas mudem, mas não temos nenhum interesse sério em saber em que medida e nem de que maneira essa mudança deve acontecer. Na verdade, fazer esforço para compreender a situação é algo irrelevante: o importante é dar voz ao descontentamento, mesmo que estejamos fazendo o joguinho daquelas astutas raposas políticas que trabalham diuturnamente para consolidar seu poder. O que sobra é uma lição: é muito mais cômodo transformar a realidade do que compreendê-la – o que sempre resulta numa mudança para pior.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

O estranho mundo de Clarinha

Gilbert Keith Chesterton – velho Ches para os íntimos –, grande pensador inglês do começo do século XX, disse: “O mundo moderno está mais louco do que qualquer sátira que dele se faça.” Isso pode ser prontamente reconhecido quando se realiza, por exemplo, uma comparação entre os filmes hollywoodianos mais imbecis e algumas notícias que vez ou outra saltam aos olhos em jornais e revistas. O uso da razão, o raciocínio bem estruturado e, acima de tudo, o bom senso são coisas tidas como um conjunto démodé de hábitos e inclinações do homem. O que importa mesmo é vencer e convencer.

Um exemplo bastante ilustrativo disso é o exercício de ius sperneandi da escritora Clara Averbuck em seu blog a respeito da aprovação do Estatuto do Nascituro pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Efetivamente, não existe problema nenhum em que qualquer pessoa exerça seu direito de achar ruim alguma decisão política – eu faço isso todos os dias –, mas considero essencial fazer de maneira honesta e bem embasada. E disso, efetivamente, Clara Averbuck passa longe.

Vejamos alguns exemplos:
Nunca ouviu falar do Estatuto do Nascituro? Basicamente é o seguinte: um ÓVULO FECUNDADO vai ter os mesmos direitos que eu, que a sua mãe, que a sua irmã e que a minha filha e todas as outras mulheres do Brasil.
Mentira. Um embrião – ao qual a escritora se refere meramente como “óvulo fecundado” – não terá exatamente os mesmos direitos que uma pessoa já nascida. Estabelece o artigo 3º do Estatuto do Nascituro que, apesar de ter reconhecida sua natureza humana desde a concepção, o “nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida”. Para o olho destreinado (ou pouco afeito à verdade), isso pode parecer um mero detalhe, mas não é. O objetivo do Estatuto do Nascituro é protegê-lo “de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (art. 5º) ao reconhecer que sua natureza humana advém da concepção e que, portanto, um embrião já é um ser humano.
Se a mãe correr risco de vida e precisar de um tratamento que coloque em perigo a vida do feto, ela será proibida de se tratar.
Mentira. Não há nenhum dispositivo no Estatuto do Nascituro que disponha sobre isso. O estatuto prevê a possibilidade de se processar alguém pela morte culposa do nascituro, algo que deverá ser avaliado cuidadosamente no caso concreto. Não existe qualquer dispositivo vinculante que estabeleça proibição a tratamentos médicos para a mãe que possam colocar a vida do nascituro em risco.

Ao longo de seus comentários a alguns artigos pinçados do Estatuto do Nascituro, o comentário mais recorrente da escritora é: “a mãe que se foda” [sic]. É como se o estatuto procurasse simplesmente proteger o nascituro sem se importar com as condições concretas em que isso se daria. Isso é uma impressão completamente equivocada. Em casos de gravidez advinda de estupro, por exemplo, o estatuto estabelece “direito prioritário à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da gestante” (art. 13, I) e “direito prioritário à adoção, caso a mãe não queira assumir a criança após o nascimento” (art. 13, III). Pode-se perfeitamente argumentar que a realidade para a efetivação desses direitos seria bastante difícil, como a própria Clara Averbuck eventualmente faz, mas não se pode daí depreender que a lei deixa a mãe desassistida. Afinal, a própria lei lhe concede atendimento prioritário.

Além disso tudo, a afirmação da escritora sobre a motivação do estatuto é completamente deturpada:
E isso é baseado em que, mesmo? 
Crenças. Crenças de que DEUS mandou essa vida. Gente, olha só, eu sou atéia, eu não tenho DEUS ALGUM. Se você tem um deus e ele não quer que você aborte, apenas NÃO ABORTE. Mas tire as suas idéias, as suas crenças e essa violência toda do corpo das outras mulheres. Das mulheres. De todas as mulheres.
Mentira, mais uma vez. A concretude da natureza humana do nascituro não se infere exclusivamente de uma concepção religiosa – mais especificamente cristã – do homem, mas do uso da mera razão humana. Não fosse assim, o aborto não seria visto com maus olhos desde a Grécia antiga, como podemos supor a partir do Juramento de Hipócrates (“... não darei a nenhuma mulher substância abortiva”). Além disso, uma grande quantidade de cientistas, anônimos ou renomados (como o geneticista francês Jérôme Lejeune, que descobriu na trissomia do cromossomo 21 a causa da Síndrome de Down), defende que a vida humana começa a partir da concepção.

Mas qual é mesmo, no fundo, a razão da revolta com as iniciativas para restringir o aborto? Em que se baseia essa defesa tão grave, tão zelosa dos “direitos reprodutivos” da mulher à revelia do destino da criança por nascer? Clara Averbuck deixa entrever o grave motivo (grifos meus):
Se a mãe correr risco de vida e precisar de um tratamento que coloque em perigo a vida do feto, ela será proibida de se tratar. Afinal, a vida de um amontoado de células que ainda não nasceu, não tem personalidade, não tem consciência, é evidentemente mais importante do que a de uma mulher formada.
O que há aqui é uma profunda e desumana incapacidade de enxergar num ser humano em desenvolvimento a sua natureza humana em virtude de sua parecença com o que é tido como um ser humano pleno. E o que define um ser humano pleno? Nascer, ter personalidade e ter consciência. Como falta ao nascituro as três coisas, ele não pode ser considerado um ser humano. No entanto, seguindo esse mesmo raciocínio de maneira coerente, podemos igualmente alegar que uma pessoa em estado vegetativo também não é um ser humano – afinal, faltam-lhe a consciência e a personalidade –, ou uma pessoa em estágio avançado de mal de Alzheimer, ou uma criança que sofra de anencefalia. Aliás, neste caso, a pesquisadora Débora Diniz, uma das mais intrépidas amazonas pelo “direito” de abortar, esmiúça melhor o raciocínio que motiva o aborto ao escrever (grifos meus):
A ausência dos hemisférios cerebrais, ou no linguajar comum ‘a ausência de cérebro’, torna o feto anencéfalo a representação do subumano por excelência. Os subumanos são aqueles que, segundo o sentido dicionarizado do termo, se encontram aquém do nível do humano. Ou, como prefere Jacquard (6), aqueles não aptos a compartilharem da ‘humanitude’, a cultura dos seres humanos. Os fetos anencéfalos são, assim, alguns dentre os subumanos - os que não atingiram o patamar mínimo de desenvolvimento biológico exigido para a entrada na humanitude - aos quais a discussão da ISG [interrupção seletiva de gravidez] vem ao encontro.
Um exemplo histórico pode ser posto em paralelo a esse sentimento de “humanitude”: o programa Aktion T4. Em setembro de 1939, o Dr. Karl Brandt, médico pessoal do então chanceler alemão, Adolf Hitler, implementou, com entusiástico apoio do Führer, um programa que visava à eliminação daqueles que, em virtude de sua condição física ou psíquica – idosos, doentes graves, deficientes físicos e mentais –, eram considerados socialmente inaptos a viver e, portanto, subumanos. Até o ano de 1941, mais de 70 mil pessoas foram executadas através do programa Aktion T4. Em agosto daquele ano, o programa foi publicamente denunciado pelo então bispo de Münster, Clemens August von Galen. Apesar de publicamente desativado, o programa continuou ativo secretamente. Estima-se que 245 mil pessoas tenham sido mortas em virtude do programa Aktion T4.

O mesmo raciocínio que subsidiou esse bem-sucedido programa de assassinato de incapazes na Alemanha subjaz no raciocínio apresentado pela escritora Clara Averbuck – desta vez, não como programa discricionário de um governo totalitário, mas travestido de opção individual plenamente legítima que deve contar com permissão e suporte do Estado. A incapacidade de enxergar a natureza humana de um embrião é essencialmente igual à incapacidade de enxergar a natureza humana em uma pessoa em estado vegetativo. Apesar de se saber que o nascituro possui uma formação genética distinta da mãe e que a continuidade da gestação gera um ser vivo com funções e formas humanas, ele pode ser abortado porque é tão-somente um “amontoado de células” que não nasceu. Na melhor das hipóteses, isso faz dele um parasita que pode ser eliminado sem maior peso na consciência.

Diante da realidade nua e crua, todos os subterfúgios possíveis e imagináveis podem ser criados. No entanto, ao fim e ao cabo, continuam ecoando aquelas sábias palavras do velho Ches que usei no começo do texto. Quando um ser humano incapaz de se defender a si próprio, com um universo de possibilidades e potencialidades diante de si, é tratado como algo eliminável, chega-se à conclusão que, de fato, o mundo moderno está mais louco do que qualquer sátira que dele se faça.