segunda-feira, 14 de maio de 2012

Primavera árabe: a grande confusão

Emmanuel Martin

Manifestantes na Praça Tahrir, no Egito.
 
Há mais de um ano, muitos jornais e observadores apontaram o autoritarismo político de países como a Tunísia e o Egito como causa de suas revoltas populares. Certamente a falta de oportunidades democráticas, em particular a falta de um período regular de eleições, foi um elemento chave para explicar estas sublevações populares. A maior parte dos observadores omitiu outra causa da primavera árabe: a falta de liberdade econômica (mesmo que eles tenham mencionado a “corrupção”). Pois, na realidade, estes países conheceram por muitos anos não somente uma paródia de democracia, mas também de capitalismo.

Uma Revolução do Laissez-Faire

Num artigo de fevereiro de 2011, o economista peruano Hernando De Soto utilizou o termo “Apartheid Econômico” para descrever o Egito durante a era Mubarack. Habib Sayah, militante tunisiano, que depois criou o Instituto Kheireddine, explicava em um artigo esclarecedor como a revolta tunisiana tinha começado como uma revolução pelo livre comércio, uma revolução pelo laissez-faire, uma revolução pela liberdade econômica: quando Muhamed Bouazizi se imolou, foi o grito de desespero de um pequeno empreendedor, impedido pelas autoridades de seu país de fazer seus negócios, o pequeno comercio informal de venda de frutas e legumes, para ganhar dinheiro suficiente para sustentar sua família. Bouazizi não era um militante político, ele não se preocupava com política: ele não tinha tempo para isso, muito ocupado em tentar superar todos os obstáculos, tanto os formais e quanto os corruptos, que os poderes públicos colocaram em seu caminho de pequeno empresário. No dia 17 de dezembro de 2010, a pretexto de que ele não pagara uma multa, as autoridades apreenderam todas as suas frutas e sua balança eletrônica. Neste momento preciso, não somente ele perdera tudo o que tinha para suprir as necessidades de sua família como daí em diante ele não poderia mais pagar suas dívidas...

Muhamed Bouazizi

Os chefes do setor público geralmente indicam o setor informal como um problema. Mas não são esses chefes mais provavelmente o problema? Pois, por que Bouazizi estava no setor informal? Por que ele não administrava uma pequena empresa formal? Ele era um homem que trabalhava duro: como explicar esse paradoxo? A resposta está na falta de liberdade econômica na Tunísia. A equipe de De Soto calculou que, para criar uma empresa formal, ele teria que cumprir 55 procedimentos administrativos que levam 142 dias e custam o equivalente a US$ 3.233,00 (cerca de um ano da renda de Bouazizi). E mesmo se Bouazizi tivesse tais recursos, lhe teria sido praticamente impossível tentar conseguir novos sócios, tirar proveito de uma condição de empresa de responsabilidade limitada para proteger seu patrimônio e o de sua família ou mesmo atrair novos investidores emitindo ações. O boletim de liberdade econômica no mundo de 2009 classificara o Egito em 93º lugar e a Tunísia em 94º lugar (entre 141 países).

Por que uma explicação tão evidente da Primavera Árabe – em função da falta de liberdade econômica – tem sido omitida?

Ser “pró-empresas” não é ser “pró-mercado”: a ilusão do capitalismo entre amigos


A primeira resposta provavelmente está no fato de parecer que esses países tinham apenas trocado uma verdadeira democracia por um modelo de crescimento econômico favorável às empresas, em conformidade com o credo das instituições de Bretton Woods. Seria um tipo de modelo de desenvolvimento como “o capitalismo em vez da democracia.” Havia provavelmente uma atitude “pró-empresas” das autoridades mais importantes, especialmente para as empresas ligadas ao poder político, mas não uma atitude de “pró-mercado”. A diferença é importante.

A determinação de uma elite em excluir a concorrência para monopolizar as riquezas do país cria também a necessidade de evitar o financiamento de uma oposição séria: manter a pobreza era quase um imperativo. Mas pobreza também significa a escalada de movimentos radicais, justificando ainda mais o autoritarismo: o círculo vicioso entre opressão econômica e política se fechava.

Esta fachada “pró-negócios” desses regimes (que são na verdade regimes de “capitalismo entre amigos”) e a confusão disto com uma liberdade econômica “pró-mercado” é provavelmente uma explicação para o fato dos observadores não perceberem que a falta de liberdade econômica era o verdadeiro problema.

Indignados?

A segunda resposta a por que os comentaristas não viram a Primavera Árabe como uma revolução pelo laissez-faire provavelmente está ligada às “revoltas” que ocorreram em paralelo nos EUA e na Europa: “Occupy Wall Street” ou “Os Indignados”. Pode ter parecido “evidente” para muitos que as duas “Primaveras” foram um caso semelhante. Mesmo que a crise do Ocidente seja em verdade a de um modelo democrático disfuncional, a interpretação dominante (errônea) era a de que era uma crise do ultra-liberalismo, da desregulamentação e, em última análise, da liberdade econômica. Então seria difícil, por se basear nessa interpretação, que observadores comuns detectassem a verdadeira causa da primavera árabe, vista como “paralelo”, na ausência de liberdade econômica.

Manifestação do Occupy Wall Street. Em destaque, cartaz com os dizeres: “Ocupar primeiro, expropriar depois!”

Se a Primavera Árabe tivesse sido amplamente interpretada como uma revolução pelo laissez-faire, ele teria certamente causado mais reflexões sobre o papel central do empreendedor no desenvolvimento econômico, e sobre o papel fundamental da liberdade econômica para deixar florescer o empreendedorismo gerador de prosperidade. No entanto, o futuro da Primavera árabe reside precisamente na capacidade dos novos governos democraticamente eleitos para implementar medidas para prevenir o capitalismo entre amigos, restaurar o Estado de direito e favorecer a liberdade econômica, a fim de assegurar a prosperidade em geral. Seria uma pena perder essa oportunidade.

Tradução: Jorge Nobre, estudante de Letras – Tradução Francês da UnB.

Comentário de Felipe Melo:

O artigo traz uma visão bastante interessante do que pode ter motivado a revolta tunisiana: a necessidade premente de liberdade econômica nos países árabes. Hernando De Soto, em seu “O Mistério do Capital”, explicita muito bem como a falta de liberdade econômica e segurança jurídica é o maior responsável pelo mercado informal e pela infungibilidade de bens, o que torna impossível transformá-los em capital útil e os converte em “capital morto”.

No entanto, é conveniente deixar claro que, se esse foi o estopim para a revolta, ele foi há muito esquecido. A ascensão de grupos radicais islâmicos durante a chamada Primavera Árabe é algo que não se pode ignorar. Se os governos anteriores adotavam uma postura “pró-empresas” – algo que vemos com clareza inclusive no Brasil –, futuros governos islâmicos nesses países, uma possibilidade cada vez mais certa, representarão não apenas um considerável retrocesso na área econômica, mas também geopolítica: o aumento de teocracias islâmicas é uma ameaça direta não apenas às liberdades individuais dos cidadãos de seus respectivos países, mas uma ameaça global que não se pode ignorar.

Se considerarmos a hipótese válida, é preciso chamar a atenção para a guinada acentuada que as sublevações na África saariana tiveram. Isso demonstra não apenas a atuação firme e obstinada de grupos fundamentalistas islâmicos, mas a sua própria capacidade de infiltrar um movimento e corrompê-lo desde o bojo, espalhando o vírus do extremismo por todo o organismo. Nesse sentido, a capacidade de contaminação do fundamentalismo islâmico é semelhante à do trotskismo e do comunismo gramsciano.

4 comentários:

  1. O artigo é muito interessante, mas creio que a questão de modelo econômico seja uma das variáveis, apenas. Quando a chamada Primavera Árabe começou, e comentaristas relacionaram os movimentos à tecnologia de comunicação, achei superficial de mais.
    Um dia vendo uma imagem de umas cem mil pessoas na Praça Tahir me questionei: o que estão fazendo ali? Me ocorreu que cada uma poderia ter seus próprios motivos para ficar contra Mubarack; mas todos teriam os mesmos motivos? Uma convergência geral inicial para um ponto é fácil, mas o segundo momento é a divergência,que é o que vemos estar acontecendo naquela região.
    Aproveitando-se (e mesmo fomentando as revoltas, acredito), agindo nas sombras das mesquitas, os radicais islâmicos.
    É uma ilusão de ocidental imaginar que todos queiram a democracia, o mercado ou a livre iniciativa em países árabes islâmicos. Certamente dezenas de milhares querem viver aos moldes ocidentais, mas outros querem vingança contra as prisões injustas, contra mortes, fazem parte de minorias perseguidas, etc.
    No fundo, penso que apenas os mais radicais, contra o Ocidente, é que sairão ganhando nessa história toda.

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    1. Exatamente, Gutenberg. O artigo contribuiu para formar um quadro mais completo (e complexo) do panorama da "Primavera" Árabe, mas a visão do autor do artigo resvala numa superficialidade pueril.

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  2. pessoas como vc's sao a causa do atraso do Brasil, sempre contra o nosso desenvolvimento.
    LIXO BRANCO

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    1. Eu e todos os meus antepassados anglo-teutônicos ficamos profundamente tristes com sua ofensa. #not

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