sábado, 26 de maio de 2012

Комитет Правда?

Heitor de Paola
Mídia Sem Máscara


Então, pois, aconteceu: o que Graça Salgueiro, incansável estudiosa dos lances revolucionários do Foro de São Paulo – que obviamente, não existe, segundo a sapiência de alguns próceres liberais ligados ao Instituto Millenium – vinha advertindo, sem resultados, aos militares brasileiros – a destruição das Forças Armadas nos países da Iberoamérica - aí está: criado e instalado o Комитет Правда (1) para investigar os “crimes da ditadura”.

Não só Graça, mas Olavo de Carvalho, eu mesmo e Alejandro Peña Esclusa, em sua última viagem ao Brasil, quando pediu subsídios dos militares brasileiros para o livro El plan del Foro de Sao Paulo para destruir las Fuerzas Armadas, para o qual nada recebeu aqui, numa atitude que foi vista como arrogante pelos colegas fardados de outros países.

O livro foi editado com as contribuições de militares de Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Uruguai e Venezuela. Na Introdução diz o livro: “As Forças Armadas da América Latina são objeto de um ataque sem precedentes. A ofensiva se realiza em todas as nações – para lograr um único fim: a destruição definitiva das instituições armadas”.

É exatamente esta compreensão que me faz insistir com amigos militares da reserva que me honram com convites, como o último, para integrar o Painel “1964 – A Verdade” em 29 de março passado, que não se deixem iludir pela idéia de que as investigações terão caráter revanchista. Como já se enganaram acreditando que os processos indenizatórios das “vítimas dos crimes da ditadura” tinham o caráter de investimento, como se o interesse fosse apenas pecuniário. É bem verdade, que pilantras safados como Ziraldo, Carlos Heitor Cony e outros intelectualóides estejam vivendo à larga com as indenizações, assim como o maior beneficiário, o causídico chapa branca Márcio Thomaz Bastos. Mas estes são side effects de um plano maior, como o demonstra o livro da UnoAmérica.

É possível que a idéia de destruir as Forças Armadas em nosso continente começou já em 1964, pela pronta reação contrarrevolucionária no Brasil. Khrushchev e Fidel se deixaram levar mais uma vez pelo incompetente Prestes e pensaram que seria um “passeio” tomar o Brasil. Não foi. Quando Brezhnev, mais agressivo, substituiu Khrushchev em outubro de 64, nada mais restava a fazer, o movimento contrarrevolucionário já se consolidara.

A primeira reação veio dois anos depois, por parte de Salvador Allende, então presidente do Chile, fundando, juntamente com Fidel Castro, a OLAS, Organización Latino-Americana de Solidariedad, uma organização de poder paralelo à OEA, de onde Cuba havia sido expulsa em 1962.

Em 1990 o mundo mudou. Já em 1988 tomara posse em Washington D.C. George Bush Sr, que oficializara a preparação de uma Nova Ordem Mundial. Com a farsa chamada Perestroika, a “guerra fria” acabou, o comunismo assumia o caminho gramscista detalhadamente planejado desde a década de 80, a atração pelas esquerdas tradicionais diminui e há uma retração do envolvimento estratégico dos EUA na Iberoamérica. As Forças Armadas e a Igreja Católica foram sempre vistas como os sustentáculos das elites no nosso continente e com o fim da necessidade de enfrentar o poder soviético o interesse americano mudou (2). Passou a ser necessário diminuir o poder político das Forças Armadas e dar a elas uma nova destinação: forças de segurança regional submetidas paulatinamente ao comando da ONU como “forças de paz” internacional. E então, temos a fundação, por Lula e Fidel Castro, do Foro de São Paulo, cuja história é bem conhecida. Em 1994 a esquerda retoma o poder perdido trinta anos antes, FHC acaba com os ministérios militares submetendo-os a um Ministério da Defesa desenhado para retirar-lhes o que resta de poder de opinar sobre a política nacional e diplomática.

Não se enganem com as pesquisas que indicam alto índice de aprovação das Forças Armadas. A Igreja Católica também tem altos índices, num país cuja maioria segue rituais africanos, orientais ou coisa nenhuma. Por inércia, dão nota alta à Igreja. Mas pergunte: e quanto à pedofilia? Ah, bom aí a Igreja é culpada, os padres deveriam casar para resolver seus problemas sexuais! Já ouvi esta barbaridade de pessoas que se dizem católicas, até de blogueiros famosos! Ora, os casos de pedofilia na Igreja sequer atingem 3% do total, o restante é distribuído uniformemente pelos grupos gays – os mesmos que têm ojeriza à Igreja, à Bíblia e aos Mandamentos. E o celibato não é causa de nada patológico, se assumido integral e sinceramente.

O que se vislumbra, afastadas as cortinas de fumaça dos ganhos pecuniários e da revanche, são julgamentos stalinistas ao estilo dos famosos julgamentos de Moscou da década de 30. Não nos enganemos, pois como o demonstrou Jonah Goldberg: quando o novo fascismo chegar não haverá botas atropelando pessoas nem balas matando, mas belas palavras de amor e proteção contra as quais quem se insurgir é um mal agradecido e rancoroso. Tudo será feito por e com amor ao próximo. Pois, não estão tentando convencer os próprios milicos de que é melhor para eles mesmos esclarecer estas coisas de forma catártica? Quanta generosidade!

Estamos em via de, em pleno século XXI revertermos a ciência jurídica aos primórdios superados há 2.500 anos pela Grécia: até então as armas dos processos eram os testemunhos e juramentos, pessoal e solidário, que possuíam valor decisório. Mas, como o nascimento da Pólis o juiz passou a representar o corpo cívico, a comunidade em seu conjunto, julgando baseado não mais em testemunhos, mas em provas objetivas, não mais juramentos, mas relato de evidências. O processo passou a empregar uma técnica de demonstração, de reconstrução do plausível e do provável, de dedução a partir de indícios e sinais, isto é, instalava-se a noção de verdade objetiva que o processo antigo, num quadro pré-jurídico, ignorava (3).

É a este quadro pré-jurídico que o Комитет Правда nos conduzirá! É nisto que dá acrescentar a palavra “Democrático” ao conceito tradicional de Estado de Direito: a justiça deixa de se basear nas Leis e passa a ser controlada pelo sistema “democrático” do Direito Alternativo, “subordinado servilmente a todas as ciências sociais: à economia e, especialmente, à política, cuja prática propicia os ‘golpes decisivos da luta de classes’ (...) típico da redução materialista do direito a instrumento nas mãos de poucos teóricos que procuram impor à maioria neutra uma nova atitude mental” (4).

É o império do relativismo jurídico, que segundo Jacy de Souza Mendonça, é filho do ceticismo, da “dúvida sobre a capacidade da inteligência humana, a partir dos fenômenos, apreender, com objetividade, a natureza das coisas” (5).

Os militares que tendem a testemunhar deveriam pensar muito no massacre pré-jurídico que ocorrerá inevitavelmente no Комитет Правда: bastarão os testemunhos das supostas vítimas, sem adução de provas objetivas para culpá-los e, como anuncia no jornal O Globo (24/05/12) o Betto, que de frei não tem nada: os resultados apurados pela Comissão servirão de base para futuros processos legais.

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Notas

1 - Está em alfabeto cirílico para os “kamaradas” (товарищи) que o organizaram entenderem. Lê-se kâmitiet právda e numa tradução livre: Comissão da Verdade.

2 - Este assunto é bem estudado por Samuel P. Huntington no artigo As Mudanças nos Interesses Estratégicoa Americanos, Revista Política Externa, vol. 1, 1992, além do meu O Eixo do Mal Latino-Americano e a Nova Ordem Mundial, É Realizações, 2008

3 - Cf. Luis Gernet, Droit et societé dans la Grece Ancienne, Paris, 1955, citado por Jean-Pierre Vernant, Les origines de la pensée grecque, Presses Universitaires de France.

4 - Cf. Gilberto Callado de Oliveira, A Verdadeira Face do Direito Alternativo – A Influência do Gramscismo, Ed. Juruá, Curitiba, 2006

5 - Curso de Filosofia do Direito – O Homem e o Direito, Quartier Latin, SP, 2006

Um comentário:

  1. Sou blogueiro, possuo o "O Cristão Comprometido" http://cristaocomprometido.blogspot.com.br/

    Gostei do artigo recém publicado no "Mídia Sem Máscara" sobre a Comissão da Verdade em comentários ao artigo Sr. Safatle na Folha de S.Paulo.

    Adicionei, portanto, este blog a lista de blogs e sites (blogroll).

    Atenciosamente,

    Flávio Villela

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