quinta-feira, 26 de abril de 2012

Concentração fundiária e violência no campo

Luis Lopes Diniz Filho
Blog Tomatadas


Os geógrafos rurais, reproduzindo os discursos dos movimentos de “luta pela terra”, costumam afirmar que a concentração fundiária é a causa da violência no campo. Por conseguinte, inferem que as invasões de terra são inversamente proporcionais aos investimentos realizados no assentamento de famílias em projetos de reforma agrária. Para averiguar as conclusões a que essas ideias nos conduzem quando se observam as estatísticas de violência no campo, elaborei o gráfico abaixo. A fonte são os Relatórios da Ouvidoria Agrária, disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. 


Os fatos e a lógica

Partindo-se do pressuposto de que a concentração fundiária e o montante dos investimentos na instalação de assentamentos explicam a violência no campo, as conclusões lógicas a extrair desses dados são:
  • No período de 1995 a 1999, o governo FHC investiu tão pouco em reforma agrária que o resultado foi uma verdadeira explosão de violência, com as invasões saltando de 145 para 502.
     
  • Esse governo reagiu ao problema de 2000 em diante, realizando investimentos tão elevados em reforma agrária que as invasões de terra despencaram para menos da metade já nesse ano, e continuaram caindo aceleradamente até atingir a marca de 103 invasões em 2002.
     
  • Em 2003, primeiro ano do governo Lula, houve cortes muito grandes na Política Nacional de Reforma Agrária, o que provocou as 222 invasões de terra ocorridas nesse ano.
     
  • Esse governo continuou ignorando o problema em 2004, o que fez as invasões saltarem para 327.
     
  • De 2005 a 2010, o governo Lula expandiu em certa medida o assentamento de famílias realizado anualmente, o que fez o número de invasões oscilar na faixa de 173 a 298, sem tendência de queda.
     
  • Observando-se os dezesseis anos da série, vê-se que a violência expressa nas invasões estava em vias de desaparecer no segundo mandato de FHC, mas voltou a ganhar força e estabilizou-se nos anos seguintes.
Alguém é capaz de dizer que tais interpretações não são as únicas que tornam as ideias dos geógrafos rurais coerentes com os dados do MDA? Realmente, a única maneira de explicar os fatos acima de outra maneira é abandonar a hipótese de que concentração fundiária produz violência rural e, por conseguinte, a inferência de que os casos de invasão de terra são inversamente proporcionais ao número de famílias assentadas. Essa explicação alternativa é bem simples e já saiu na imprensa várias vezes.

Violência no campo é questão de impunidade e custo de oportunidade

Interpretar essas informações com base nos discursos do MST e dos geógrafos implica concluir que o segundo governo FHC fez o número de invasões despencar porque investiu maciçamente em reforma agrária, ao passo que as duas gestões Lula fizeram a violência no campo crescer e estabilizar-se em altos patamares porque implantaram menos assentamentos. O problema é que essa interpretação, embora coerente com o pressuposto de que concentração fundiária produz violência, desmente os dados dos governos petistas sobre suas realizações nessa área e também não é do agrado dos geógrafos, petistas em sua maioria. Mas qual seria a explicação correta?

Bem, a explicação verdadeira desmente o PT do mesmo jeito e é igualmente desagradável para geógrafos rurais e emessetistas, já que implica inverter a relação de causalidade entre número de assentamentos e de invasões de terra. Como já escreveu Ricardo Abramovay, o determinante das invasões de terra é o custo de oportunidade dessa ação. O custo de oportunidade é um conceito de economia formulado por Alfred Marshall, segundo o qual o custo de uma coisa é igual ao custo daquilo de que se abre mão para obtê-la. No caso, os invasores de terra avaliam o benefício econômico que obtém por participarem de reuniões, acampamentos e/ou invasões em relação ao que poderiam ganhar se continuassem nas periferias urbanas à procura de empregos mal-remunerados. De fato, receber uma casa em um lote de terra implica apropriar-se rapidamente de um patrimônio bastante considerável para pessoas de renda baixa ou remediados, algo que demoraria uma vida inteira para ser conquistado se permanecessem residindo na cidade. Soma-se a isso a impunidade dos invasores, já que, embora o direito de propriedade seja assegurado pela constituição, é inegável que os ditos “sem-terra” só costumam sofrer sanções legais (e nem sempre!) quando incorrem em vandalismo e crimes contra a pessoa.

Nesse sentido, a escalada das invasões de terra nos anos 1995-1999 se explica pelos altos investimentos realizados na política de reforma agrária, os quais sinalizaram que invadir terra, além de não resultar em punições legais, era um bom negócio. A queda abrupta das invasões em 2000 se deve à edição de uma medida provisória, em maio desse ano, que dificultou o acesso à terra por meio de invasões. Esse instrumento, apelidado de “MP anti-invasão”, determinou que os invasores de terra ficariam suspensos do programa de reforma agrária por dois anos a contar da data da invasão, teriam seus nomes divulgados no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, e que a suspensão seria estendida caso houvesse reincidência durante os dois anos de espera. Outra mudança importante foi a determinação de que as terras invadidas ficariam com as vistorias suspensas também por período de dois anos, o que tornaria as desapropriações para fins de reforma agrária muito mais demoradas.

Com a chegada de Lula ao poder, em 2003, a MP anti-invasão deixou de ser aplicada, ou seja, retirou-se do site do MDA a lista de invasores e eles deixaram de ser suspensos. O resultado foi que o número de invasões pulou de 103 para 222 e, em 2004, para 327! Todavia, o governo Lula jamais editou uma nova medida provisória que anulasse a MP anti-invasão, contrariando as reivindicações do MST nesse sentido. De maneira absolutamente casuísta, Lula deixou de aplicar a lei para não perder o apoio político do MST e das forças políticas de esquerda, mas preservou a lei herdada do governo FHC para ter nas mãos um instrumento punitivo a ser aplicado contra o MST caso as invasões assumissem proporções incontroláveis. Foi por isso que, diante da explosão de violência, o então Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, veio a público avisar que o governo não iria permitir que a desordem tomasse conta do campo e que a lei seria cumprida. Tal ameaça, vindo de alguém como Dirceu, um homem que sempre foi notório pela defesa intransigente da legalidade, calou fundo...

Seja como for, o fato é que os governos do PT e os movimentos de “luta pela terra” (na verdade, organizações políticas que arregimentam desempregados urbanos atrás de assistencialismo) chegaram a um ponto de acomodamento de seus interesses. A partir de 2005, o número anual de invasões, embora elevado, sobretudo em comparação com 2002, manteve-se estável. A popularidade do governo não é desgastada e a máquina de invasões, que estava em extinção, ganhou uma boa sobrevida, deixando os emessetistas satisfeitos dentro do possível. Enquanto isso, o PT vai dando continuidade ao assistencialismo da política fundiária de FHC ao mesmo tempo em que finge estar fazendo algo diferente.

Ao contrário do que dizem emessetistas e geógrafos rurais, são a ampliação dos assentamentos e a falta de punição para invasores que estimulam a violência. Ou alguém vai dizer que essa explicação não é coerente com os dados acima?

Luis Lopes Diniz Filho é professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná.

Um comentário:

  1. Como geógrafo vejo como é complicado trabalhar com o que quer quer seja em geografia neste país. O domínio cultural da esquerda chega a ser violento na geografia. Ainda há muito o que fazer neste país a respeito da hegemonia cultural a que estamos sumetidos.

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