segunda-feira, 19 de março de 2012

Sobre a escolha do reitor na UnB

Caros leitores,

Esse ano, teremos eleição para reitor na Universidade de Brasília. Para a infelicidade de toda a comunidade acadêmica, muitos estão caindo no melífluo e enganoso canto de sereia da paridade. Já escrevemos aqui, meses atrás, sobre como a defesa da paridade é um engodo que não visa à democratização (sic) da universidade, mas à instrumentalização da comunidade acadêmica como massa de manobra política, pura e simplesmente.

O texto abaixo nos traz excelentes reflexões sobre esse tema. O melhor de tudo é que se trata de um professor da Universidade de Brasília – fato que, para muitos (incluindo nós), representa um refrigério de inteligência, maturidade e bom-senso em nossa universidade.

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Sobre a escolha do reitor na UnB
Prof. Adson Ferreira da Rocha
Departamento de Engenharia Elétrica – Faculdade UnB Gama


“Estudante mandar na universidade é um caminho para matá-la. O estudante está numa casa hierárquica e hierarquizada. O sábio é sábio e tem que ensinar o aprendiz. O aprendiz pode exigir do sábio que ensine a ele. Mas não pode querer substituir o sábio. E claro que um certo porcentual de estudantes, 20% por exemplo, pode votar para reitor. Mas não pode ser maioria. Se a porcentagem dada aos professores for menor que 70%, com três candidatos o estudante se junta com o funcionário e faz o reitor. O estudante não tem que reivindicar isso, isso é bobagem de política, de partidarismo. Ele quer que a universidade seja boa, que funcione, que dê cursos adequados, material didático adequado, mas não quer mandar na universidade.”

Hoje, na UnB, muitos atribuiriam ao autor do texto acima os rótulos de direitista, conservador, anti-democrático, fascista ou outros mais. Mas na verdade, a sentença é de Darcy Ribeiro – que não é nenhuma dessas coisas. O autor tem muitos críticos, mas mesmo esses críticos não questionariam seu compromisso com a Universidade. Parece que, naquele ponto de sua vida, ele estava preocupado em salvar o que pode e o que vale a pena ser salvo, mesmo tendo de ser ríspido em suas frases. Darcy Ribeiro continua:

“O que está acontecendo é que a eleição do reitor virou uma eleição partidária, com cartazes, com ofertas de vantagem, de emprego, com suborno para conquistar o voto de funcionário e o voto dos alunos. Para evitar essa corrupção tem que deixar essa escolha para os professores. Ele são responsáveis e têm que ser responsabilizados. São eles que fazem o corpo de governo da universidade, é assim no mundo inteiro. Aqui foi partidarismo, sectarismo e corporativismo que fizeram diferente.”

Esta é uma época muito difícil na Universidade de Brasília. Apesar de um dos princípios da Universidade moderna ser a defesa intransigente do livre pensar, aqui esse princípio se tornou letra morta. Valem mais as claques, o ativismo de Internet, o uso de textos impressos sem autoria identificada e até mesmo a intimidação física. Infelizmente, acredito que isso vai se intensificar ainda mais neste ano, devido às várias eleições. Pelas mesmas razões, acho que veremos poucos textos defendendo posições impopulares mas necessárias, como fez Darcy Ribeiro.

Veremos, ao longo dos próximos meses, os mais variados argumentos defendendo a eleição paritária. Um dos argumentos preferidos é a tentativa de igualar a eleição de reitor a um processo democrático. Obviamente, qualquer análise minimamente profunda mostrará que esse argumento é falso. A Universidade não é uma nação, e as pessoas que participariam da eleição não têm, em princípio, legitimidade para votar. Os professores e funcionários são empregados da instituição, cujo dono é a população. Os alunos também não – como os professores e funcionários, é verdade que eles pagam impostos, mas são apenas uma pequena parcela da população (o restante é excluído da Universidade).

Outro argumento – este, a meu ver, correto – é que não é possível, na prática, que toda a população vote para reitor. Também, deixar a escolha nas mãos do presidente, em um país com partidos políticos não muito amadurecidos, como o Brasil, não traria bons resultados. Portanto, um bom teste seria deixar que a comunidade escolha, e avalie, ao longo dos anos, se esse modo de escolha surte bons efeitos. Esse me parece um argumento razoável.

Entretanto, a verdade é que esse modelo de escolha já foi testado em vários lugares e em várias épocas e, sem exceção, acabou sendo sempre abandonado. Há sempre a menção de universidades medievais em que os alunos escolhiam o reitor. É verdade. Mas também é verdade que esse modelo foi abandonado há muito tempo nessas universidades, e nunca mais foi tentado novamente. Houve tentativas, também em outros períodos, em países como França, Brasil, Argentina, Portugal e muitos outros. Em todos os casos, o modelo foi abandonado porque os resultados foram ruins. Muitos dizem que os modelos foram abandonados porque os países abriram mão da democracia. Isso não é verdade – muitos países democráticos estão entre os que abandonaram essa prática.

Hoje, não mais que 5 países escolhem o reitor por consulta a toda a comunidade. Mas há, nesses países, forte sentimento de que o sistema não é bom – os professores que, em princípio, deveriam colaborar entre si, acabam em brigas horríveis, que degradam muito o ambiente universitário.

Desses poucos países que escolhem o reitor por consulta a toda a comunidade é provável que, atualmente, apenas no Brasil os estudantes participem da votação. Há pouco tempo, os estudantes votavam em Portugal e na Argentina. Essa prática foi abandonada nesses países.

Na maioria dos países do mundo, a escolha recai sobre um grupo menor de pessoas. Em muitos casos apenas os professores titulares votam, em outros, um “Board of Trustees” faz a escolha, e em outros há uma comissão específica para fazer a busca pelo melhor nome.

No Brasil, por iniciativa de Darcy Ribeiro, foi aprovada uma lei para tentar amenizar esse efeito das eleições, em que qualquer consulta à comunidade deve ser feita com 70% do poder de decisão para os docentes. Mas os conselhos das universidades têm achado “truques” para driblar essa lei, com a conivência do Ministério Público.

Infelizmente, insistimos nesse modelo que tem causado tantos problemas à Universidade Brasileira. Na verdade, acho que muitas das pessoas que defendem a eleição paritária já conhecem os argumentos acima, mas defendem esse modelo simplesmente porque acreditam que ele irá facilitar que alguém do seu grupo de interesses se eleja, ou dará maior poder ao ativismo do seu grupo. Acredito que alguns defendam o modelo por serem idealistas, e acreditarem sinceramente que o modelo que não funcionou em nenhum outro lugar irá funcionar no Brasil.

Resta esperar que a comunidade consiga reagir a esse estado de coisas, e, em particular, que o CONSUNI tenha a coragem para tomar as decisões corretas.

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