quarta-feira, 7 de março de 2012

Reforma do Código Penal pretende descriminar aborto e eutanásia

Caros leitores,

Recebi o e-mail abaixo do amigo Miguel Nagib, criador do Escola Sem Partido. Acho de extrema importância divulgar essa mensagem e ajudar a fomentar a luta contra o aborto e a eutanásia, que é uma luta a favor da vida. Peço encarecidamente a todos que nos ajudem nesse esforço para conter o avanço cada vez maior da Cultura de Morte no nosso país.
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Uma comissão de juristas que vem elaborando um anteprojeto de reforma do Código Penal pretende descriminar o aborto e a eutanásia.

O atual artigo 128 do Código Penal, que começa com as palavras “não se pune” começaria por “não constitui crime” (essa mudança de redação é um antigo desejo abortista). O crime do aborto estaria excluído em diversas hipóteses, entre as quais risco “à saúde” (e não só “à vida”) da gestante, gravidez resultante de estupro, má-formação do bebê (anencefalia e outras) e também incapacidade psicológica de a gestante arcar com a maternidade (!).

A eutanásia, que hoje é uma espécie de homicídio (art. 121, CP), seria um crime à parte, com pena muito pequena (detenção de dois a quatro anos) e com a possibilidade de o juiz deixar de aplicar a pena (!) de acordo com as circunstâncias.

Está agendada a primeira audiência pública dos juristas que compõem a Comissão de Reforma do Código Penal com os senadores da Comissão de Constitucionalidade, Justiça e Cidadania do Senado brasileiro para a quinta feira, dia 8 de março, às 08:30 no Anexo II do Senado brasileiro, na Ala Senador Alexandre Costa - Sala 3. Neste dia a Comissão de Reforma do Código Penal deverá prestar contas de seu trabalho aos senadores e poderão ser questionados pelos parlamentares.

Uma segunda audiência pública está agendada também, desta vez da Comissão de Reforma do Código Penal com o público em geral, para a sexta feira dia 09 de março de 2012, às 10:00, na sala 2 do Anexo II do Senado, na Ala Senador Nilo Coelho.

O que podemos fazer?

Usar o “Alô Senado” (0800 61 22 11) e enviar uma mensagem aos senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça.

• Por que o “Alô Senado” e não uma mensagem eletrônica (e-mail)?

As mensagens eletrônicas são facilmente filtradas e descartadas. Uma mensagem do Alô Senado é sempre entregue ao gabinete do Senador.

• Quanto custa uma ligação para o "Alô Senado"?

A ligação é totalmente gratuita, de qualquer telefone, fixo ou celular.

• A quem enviar a mensagem?

Diga: “aos membros da Comissão de Constituição e Justiça”.

• Que mensagem enviar?

Alguma coisa como:

“Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descrimine nem diminua a pena para o aborto e a eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado.”

ou

“Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados.”

ou

“Peço que na reforma do Código Penal seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminada a eutanásia. A vida é um valor fundamental.”

Um comentário:

  1. Essas abortistas já estão indo longe demais, tenho certeza que se essa lei for aprovada muitas mulheres irão engravidar para abortar. Temos que dar uma basta nessa ditadura de mulheres que está se instalando em nosso país. Os homens estão sendo oprimidos nesse país, agora terceiros podem denunciar se eu der um tapa no rosto da minha mulher em público, isso é absurdo, e o mesmo se repete com as crianças, os pais tem o direito de dar um bom corretivo nos filhos, hoje mesmo um pai chegou a ser incomodado pela polícia por que deu umas cintadas no filho de 3 anos na escolinha, uma mãe chiliquenta ainda saiu chorando do ambiente onde pai e filho estavam (com certeza essa mulher vai criar um homossexual em casa). Outro absurdo: as mulheres de famílias beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida, ficaram com a casa. Onde essas mulheres, que na maioria das vezes casam por interesse, querem chegar. Uma reflexão: será que foi certo o direito ao voto feminino? Olhem o país em que estamos e responda.

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