quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Metacapitalismo e desindustrialização

Klauber Cristofen Pires

Conversando com as pessoas em geral, percebo com muita clareza a confusão que lhes atormenta o juízo no que diz respeito à situação geopolítica nacional e mundial, especialmente no que tange ao que entendem por capitalismo e capitalistas.

Para um bom entendimento inicial, convém explicar que o termo capitalismo não designa uma ciência, uma doutrina econômica ou ainda menos, uma ideologia, tal como é o socialismo. O capitalismo não passa da descrição do conjunto de interações humanas de natureza comercial. Pode-se dizer que há de se confundir com o próprio verbete “mercado”.

Uma doutrina que estuda e defende a economia de mercado é o liberalismo. O conservadorismo, que engloba outras convicções de ordem moral e religiosa, adota o liberalismo no campo econômico.

Entender isto é fundamental para compreender por que um empresário não há de ser necessariamente um defensor dos fundamentos liberais.

Muito provavelmente você deve ter lido sobre o preocupante processo de desindustrialização por que tem passado o Brasil nos últimos anos. A denúncia é verídica, e tem explicação.

A princípio, o Brasil jamais foi uma sociedade autenticamente livre; portanto, nunca tivera uma economia completamente livre. Ainda vivemos o estigma das Capitanias Hereditárias. Todavia, em alguns breves períodos, fomos agraciados com algum alívio por parte das limitações impostas ao mercado pelo governo, bondades que geralmente foram concedidas em face de um inevitável colapso.

Foi assim com o mercado automobilístico, liberado pelo então presidente Fernando Afonso Collor de Mello, após um fastidioso período de dez anos de jejum de lançamentos a que as chamadas “quatro grandes” – Ford, Chevrolet, Volkswagen e Fiat – submeteram o povo brasileiro.

O mesmo se pode dizer das privatizações tucanas. Há de se destacar que o governo do PSDB nunca defendeu a privatização das tênias estatais em decorrência de qualquer traço de convicção neste sentido, mas somente porque elas já haviam chegado ao ponto da mais absoluta estagnação, corrupção, ineficiência, insolvência e atraso tecnológico. As privatizações ocorreram por conta da inexorável necessidade.

Agora estamos vivendo um momento em que há um enforcamento generalizado das micro, pequenas e médias empresas, incapazes de concorrer com produtos importados em face do cenário de burocratização e tributação crescentes: eis a chamada desindustrialização.

Alguns economistas metidos a sabichões alegam que se trata de um fenômeno natural, haja vista o mesmo estar se passando nas economias mais desenvolvidas. Nada mais falso!

Naqueles países, o valor agregado da mão de obra subiu de nível e de salários, ocupando os profissionais primordialmente em atividades ligadas à criatividade, como pesquisa e desenvolvimento tecnológicos de ponta, e as indústrias do cinema, da música, do turismo e dos esportes, de modo que mais ou menos forçoso se tornou transferir a mão de obra operária para as mãos dos chamados países emergentes.

No Brasil, nem sequer alcançamos um estado satisfatório de industrialização. A bem da verdade, salvo exceções, passamos pouco além do que se chama de primeira fase da industrialização, o que seja, a produção alimentícia e de vestuário. Tudo o mais produzido neste país tem sido produzido com muita dificuldade, de tal forma que os produtos fornecidos ao mercado são poucos, caros, de má qualidade e de estado tecnológico beirando a obsolescência.

A verdade mesmo é que o Brasil está perdendo a corrida pela transferência das indústrias dos países desenvolvidos para os emergentes, bem como nessa mesma esteira a oportunidade histórica de desenvolver a sua própria indústria nacional. O nosso setor de serviços, portanto, pode ser muito mais bem explicado pelo operário ou operária que perdem o emprego e respectivamente, um planta uma máquina de fritar batatas em uma parada de ônibus e a outra abre um salão de beleza na sala de estar de sua casa.

Até aqui, os leitores que se derem conta do óbvio, que tem sido obnubilado por farta e enganosa propaganda do governo e dos jornais engajados, vão se sentir alarmados e vão perguntar como isto pode sem que os representantes da iniciativa privada, especialmente sob a liderança dos grandes empresários, assumam uma liderança oposicionista.

A resposta, meu caro, é que isto não os preocupa, justamente porque estão mancomunados com o governo! Muito pelo contrário do que possa parecer aos ingênuos, a complicada legislação positivista que desce ao âmbito administrativo para decidir quem pode e quem não pode produzir se lhes aproveita muito bem, da mesma forma como a alta tributação que exclui aqueles que não detêm uma economia de escala.

A relação é simbiótica: os grandes empresários patrocinam os políticos e seus projetos de agigantamento e perpetuação do poder, enquanto estes lhes concedem monopólios e regalias fiscais para se diferenciar dos demais, pari passu à colocação de toda sorte de percalços no caminho dos seus rivais. Ao duplo processo de burocratização e tributação com efeito seletivo tenho cunhado o termo “dumping tributário-administrativo”. Com efeito, trata-se de uma eficiente e mais aprimorada forma de dumping, e é a população quem arca com os custos da iniciativa!

A tais empresários, o filósofo Olavo de Carvalho lançou o epíteto de “metacapitalistas”, porque embora vivam e prosperem em um ambiente capitalista, desconhecem ou desprezam seus princípios para associarem-se ao estado no afã de perpetuarem-se no mercado sem terem de cumprir com simples, iguais e desoneradas condições de concorrência.

O recente caso da Foxconn retrata isto muito bem. A Foxconn é uma empresa taiwanesa que por recente portaria do governo federal foi agraciada com privilegiados incentivos fiscais para produzir tablets segundo um processo produtivo básico em que uma determinada percentagem de componentes tenha de ser produzida no Brasil e mediante o compromisso de investir pelo menos 5% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento.

Até aí parece estar tudo bem. Só que Fulano tem uma pequena fábrica de fios de lã natural e ele gostaria muito de desenvolver um novo fio que não produzisse alergia e Beltrano, que produz tintas, anseia em pesquisar um novo pigmento que poderia revolucionar seu ramo. Ambos, todavia, por serem pequenos, jamais serão contemplados pelo dirigismo estatal, que escolhe a quem facilitar a vida segundo suas conveniências e não raro mediante outras condições não imprimíveis no papel...

Não é à toa que não temos os nossos Steves Jobs: eles percebem a situação e acabam se tornando funcionários públicos! O dono da Apple somente conseguiu iniciar sua grande empresa em uma garagem porque nos EUA dos anos 70 havia condições que tornavam viáveis tais iniciativas. No Brasil atual, isto é praticamente impossível.

Dia desses, um amigo meu, dono de um dos melhores restaurantes de peixes de Belém, foi avisado de que precisa comprar pescado com selo SIF. Ocorre que ele se abastece no próprio mercado do Ver-o-Peso, que se distancia do seu estabelecimento em pouco mais do que algumas centenas de metros. Ele compra do mesmo peixe que qualquer pessoa compra, mas por ter um negócio formal, o governo está a exigir que ele seja obrigado a adquirir carne vistoriada por seus fiscais agropecuários. Não parece coisa de máfia? Isto significa que ele está a um passo de ter de substituir o pescado adquirido fresco por pescado congelado e mais caro. Agora diga você, caro leitor: acaso o dono de um restaurante fino não guarda para si a maior responsabilidade, em função de sua própria reputação, de escolher bem os seus insumos?

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