quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

A UnB em defesa do aborto

Primeiramente, quero pedir aos leitores mil desculpas pela ausência do blog. Estive com alguns problemas de ordem pessoal que, nas últimas semanas, me impediram de atualizar este espaço com maior frequência. Espero poder corrigir isso hoje.

E faço isso não sem um certo gosto asqueroso no fundo da garganta. No dia 24 de fevereiro, a professora Tania Navarro Swain, do Departamento de História da Universidade de Brasília, publicou o texto “Voto feminino, primeira conquista”. Apesar do título, o objeto de análise do artigo não é a importância do voto feminino, nem mesmo a grande e gloriosa luta das mulheres contra a malvada camarilha de seres cruéis e sanguinolentos chamada Patriarcado – cuja formação, no jargão da professora, é constituída por toda a parcela da sociedade que não é feminista; o texto objetiva defender a ministra Eleonora Meniccuci, defensora assumida do aborto.

No trecho do artigo em que sai em defesa de Meniccuci e do aborto – o que faz como uma amazona armada até os dentes, uma criatura beligerante que faria estremecer até mesmo as valquírias de Wagner –, a professora Tania escreve (grifos meus):
No imaginário patriarcal as mulheres são ainda sinônimas de corpos a serem dominados/utilizados e o direito ao governo de seu próprio corpo é um bastião que tarda a cair, sobretudo sob as influencias (sic) religiosas, que fazem em torno do ventre das mulheres seu campo de batalha.

Não espanta os ataques virulentos vindos de deputados “religiosos” contra a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Meniccuci, incansável defensora dos direitos das mulheres, entre os quais o direito ao aborto: o controle dos corpos das mulheres representa pedra fundamental da vontade de poder do patriarcado. E a hipocrisia religiosa esconde mais de um milhão de abortos clandestinos por ano no Brasil, como foi estimado pela ONU nos últimos dias; neste caso, a mortalidade materna não entra no famoso “direito à vida”.  Assim como não tinham direito ao voto, as mulheres ainda hoje não dispõem legalmente de seus corpos.
Uma coisa que é interessante notar é que essa argumentação adota como algo líquido e certo o fato de que o bebê, na melhor das hipóteses, não passa de um apêndice do corpo materno – nem é preciso mencionar que, em alguns outros textos mais apetecíveis ao gosto da própria professora Tania, não há nenhum problema em se referir à criança em gestação como um detestável verme parasitário que se pode eliminar a qualquer tempo. Algo que é convenientemente esquecido é que, sob todos os aspectos, inclusive científicos, o bebê não é, nunca foi e nunca será um apêndice do corpo materno. A despeito da ausência de ligação física que enseje essa interpretação – afinal, a criança é dependente do corpo da mãe, mas não se encontra incorporada, fundida em seu organismo –, a própria composição genética do bebê é distinta da mãe, ainda que dela herde bastantes características. Para todos os efeitos, o fato de um feto estar em desenvolvimento não lhe tira o status biológico de ser humano.

Esse artigo da professora Tania é um exemplo patente de como o relativismo está entranhado no meio acadêmico. Por quê? Em todo momento, fala-se do “direito” de abortar como uma mera questão de disposição legal das mulheres sobre seus corpos – quando, na verdade, trata-se da disposição também de corpos alheios. Em momento algum a questão moral é abordada – a não ser, é claro, para se criticar as “influencias (sic) religiosas” e a “hipocrisia religiosa”. A cegueira moral mostrada pela professora dificilmente não provoca engulhos em quem tem um mínimo de senso crítico.

O Dr. Stephen D. Schwarz, PhD em Filosofia pela Universidade de Harvard e professor da Universidade de Rhode Island, escreve em seu livro “The Moral Question of Abortion” algo interessante sobre esse ponto (grifos meus):
Em todos os pontos sugeridos, o ser dentro do útero é essencialmente o mesmo antes e depois. Ele pode ser um pouco mais gordo ou estar um pouco mais desenvolvido, mas é sempre o mesmo ser, sempre a mesma pessoa, antes e depois. Em nenhum dos pontos sugeridos ele adquire algo que o transforme em algo que ele não era. De forma alguma temos a rã transformada em príncipe encantado. Neste caso é que haveria uma mudança radical e substancial. Mas nada deste tipo ocorre nos pontos sugeridos. Pelo contrário, o que nós temos é (…) o desenvolvimento de uma vida e de um único ser.

Isto significa, entre outras coisas, que a questão habitual – Em que ponto da gravidez passamos a ter uma pessoa? – é uma questão falsa porque se baseia na seguinte premissa falsa: “existe um ponto na gravidez (ou no seu fim – o nascimento) no qual a pessoa começa a existir”. O fato é que não existe um tal ponto. A pessoa esteve sempre lá.
Não me assombra, particularmente, a defesa do aborto. Afinal, ainda nos dias de hoje há quem defenda Fidel Castro, Josef Stalin, Mao Tsé-Tung e Pol Pot como políticos-modelo, incansáveis humanistas, príncipes de um Novo Mundo justo e igualitário, e que faça aberta apologia a revoluções, à tomada violenta do poder, ao confisco de bens e perseguição aberta e mortal a determinadas pessoas com base em critérios sociais e econômicos (e, em alguns casos, também raciais). O que é realmente assombroso é que se queira dizer que um feto não é um ser humano por não ter consciência de si como tal, e que, portanto, o aborto não é a eliminação de uma vida humana (indefesa, há que se lembrar), mas a eliminação de um ente quase-humano, ou sub-humano, ou pseudo-humano.

Se queremos defender ideias, o primeiro passo para fazê-lo com honestidade é chamar as coisas pelos seus nomes. O aborto significa, sim, o fim da vida de um ser humano. O aborto é, sim, assassinato – assim como o é o infanticídio indígena, tão prestigiado pela nata da bioética da Universidade de Brasília. Que os defensores dessa peculiar modalidade de extermínio tenham pelo menos a decência de assumir isto, não tanto para os outros, mas para si mesmos: lutar pelo aborto não é lutar pelo direito de viver, mas pelo direito de matar.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Metacapitalismo e desindustrialização

Klauber Cristofen Pires

Conversando com as pessoas em geral, percebo com muita clareza a confusão que lhes atormenta o juízo no que diz respeito à situação geopolítica nacional e mundial, especialmente no que tange ao que entendem por capitalismo e capitalistas.

Para um bom entendimento inicial, convém explicar que o termo capitalismo não designa uma ciência, uma doutrina econômica ou ainda menos, uma ideologia, tal como é o socialismo. O capitalismo não passa da descrição do conjunto de interações humanas de natureza comercial. Pode-se dizer que há de se confundir com o próprio verbete “mercado”.

Uma doutrina que estuda e defende a economia de mercado é o liberalismo. O conservadorismo, que engloba outras convicções de ordem moral e religiosa, adota o liberalismo no campo econômico.

Entender isto é fundamental para compreender por que um empresário não há de ser necessariamente um defensor dos fundamentos liberais.

Muito provavelmente você deve ter lido sobre o preocupante processo de desindustrialização por que tem passado o Brasil nos últimos anos. A denúncia é verídica, e tem explicação.

A princípio, o Brasil jamais foi uma sociedade autenticamente livre; portanto, nunca tivera uma economia completamente livre. Ainda vivemos o estigma das Capitanias Hereditárias. Todavia, em alguns breves períodos, fomos agraciados com algum alívio por parte das limitações impostas ao mercado pelo governo, bondades que geralmente foram concedidas em face de um inevitável colapso.

Foi assim com o mercado automobilístico, liberado pelo então presidente Fernando Afonso Collor de Mello, após um fastidioso período de dez anos de jejum de lançamentos a que as chamadas “quatro grandes” – Ford, Chevrolet, Volkswagen e Fiat – submeteram o povo brasileiro.

O mesmo se pode dizer das privatizações tucanas. Há de se destacar que o governo do PSDB nunca defendeu a privatização das tênias estatais em decorrência de qualquer traço de convicção neste sentido, mas somente porque elas já haviam chegado ao ponto da mais absoluta estagnação, corrupção, ineficiência, insolvência e atraso tecnológico. As privatizações ocorreram por conta da inexorável necessidade.

Agora estamos vivendo um momento em que há um enforcamento generalizado das micro, pequenas e médias empresas, incapazes de concorrer com produtos importados em face do cenário de burocratização e tributação crescentes: eis a chamada desindustrialização.

Alguns economistas metidos a sabichões alegam que se trata de um fenômeno natural, haja vista o mesmo estar se passando nas economias mais desenvolvidas. Nada mais falso!

Naqueles países, o valor agregado da mão de obra subiu de nível e de salários, ocupando os profissionais primordialmente em atividades ligadas à criatividade, como pesquisa e desenvolvimento tecnológicos de ponta, e as indústrias do cinema, da música, do turismo e dos esportes, de modo que mais ou menos forçoso se tornou transferir a mão de obra operária para as mãos dos chamados países emergentes.

No Brasil, nem sequer alcançamos um estado satisfatório de industrialização. A bem da verdade, salvo exceções, passamos pouco além do que se chama de primeira fase da industrialização, o que seja, a produção alimentícia e de vestuário. Tudo o mais produzido neste país tem sido produzido com muita dificuldade, de tal forma que os produtos fornecidos ao mercado são poucos, caros, de má qualidade e de estado tecnológico beirando a obsolescência.

A verdade mesmo é que o Brasil está perdendo a corrida pela transferência das indústrias dos países desenvolvidos para os emergentes, bem como nessa mesma esteira a oportunidade histórica de desenvolver a sua própria indústria nacional. O nosso setor de serviços, portanto, pode ser muito mais bem explicado pelo operário ou operária que perdem o emprego e respectivamente, um planta uma máquina de fritar batatas em uma parada de ônibus e a outra abre um salão de beleza na sala de estar de sua casa.

Até aqui, os leitores que se derem conta do óbvio, que tem sido obnubilado por farta e enganosa propaganda do governo e dos jornais engajados, vão se sentir alarmados e vão perguntar como isto pode sem que os representantes da iniciativa privada, especialmente sob a liderança dos grandes empresários, assumam uma liderança oposicionista.

A resposta, meu caro, é que isto não os preocupa, justamente porque estão mancomunados com o governo! Muito pelo contrário do que possa parecer aos ingênuos, a complicada legislação positivista que desce ao âmbito administrativo para decidir quem pode e quem não pode produzir se lhes aproveita muito bem, da mesma forma como a alta tributação que exclui aqueles que não detêm uma economia de escala.

A relação é simbiótica: os grandes empresários patrocinam os políticos e seus projetos de agigantamento e perpetuação do poder, enquanto estes lhes concedem monopólios e regalias fiscais para se diferenciar dos demais, pari passu à colocação de toda sorte de percalços no caminho dos seus rivais. Ao duplo processo de burocratização e tributação com efeito seletivo tenho cunhado o termo “dumping tributário-administrativo”. Com efeito, trata-se de uma eficiente e mais aprimorada forma de dumping, e é a população quem arca com os custos da iniciativa!

A tais empresários, o filósofo Olavo de Carvalho lançou o epíteto de “metacapitalistas”, porque embora vivam e prosperem em um ambiente capitalista, desconhecem ou desprezam seus princípios para associarem-se ao estado no afã de perpetuarem-se no mercado sem terem de cumprir com simples, iguais e desoneradas condições de concorrência.

O recente caso da Foxconn retrata isto muito bem. A Foxconn é uma empresa taiwanesa que por recente portaria do governo federal foi agraciada com privilegiados incentivos fiscais para produzir tablets segundo um processo produtivo básico em que uma determinada percentagem de componentes tenha de ser produzida no Brasil e mediante o compromisso de investir pelo menos 5% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento.

Até aí parece estar tudo bem. Só que Fulano tem uma pequena fábrica de fios de lã natural e ele gostaria muito de desenvolver um novo fio que não produzisse alergia e Beltrano, que produz tintas, anseia em pesquisar um novo pigmento que poderia revolucionar seu ramo. Ambos, todavia, por serem pequenos, jamais serão contemplados pelo dirigismo estatal, que escolhe a quem facilitar a vida segundo suas conveniências e não raro mediante outras condições não imprimíveis no papel...

Não é à toa que não temos os nossos Steves Jobs: eles percebem a situação e acabam se tornando funcionários públicos! O dono da Apple somente conseguiu iniciar sua grande empresa em uma garagem porque nos EUA dos anos 70 havia condições que tornavam viáveis tais iniciativas. No Brasil atual, isto é praticamente impossível.

Dia desses, um amigo meu, dono de um dos melhores restaurantes de peixes de Belém, foi avisado de que precisa comprar pescado com selo SIF. Ocorre que ele se abastece no próprio mercado do Ver-o-Peso, que se distancia do seu estabelecimento em pouco mais do que algumas centenas de metros. Ele compra do mesmo peixe que qualquer pessoa compra, mas por ter um negócio formal, o governo está a exigir que ele seja obrigado a adquirir carne vistoriada por seus fiscais agropecuários. Não parece coisa de máfia? Isto significa que ele está a um passo de ter de substituir o pescado adquirido fresco por pescado congelado e mais caro. Agora diga você, caro leitor: acaso o dono de um restaurante fino não guarda para si a maior responsabilidade, em função de sua própria reputação, de escolher bem os seus insumos?

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

A Tensão entre Ordem e Liberdade na Universidade


 
As universidades foram fundadas para sustentar a fé pela razão – e para manter a ordem na alma e na sociedade. Minha própria universidade, St. Andrews, foi fundada no século XV pelo Inquisidor Escocês de Corrupção Herética para resistir aos erros dos lollardos [1], os igualitários daquela época. O ensino das primeiras universidades tanto ordem quanto liberdade ao intelecto; e não havia paradoxo algum, pois ordem e liberdade existem necessariamente em uma tensão saudável.

Mas em nossos dias, como em vários tempos passados, muitas universidades perderam qualquer entendimento claro acerca tanto de liberdade quanto de ordem, intelectualmente falando. Assim sendo, parece justo revisar aqui o relacionamento entre ordem e liberdade, e o papel de uma universidade em manter a tensão entre os dois.

Primeiro, permitam-me algumas observações acerca da conexão entre fé, ordem e liberdade, todas as quais estão entremeadas nos estudos universitários. Em gerações recentes, muitos professores falharam e apreender essa conexão. Comecemos com o popular, porém vago termo “liberdade”.

A liberdade é normal para a humanidade. Quero dizer que liberdade ordenada é natural para pessoas verdadeiramente humanas. No entanto, liberdade humana, como muitas outras coisas na normalidade humana, é negada pelo menos tanto quanto é afirmada.

A palavra “normal” não se refere realmente a “média” ou “geralmente aceita”: significa “padrão duradouro”. Seres humanos têm o poder tanto de observar as normas de sua natureza quanto de violá-las. É por isso que períodos de verdadeira liberdade social, através do curso da história, foram mais curtos do que os períodos de servidão. Homens e mulheres têm o privilégio e o perigo de escolher que vida querem levar. Na maior parte do tempo, em eras passadas como hoje, os homens usaram sua liberdade moral para escolher a escravidão ou a anarquia ao invés da liberdade ordenada.

Vivendo como nós, americanos, em uma nação ainda substancialmente livre, e talvez no fim do que foi chamada de “era liberal”, muitos de nós tomam por certo um grau de liberdade que nos foi assegurada pelos labores e pelas experiências dolorosas de nossos ancestrais, por muitas gerações – e que podem ser arruinados num espaço de poucos anos, por tolice ou negligência. A liberdade já foi extinta na maior parte do mundo moderno, e em alguns lugares sequer lançou raízes. A não ser que entendamos as origens e os fins de nossa liberdade, nós americanos podemos aprender o que é perder a liberdade em um lapso de vácuo mental. E se a natureza da liberdade é mal-compreendida nas universidades, ela o será em toda parte.

Conforme vejo a história, parece-me que um alto grau de liberdade ordenada e civilizada é estreitamente ligado à crença religiosa. A maioria dos liberais dos séculos XVIII e XIX facilmente concordaria que havia alguma conexão entre liberdade e propriedade. Todavia, muitos desses liberais ignoravam ou negavam o laço entre a fé religiosa e a liberdade ordenada. “Nós aprendemos da história que não aprendemos nada da história”, escreveu Hegel, irônico. Se os grandes problemas de nosso tempo ensinam algo à humanidade, certamente devemos reconhecer que a verdadeira liberdade não pode durar em uma sociedade que nega uma ordem transcendente. uma universidade que ridiculariza os postulados da transcendência deve chegar a termo sem coerência intelectual – e sem liberdade intelectual genuína.

O primeiro povo a ser liberto da dominação espiritual dos antigos impérios foram os hebreus. Foi a consciência de seu dever e sua esperança como crianças de Deus que lhes deu a firmeza de resistir a morte-em-vida das grandes nações que os rodeavam.

Um grau de liberdade pessoal ainda maior foi atingido pelos povos gregos nos séculos VI e V antes de Cristo. Essa nobre liberdade degenerou-se quando a velha religião e a moralidade gregas deram espaço ao sofisma, e “o filho rude pôde atingir de morte o pai”. O gênio de Sócrates, Platão e Aristóteles não bastou para restaurar a liberdade de espírito e de lei dos gregos, uma vez que a crença na ordem divina das coisas foi dissolvida.

Entre os romanos, a liberdade durou tanto quanto a antiga alta virtude romana prevaleceu: tanto quanto a piedade romana moveu os homens, as disciplinas de labor, pietas, fatum. Entretanto, das ruínas de Roma nasceu a ordem de liberdade mais elevada que o homem jamais conheceu: a liberdade cristã. As massas deprimidas do proletariado obtiveram esperança com a promessa de Cristo; os bárbaros foram ensinados pela Palavra. A humanidade aprendeu a lição do servo sofredor, e descobriu que o serviço de Deus é perfeita liberdade.

As liberdades medievais, na maior parte, eram produto do credo cristão. Os direitos das cidades, a independência das guildas, o código de cavalaria – todos eles emergiram da fé no que Burke chamou de “o contrato da eterna sociedade”.

Assim, a liberdade moderna não é uma criação recente de uns poucos entusiásticos revolucionários. Ao contrário, é uma herança trabalhosamente desenvolvida no sofrimento. A liberdade não pode sobreviver a não ser que estejamos dispostos a nutrir a compreensão religiosa que é sua sanção, a não ser que mantenhamos as fontes da liberdade ordenada. É preciso reforçar que a ideologia do “liberalismo” do século XIX geralmente ignora suas origens religiosas. Alguns desses liberais, deficientes em compreender as origens, julgaram ser a liberdade totalmente secular e utilitária, produto do homem. Outros conceberam a liberdade como uma abstração política, não relacionada com conceitos religiosos ou costumes antigos. Essas duas visões “liberais” têm sido hostis à ideia cristã de “pessoa” sob Deus. Tal liberalismo tem dominado as universidades por mais de um século – e não somente universidades públicas.

Nessas últimas décadas do século XX, quando a maior parte do mundo está sob dominações arbitrárias, é tarefa urgente da universidade restaurar a compreensão das fontes da liberdade. Mesmo em um povo que se gaba de sua liberdade, ela pode ser perdida no momento em que parece triunfar. Vá até a Acrópole de Atenas, ou ao Capitolino Romano, ou à Pedra de Atena em Agrigento, e olhe para as ruínas. O esplendor material dessas sociedades estava em seu auge não muito antes do colapso de fé e liberdade. Em nome da democracia, da igualdade, da justiça social, é possível subverter esplendidamente a genuína ordem e justiça e liberdade da civilização moderna. “E aquela casa caiu; e grande foi a queda daquela casa”. A universidade – que Dante chamou de um dos três poderes que governam a sociedade, ao lado da Igreja e do Estado – só pode ignorar o verdadeiro caráter da liberdade às custas de pôr-se em grave perigo. Assim sendo, deixem-me levantar breves observações sobre o relacionamento entre liberdade e ordem, intelectualmente e socialmente consideradas.

“As várias gradações”, escreve John Milton, “as jerarquias da liberdade os foros não estragam, antes maior firmeza lhes transmitem” [2]. Acredito que não seremos capazes, dentro ou fora da universidade, de manter qualquer defesa exitosa de nossas liberdades até reconhecermos que são atuais aqueles princípios de ordem sob os quais a liberdade, dentro de nosso legado, adquiriu real significado. Todo direito é casado com um dever; cada liberdade possui uma responsabilidade correspondente; e não pode haver liberdade genuína a não ser que exista também ordem genuína, no reino moral e no reino social.

Estou dizendo isto: em qualquer sociedade justa, subsiste uma tensão saudável entre os reclames da ordem e os reclames da liberdade. Quando essa tensão é bem mantida, é possível obter uma larga medida de justiça. Esse entendimento claro foi a principal contribuição de Edmund Burke para a teoria política; e a tentativa de alcançar essa tensão ou equilíbrio é o principal problema da política prática moderna.

Ordem, no reino moral, é a realização de um corpo de normas transcendentes – na verdade, uma hierarquia de normas e padrões – que confere propósito à existência e motivo à conduta. Ordem, na sociedade, é o arranjo harmonioso de classes e funções que garante a justiça e obtém o consentimento voluntário à lei e assegura que todos nós estaremos seguros juntos. Ainda que não possa haver liberdade sem ordem, em certo sentido sempre ocorre um conflito entre as pretensões da ordem e as pretensões da liberdade. Constantemente, expressamos esse conflito como a competição entre o desejo de liberdade e o desejo de segurança.

Os desenvolvimentos tecnológicos modernos e a moderna democracia de massa tornaram essa luta mais intensa. O presidente Washington observou que “indivíduos que adentram uma sociedade devem abrir mão de uma porção de sua liberdade para preservar o resto”. No entanto, doutrinários de uma ou outra ideologia, em nosso tempo, continuam a exigir absoluta segurança, absoluta ordem; ou absoluta liberdade, poder de afirmação do ego em desafio a todas as convenções. Durante as últimas duas décadas, esse embate foi instantemente observado no típico campus americano.

Ao reivindicar a liberdade como algo absoluto, divorciado de algum modo da ordem, acredito que repudiamos nossa tradição de liberdade prática e nos expomos ao perigo do absolutismo – seja aquele absolutismo que Tocqueville chama de “despotismo democrático” ou o que existiu recentemente na Alemanha e agora permanece triunfante na Rússia, na China e em outros países. “Começar com liberdade ilimitada”, Dostoievski escreveu em “Os Demônios”, “é terminar com despotismo ilimitado”.

Quando algumas pessoas – E. H. Carr [3] na Inglaterra, por exemplo, ou David Lilienthal [4] na América – falam de “liberdade”, eles parecem querer dizer, na verdade, “prosperidade material para a maioria”. Todavia, prosperidade material, pura “segurança” econômica, não é a mesma coisa que liberdade ou ordem. Também não é o mesmo que felicidade. Um escravo ateniense poderia ter mais conforto do que muitos homens livres, mas ele não era livre.

É bem possível que a pessoa que deseja liberdade e os benefícios da ordem deve estar preparada para sacrificar um grau de sua segurança. Um escravo, de acordo com Aristóteles, é um ser que permite a outros fazer suas escolhas ao invés de si mesmo. É bem possível para um homem ser materialmente próspero, livre da necessidade de escolha, e, ainda assim, servil. Também é possível que tal homem não sofra nenhuma opressão pessoal ultrajante. Mas a ele, a esse homem servil, faltará sempre uma coisa, e é a verdadeira virilidade, a dignidade do homem. Ele permanece uma criança; ele nunca alcança o direito inato do homem, que é o prazer e a dor de fazer suas próprias escolhas.

Alguns desses problemas da liberdade sobre os quais falei aqui rapidamente são examinados por John Stuart Mill [5] em seu ensaio “Sobre a Liberdade” – um pequeno tratado que, desde seus dias até hoje, muito contribuiu para confundir a discussão universitária sobre a liberdade. Esse ensaio pode ter algum valor, mas também acho que há fraquezas nele, e perigo; e a adulação a Mill tende a confundir as discussões sérias acerca das dificuldades da liberdade nestes anos correntes de Nosso Senhor. Vivemos no século XX, não XIX, e hoje experimentamos problemas aos quais Mill jamais foi exposto. Todavia, o Dr. Henry Steele Comager [6], há alguns anos, informou-nos que “não podemos recorrer constantemente a ‘Sobre a Liberdade’ de John Stuart Mill”, sugerindo que esse ensaio, assim como as leis dos medos e dos persas, é imutável. Mill ignorava qualquer dificuldade em se definir precisamente “liberdade” – ao contrário de Cícero, que enxergou a necessidade de diferenciar entre libido e voluntas. Para Mill, “liberdade” podia significar “fazer o que se quer” ou “buscar o próprio bem de seu próprio jeito” ou agir “de acordo com a própria inclinação e julgamento”.

Atualmente, os argumentos de Mill estão sendo empregados curiosamente por pessoas que parecem acreditar em uma liberdade absoluta que nenhuma sociedade jamais foi capaz de manter – e isso em uma época que requer um alto grau de cooperação, quando “a grande roda de circulação”, da qual nossa economia e nossa segurança dependem necessariamente, significa muito mais para nós hoje do que antes. Usar dessa forma os escritos de Mill – ou aqueles de um tipo diferente de filósofo, Rousseau – é algo que pode ser encontrado dentre os entusiastas da Nova Esquerda, e também entre os zelotes da Direita “libertária”. Algumas dessas pessoas – curiosamente arcaicas em suas opiniões, ainda que se orgulhem de sua preocupação com “relevância” – são liberais Benthamistas [7] antiquados, dedicados ao individualismo econômico na era da pilha atômica; outros (e estes são os mais sinistros) são os neófitos esquerdistas coletivistas, desejosos por receber tudo do Estado, mas crentes de que não devem nada em troca – nem mesmo lealdade.

Desse modo, meu argumento geral é este: liberdade, liberdade prescritiva como nós americanos a conhecemos, não pode é possível sem ordem. Nossas constituições estabeleceram que a ordem torna possível a verdadeira liberdade. A despeito de toda nossa conversa americana sobre julgamento privado, dissensão e individualismo, ainda assim nosso caráter nacional tem a estampa do respeito, quase supersticioso em seu poder, pela ordem: respeito pela ordem moral estabelecida pela religião, e pelas formas políticas prescritivas que nós, mais do que qualquer outro povo no século XX, mantemos pouco alteradas. Nós provocaríamos um grande caos à nossa liberdade se deixássemos de respeitar nossa ordem estabelecida, perseguindo, ao invés disso, uma liberdade jacobina abstrata.

O que é deficiente no pensamento de Mill e seus discípulos, parece-me, é uma compreensão inadequada dos princípios da ordem. Primeiro, qualquer liberdade coerente e benéfica, certamente, deve ter a sanção da ordem moral: ela deve se referir a doutrinas, religiosas na origem, que estabelecem uma hierarquia de valores e fronteiras para o ego. Segundo, qualquer liberdade coerente e benéfica deve conhecer os freios da ordem social: ela deve estar sujeita ao estado de direito, regular em sua operação, que reconhece e reforça os direitos prescritivos, protege as minorias das maiorias e as maiorias das minorias, e confere sentido ao conceito da dignidade humana.

A liberdade enquanto abstração é a liberdade em nome da qual crimes são cometidos. Mas liberdade enquanto realizada nos direitos separados, limitados, equilibrados e bem definidos das pessoas e dos grupos, operando através do desenvolvimento histórico dentro de uma sociedade movida por princípios morais, é a qualidade que permite a homens e mulheres serem plenamente humanos.

Essas coisas já foram ditas antes muitas vezes. Mas toda grande questão deve ser retomada em cada geração – especialmente nas universidades. Nós precisamos, repito, retomar a compreensão de “liberdade” mesmo entre os instruídos, ou talvez especialmente entre os instruídos.

Pois quando muitas pessoas, inclusive professores, empregam hoje em dia a palavra “liberdade”, eles a usam no sentido dos revolucionários franceses: liberdade da tradição, das instituições sociais estabelecidas, das doutrinas religiosas, dos deveres prescritivos. Pensam da mesma forma como o pequeno exercício de ironia de Robert Louis Stevenson, “The Four Reformers”:
Quatro reformistas se encontraram sob um espinheiro. Todos eles concordavam que o mundo deveria ser mudado. “Nós devemos abolir a propriedade”, disse um.
“Devemos abolir o casamento”, disse o segundo.
“Devemos abolir Deus”, disse o terceiro.
“Gostaria que pudéssemos abolir o trabalho”, disse o quarto.
“Não vamos ir além da política prática”, disse o primeiro. “A primeira coisa é reduzir o homem a um nível comum.”
“A primeira coisa”, disse o segundo, “é dar liberdade aos sexos.”
“A primeira coisa”, disse o terceiro, “é descobrir como fazer isso.”
“O primeiro passo”, disse o primeiro, “é abolir a Bíblia.”
“A primeira coisa”, disse o segundo, “é abolir as leis.”
“A primeira coisa”, disse o terceiro, “é abolir a humanidade”.
Esse pensamento é o que Santayana [8] chamou mordazmente de “liberdade das consequências da liberdade”, confundindo niilismo com liberação. Pois não vivemos em uma era que é oprimida pelo peso morto de fundamentos arcaicos e costumes obsoletos. O perigo de nosso tempo, ao contrário, é que nossas profundas fundações sejam quebradas, e que a rápida marcha da mudança torne impossível a ligação entre as gerações. Nossa era, necessariamente, devia ser o que Matthew Arnold chamou de uma época de concentração. Ou, pelo menos, o americano pensante, tanto dentro quanto fora da universidade, deve voltar seus talentos à concentração, à reconstrução de nossa herança moral e social. Essa não é uma era para liberdade anárquica, mas para liberdade ordenada.

Lá sobrevivem conceitos mais velhos e mais fortes de liberdade do que aquele proclamado pelos jacobinos; e conceitos mais consistentes do que aqueles de Mill. Nos ensinamentos cristãos, liberdade é submissão à vontade de Deus. Isso não é um paradoxo. Assim como aquele que quer salvar a própria vida deve perdê-la, aquele que deseja a verdadeira liberdade deve conhecer uma ordem que sancione todas as liberdades. Faltando isso, a liberdade se torna, na melhor das hipóteses, a liberdade daqueles que possuem o poder no momento de fazer o que quiserem com as vidas e as propriedades das pessoas de cujos interesses discordam.

No entendimento cristão, assim como na tradição judaica e na filosofia estóica e no pensamento hindu, também subsiste a convicção de que a liberdade deve ser alcançada através da abstinência. Não ansiar pelas coisas da carne, ou pelo poder, ou pela fama: essa é a verdadeira liberdade, a liberdade de Stilbo [9] enfrentando o conquistador, ou de Sócrates diante do júri ateniense. Essa é a liberdade de Diógenes pedindo para Alexandre afastar-se do sol. O homem que firmou a paz com o universo é livre, não importa quão pobre seja; o homem submisso à satisfação de seus apetites é servil, não importa quão rico seja. Essa liberdade do desejo, ensinada dentro das universidades do passado, tem uma ressonância estranha nas universidades de nossos dias.

A liberdade pessoal deve ser encontrada dentro de uma ordem moral. E a liberdade pública deve ser encontrada dentro de uma ordem social bem mantida; ela deve ser o produto de uma experiência histórica comum, de costume, de convenção. Vivemos em uma época que, por bem ou por mal, depende do maior grau de cooperação e disciplina jamais conhecido pela civilização. Nossa economia, nossa própria estrutura política, não pode submeter-se vinte e quatro horas por dia ao triunfo daquela “liberdade absoluta” do indivíduo pregada por Lamartine e outros entusiastas políticos do século XIX. Como coloca Simone Weil [10], “a Ordem é a primeira necessidade de todas”.

Dentro das universidades de hoje, preconceitos coletivistas e libertários frequentemente coexistem no mesmo professor, numa conjunção insana. Tanto os coletivistas quanto os libertários são inimigos da liberdade ordenada.

A universidade, certa feita, mantinha a autoridade; na verdade, a universidade era a autoridade. Mas hoje, a maior parte das pessoas dentro da Academia não se submeterá a qualquer autoridade, temporal ou espiritual. Elas desejam ser diferentes, em moral e em política. Em nossa sociedade altamente tolerante, esse individualismo extremo parece uma pose divertida. Suas consequências podem ser não tão divertidas.

A universidade foi erguida contra a licenciosidade, a anarquia e o caos, para restringir as paixões e os preconceitos através da razão certa. O que a universidade oferece ao intelecto é disciplina e ordem. Através de tal ordem e disciplina intelectual é que a liberdade racional da pessoa e da sociedade é possível. Isso é verdade para os estudos humanos e sociais; é igualmente verdade para as ciências exatas. A universidade é uma reação importante à ameaça universal do caos. Isso me lembra algumas afirmações escritas por um biólogo inglês, Lyall Watson [11].

“O caos se aproxima”, lembra-nos o Dr. Watson. “Está escrito nas leis da termodinâmica. Abandonado a si mesmo, tudo tende a se tornar cada vez mais desordenado até que o estado final e natural das coisas seja uma distribuição completamente aleatória de matéria. Qualquer tipo de ordem, até mesmo uma tão simples quanto o arranjo de átomos em uma molécula, é não natural e ocorre apenas por encontros fortuitos que revertem o padrão geral. Esses eventos são estatisticamente incomuns, e a subsequente combinação de moléculas em qualquer coisa tão altamente organizada quanto um ser vivo é tremendamente improvável. A vida é algo raro e não razoável.

“A continuidade da vida depende da manutenção de uma situação instável. É como um veículo que só pode se manter na estrada através de reparos contínuos e do acesso a um suprimento infinito de partes sobressalentes. A vida desenvolve seus componentes do ambiente. Dessa vasta massa de probabilidade caótica, ela extrai apenas probabilidades distintas, os pequenos bocados de ordem dentre a confusão geral. Alguns ela usa como fonte de energia, que obtém através do processo destrutivo da digestão; de outros, retira a informação de que necessita para assegurar sua contínua sobrevivência. Essa é a parte mais difícil, extrair ordem da desordem, distinguindo os aspectos do ambiente que carregam informação útil daqueles que simplesmente contribuem para o processo de decadência como um todo. A vida consegue fazer isso em virtude de um esplêndido senso de incongruência.” Assim, Watson descreve essa verdade no capítulo intitulado “Lei e Ordem Cósmica”.

A universidade foi feita para auxiliar a vida em sua luta de sobrevivência, extraindo ordem da desordem. Estudos sobre a literatura do século XVII e história antiga e mecânica quântica são todos caminhos para a ordem. E também são caminhos para a liberdade: pois uma vida irrefletida é uma existência servil, que não merece ser vivida. A universidade não deve ser usada como um campo de experimentos para a destruição da ordem na personalidade e na sociedade; ao contrário, a missão da universidade (parafraseando John Henry Newman [12]) é disseminar uma disposição mental filosófica.

Homens e mulheres que possuem essa disposição mental filosófica são intelectualmente livres. Se sua influência sobre a sociedade é grande, essa sociedade é politicamente livre. Tal liberdade pública e privada é possível graças à ordenação da mente e da consciência. Pois a liberdade e a ordem da universidade, bem como da sociedade em geral, são fins de igual importância, existindo em simbiose e tensão simultâneas. Assim, quando uma universidade olvida a ordenação e a integração do conhecimento, ela obsta a liberdade de pensamento. E o caos surge. Nos levantes universitários dos anos 1960 e 1970, estudantes de graduação nas disciplinas de filosofia, letras e história estavam intrigantemente ativos em sublevação de classes, queimas de livros e intimidação de professores – o que sugere nosso grau de sucesso, na universidade típica americana, no empreendimento de desenvolver uma disposição mental filosófica. Caos intelectual gera imediatamente caos social.

Da fé, emerge a ordem; e quando a ordem prevalece, a liberdade torna-se possível. Quando a fé que gera a ordem arrefece, a ordem se desintegra; e a liberdade não pode sobreviver ao desaparecimento da ordem mais do que o galho de uma árvore sobrevive à queda do tronco. Indubitavelmente, haverá escolas técnicas chamadas de universidades no século XXI Mas a existência de instituições que lembrarão as genuínas universidades daqui a cem anos dependerá, como tudo o mais, da fidelidade a uma ordem mundana sustentada pela crença renovada em uma ordem transcendente. Nesse ínterim, vários professores eminentes estão inteligentemente engajados em serrar o galho particular da árvore do conhecimento sobre o qual estão sentados; enquanto isso, uns poucos acadêmicos, cientes de que árvores mortas não proveem abrigo, têm se preocupado com as secas raízes dessa árvore.

Adaptado de um discurso realizado na Universidade de Pepperdine.


Notas do tradutor

[1] O Lollardismo foi um movimento político e religioso fundado em meados do século XIV por John Wycliffe. Defendia que não deveria haver distinção entre os membros da Hierarquia e os leigos da Igreja Católica, podendo estes celebrar os ritos com a mesma eficácia, legitimidade e autoridade.
[2] Trecho do Canto V da obra “Paraíso Perdido”. No original:
[…] for orders and degrees
Jar not with liberty, but well consist.
[3] Edward Hallet Carr (1892 – 1982) foi um eminente jornalista e historiador marxista inglês.
[4] David Eli Lilienthal (1899 – 1981) foi um burocrata americano, chefe da Comissão de Energia Atômica dos Estados Unidos de 1946 a 1950.
[5] John Stuart Mill (1806 – 1873) foi um filósofo e economista político britânico. Era adepto do utilitarismo de Jeremy Bentham.
[6] Henry Steele Commager (1902 – 1998) foi um eminente historiador esquerdista dos Estados Unidos.
[7] Referente a Jeremy Bentham (1748 – 1832), jurista e filósofo utilitarista inglês.
[8] Jorge Agustín Nicolás Ruiz de Santayana y Borrás , vulgo George Santayana (1863 – 1952), foi um escritor e filósofo espanhol radicado nos Estados Unidos.
[9] Na mitologia grega, Stilbo era uma das três mil oceânides. As oceânides eram ninfas filhas de Oceano e Tétis, e eram as patronas das águas, cada uma sendo ligada um rio, riacho, lago, etc.
[10] Simone Weil (1909 – 1943) foi uma filósofa cristã francesa.
[11] Lyall Watson (1939 – 2008) foi um antropólogo e biólogo da África do Sul.
[12] Beato John Henry Newman (1801 – 1890), conhecido apenas como Cardeal Newman, foi um sacerdote católico britânico, de origem anglicana. Sua obra mais conhecida é “Apologia Pro Vita Sua” (1866). Em 19 de setembro de 2010, foi beatificado pelo Papa Bento XVI durante visita oficial ao Reino Unido.