segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

A Grande Fome de Mao

Tradução: Jorge Nobre, estudante de Letras - Tradução Francês da UnB.


Estamos felizes em publicar hoje (7 de outubro de 2010) uma entrevista que o Professor Frank Dikötter da Universidade de Hong Kong deu a Emmanuel Martin, que acaba de publicar um livro intitulado “Mao’s Great Famine : The History of China’s Most Devastating Catastrophe” (“A Grande Fome de Mao: A história da catástrofe mais devastadora da China”- 2010, Bloomsbury, Londres; Walterbook, New York).

Emmanuel Martin: Professor Dikötter, sua obra trata das conseqüências do “Grande Salto Para Frente”, iniciado por Mao na China. Qual era a idéia, o objetivo deste “Grande Salto Para Frente”?

Frank Dikötter: O “Grande Salto Para Frente” começou em 1958 e terminou em 1962. Foi uma catástrofe enorme. Por que ele foi feito? Em 1958, Mao estava há quase dez anos no poder e crescia sua impaciência diante da falta de desenvolvimento econômico e da resistência dos agricultores à coletivização. Mas, acima de tudo ele desejava assumir a liderança do campo socialista.

Sua idéia, portanto, foi superar os seus concorrentes usando o que ele considerava a verdadeira riqueza do país: uma força de trabalho de centenas de milhões de homens e mulheres. Ele achava que, usando todos os agricultores do país, agrupando-os em comunas gigantes, e transformando-os em soldados de um exército industrial da revolução, ele poderia transformar simultaneamente a agricultura e a indústria, catapultando assim o país para além do desempenho da União Soviética e talvez mesmo da Inglaterra em quinze anos. Na verdade, este era o slogan: superar a Inglaterra em quinze anos.

Então, o que ele fez foi coletivizar praticamente tudo. As pessoas do campo foram amontoadas em comunas populares, as cantinas eram os únicos lugares onde a comida era distribuída, e a colheradas, por assim dizer. As pessoas viram as suas terras confiscadas, como suas casas e seu estilo de vida. Tudo foi coletivizado. A única maneira de fazer os camponeses famintos para trabalham no campo foi o uso da força. Muito rapidamente o paraíso utópico provou ser um enorme quartel militar. A coerção e a violência eram as únicas formas de garantir que as pessoas executassem as tarefas que lhes eram ordenadas pelos membros locais do Partido.

EM: Quais fatos históricos você descobriu sobre esse episódio trágico?

FD: Em primeiro lugar, este é o primeiro livro baseado nos enormes arquivos do Partido. Até agora, os historiadores têm utilizado como fontes publicações não oficiais ou semi-oficial para determinar o que se passou. Desta vez, tivemos acesso a relatórios, inquéritos, sondagens extremamente detalhadas, bem como aos relatórios da vigilância da polícia de segurança sobre o desenvolvimento da fome, ou seja, milhares de documentos escritos pelo partido na época. O livro lança então uma luz inteiramente nova sobre o que aconteceu.

E depois, a fome tomou dimensões muito além do que se pensava anteriormente. Os especialistas estimavam a catástrofe demográfica entre 15 e 30 milhões de mortes. Com as estatísticas compiladas pelo próprio Gabinete de Segurança Pública na época descobre-se uma calamidade muito maior: pelo menos 45 milhões de mortes prematuras entre 1958 e 1962.

Mas não é simplesmente a extensão do número de mortos que conta, mas também como essas pessoas morreram. Não é que as pessoas morressem de fome porque não havia comida disponível. A comida era na verdade usada como uma arma para forçar as pessoas a cumprirem as tarefas atribuídas pelo Partido. E as pessoas que eram consideradas como de direita ou conservadoras, as pessoas que dormiam no serviço, que estavam muito doentes ou enfraquecidas serem obrigadas a trabalhar se viram sem acesso à cantina e morriam mais rapidamente de fome. Pessoas fracas ou os elementos considerados como inaptos pelo Partido foram, portanto, deliberadamente levados à fome.

Mas também devemos ressaltar a violência do sistema. Entre dois e três milhões de pessoas foram sumariamente executadas ou torturadas até a morte. Alguns foram torturados por roubar uma batata. Em um caso, que foi relatado no alto da cadeia de comando, um homem teve, por roubar uma batata, suas pernas amarradas com arame, atadas sobre as costas, uma das orelhas cortadas e, em seguida torturado com brasas. A tortura foi generalizada. Outro homem, por exemplo, foi obrigado a enterrar seu próprio filho vivo porque este tinha roubado um punhado de grãos da cantina.

EM: Isso tinha sido planejado por Mao e os dirigentes comunistas?

FD: Não foi planejado no sentido do Grande Timoneiro ter dado alguma ordem específica para torturar e matar. Mas isso não foi totalmente imprevisto, pois Mao tinha especificado que o exército representava a moral a seguir, que as pessoas de direita e conservadoras deveriam ser eliminadas, e muitas de suas mensagens eram suficientemente vagas para que os de  boa vontade” instalassem um regime de terror sobre os aldeões. Um pouco como Hitler que não deixava suas ordens sempre claras: seus subordinados interpretavam.

Mas uma coisa é certa: Mao sabia exatamente o que se passava. Ele recebia relatórios e cartas escritas por pessoas comuns. Seus próprios secretários iam aos locais para ver o que lá se passava. Além disso, nós sabemos, e o livro lançou uma luz sobre esse fato graças aos memorandos secretos, que em março de 1959, em meio à fome, o presidente disse a alguns altos dirigentes que metade do país poderia muito bem morrer da fome enquanto que a outra metade poderia comer até se fartar. Ele deu a ordem para levar até um terço da safra de cereais, decididamente mais do que tinha sido levado até então. Ele enviou uma equipe adicional para arrancar essas reservas de cereais dos aldeões.

EM: O economista e filósofo austríaco Friedrich Hayek escreveu extensamente sobre o planejamento central e o socialismo. Ele foi uma inspiração para o historiador que você é?

FD: Um dos principais capítulos intitulado “The End of Truth”, descreve como, no verão de 1959, Mao voltou-se contra alguns líderes que tinham manifestado sua insatisfação com o Grande Salto Para Frente. Ele os anulou, os expulsou do Partido, aplicando assim um expurgo. O título “O fim da verdade” foi com certeza diretamente inspirado no título de um capítulo da grande obra de Hayek “O Caminho da Servidão”. Eu considero “O Caminho da Servidão” um clássico, e qualquer um que queira entender como funcionam um Estado de partido único e uma economia planejada deve lê-lo. O livro já descrevia, antes que Mao chegasse ao poder, o que se passaria na China. Todo o livro conta a história das conseqüências da coletivização radical. Não só o que ela provoca em termos de destruição de seres humanos, mas também em destruição do conhecimento, da infra-estrutura de transporte, das casas, ou da natureza. Tudo cai e se paralisa quando os que estão no topo da pirâmide de poder pensam que pode dirigir toda a economia numa direção ou noutra.

EM:
Parece-me que o comunismo foi também uma catástrofe moral, reduzindo seres humanos à condição de animais em luta pela sobrevivência. Nesta situação, estamos prontos para fazer coisas que não estaríamos dispostos a fazer em um contexto normal.

FD:
Decididamente. Primo Levi descreveu isso muito bem quando ele narra como sobrevivia em Auschwitz. Ele diz como as pessoas devem fazer todo tipo de compromissos morais o objetivo de sobreviver, como, por exemplo, não compartilhar alimentos que eles descobrissem. Isso é o que ele chamava de “a zona cinzenta”. Eu acho que o Grande Salto Para Frente, entre 1958 e 1962, é uma enorme zona cinzenta durante a qual não foram apenas os carcereiros que sustentavam a violência contra as pessoas comuns, mas também as próprias pessoas comuns que deveriam fazer coisas terríveis a seus vizinhos, às vezes a membros da própria família, apenas para sobreviver: mentir, trapacear, roubar, dissimular... Às vezes, vendem seus filhos por alguns grãos, comer lama ou mesmo restos humanos para ter energia suficiente.

EM:
Tais coisas são muito difíceis de entender. Também é difícil acreditar que ainda possa haver partidos comunistas atualmente. Parece que alguns não têm conhecimento do passado e da aplicação de suas idéias à realidade. Haverá uma versão chinesa do livro?

FD: Muitos chineses, da China ou do exterior, enviam-me mensagens todos os dias. Eles me dizem que estão felizes por este livro ter sido publicado. Eu tenho a impressão que muitos leitores na China querem saber o que se passou durante este período da história maoísta.

Entrevista para Emmanuel Martin em 19 de setembro de 2010. Você pode ouvir o áudio original em inglês aqui.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

A Visão de Obama por uma América Espartana



O discurso do Estado da União do presidente Obama foi nojento.

O presidente começou com um tributo comovente às forças armadas e suas conquistas. Mas como fez das outras vezes, ele celebrou as virtudes militares não para prestar apoio aos militares, mas para se vangloriar – ele matou Osama Bin Laden! – e convencer o povo americano de que todos deveriam pôr-se em fila e marchar juntos.

Sobre os militares, ele disse: “Em um tempo em que muitas de nossas instituições nos decepcionaram, eles excederam nossas expectativas. Eles não são controlados pela ambição pessoal. Eles não são obcecados por suas diferenças. Seu foco é a missão. Eles trabalham juntos. Imaginem o que poderíamos alcançar se seguíssemos seu exemplo. Pensem na América ao nosso alcance.”

Isso foi nojento.

O que Obama está dizendo, simplesmente, é que a América estaria melhor se não fosse mais a América. Ele não está defendendo o caráter excepcional da América, mas o caráter excepcional de Esparta.

Isso é muito pior do que qualquer coisa que George W. Bush, o pretenso belicista, jamais disse. Bush, o suposto fascista, não queria militarizar nosso país livre; El tentou usar nossos militares para libertar países militarizados.

Na verdade, Obama está deturpando a real vocação dos militares numa sociedade livre. Nós temos uma força militar para manter a nossa sociedade livre. Não temos militares para que nos ensinem a melhor maneira de abdicarmos de nossa liberdade. Nossos guerreiros abrem mão de suas liberdades e arriscam suas vidas para protegerem as nossas. A promessa de vida americana de Obama é que, se tentarmos nosso melhor e trabalharmos duramente, poderíamos ser como uma unidade militar lutando por um único objetivo. Eu vi imagens assim da Coréia do Norte. Não, obrigado, Sr. Presidente.

Claro, a fantasia militar de Obama não é nova. Desde que William James cunhou a expressão “equivalente moral da guerra”, o esquerdismo tem por obsessão encontrar maneiras de mobilizar a vida civil com a eficiência e a conformidade da vida militar. “Virtude marciais”, escreveu James, “devem ser o cimento duradouro” da sociedade americana: “intrepidez, desprezo pela leveza, abdicação do interesse privado, obediência ao comando devem ser ainda a rocha sobre a qual um Estado é construído.” Seu discípulo, o filósofo de esquerda John Dewey, ansiava por uma ordem social que forçaria os americanos a deixar de lado “nosso bondoso individualismo e nos pôr em marcha”.

É por isso que a administração Obama acredita que uma crise é boa demais para ser desperdiçada. É por isso que Obama tem tagarelado sobre “momentos Sputnik” e se lamentando em sua inveja da China e seus governantes. É por isso que seus floreios se esforçaram por traduzir a morte de Bin Laden em um tipo de defesa de sua agenda doméstica: porque ele não pode liderar um povo livre aonde ele acha que devam ir.

Ao fim de seu discurso, Obama mais uma vez invocou a morte de Bin Laden como César fez com Vercingetorix (o líder gaulês derrotado que César exibiu triunfantemente em Roma). “Tudo o que importava naquele dia era a missão. Ninguém pensou em política. Ninguém pensou em si mesmo.” Obama poetizou.

Os guerreiros na terra “apenas obtiveram sucesso [...] porque cada membro daquela unidade fez seu trabalho. [...] Mais do que isso, a missão foi exitosa somente porque cada membro daquela unidade confiava no outro – pois você não pode subir aquelas escadas, em meio à escuridão e ao perigo, a menos que você saiba que há alguém atrás de você, protegendo suas costas. É assim com a América.”

 “Esta nação é grande porque trabalhamos como um time. Esta nação é grande porque protegemos uns aos outros.”

Não. Errado. Não é assim com a América. Esta nação não é grande porque trabalhamos como um time tendo o presidente por capitão. A América é grande porque a América é livre. Ela é grande não porque colocamos de lado nosso interesse próprio, mas porque temos o direito de buscar a felicidade.

Eu não culpo o presidente por estar exausto com a bagunça e a chateação da democracia e da política, uma vez que ele provou ser inadequado para fazer jus às demandas de ambas. Eu também não penso que ele realmente queira impor virtudes marciais à América. Mas ele quer desesperadamente que seus adversários calem a boca e simplesmente marchem. Ele acredita que essas asneiras irão convencê-los a fazer isso.

O que eu não posso perdoar, entretanto, é a maneira como ele tenta transmitir seu ideal de uma América onde todos marchem juntos, como uma América melhor. Isso não seria a América.


Jonah Goldberg é editor-assistente do National Review Online e autor do livro "Fascismo de Esquerda: a história secreta do esquerdismo americano", publicado pela Ed. Record.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Capitalismo brasileiro?

Sérgio Malbergier, colunista do jornal Folha de S. Paulo, publicou hoje um artigo que, a bem da verdade, poderia estar no frontispício da página oficial do Partido dos Trabalhadores. Intitulado “Era PT”, o artigo tem como tese central que o PT foi o maior promotor do “capitalismo brasileiro”. Convém, entretanto, investigarmos um pouco melhor o que “capitalismo brasileiro” significa.

O capitalismo pode ser definido, grosso modo, como um sistema econômico, social e legal, com características mais ou menos uniformes, que se desenvolveu na civilização ocidental após o período conhecido como Idade Média. Podemos definir genericamente os valores basilares desse sistema como sendo a livre empresa, o gozo dos frutos de seu próprio trabalho, a liberdade (juntamente com a responsabilidade) individual, a proteção legal aos contratos e a atuação restrita, porém especializada, do Estado. O arcabouço dos valores responsáveis pela construção da civilização ocidental – alicerçados no cristianismo e na filosofia clássica – também foi resposável pelo surgimento desse modo de produção que, ao longo dos séculos, tem se desenvolvido de maneira progressiva.

Em virtude de seu caráter amplo e do modo espontâneo com o qual desenvolveu-se ao longo da história humana, o termo “capitalismo brasileiro” me parece uma contradição em termos pois se trata de um fruto de todo um processo civilizatório complexo, e não das elucubrações de um punhado de intelectuais. Se não existe um “capitalismo norte-americano”, e sendo os Estados Unidos o maior exemplo de nação capitalista do mundo, não é possível falarmos de um “capitalismo brasileiro”.

Todavia, é possível que falemos, por exemplo, em “comunismo brasileiro”, ou “fascismo brasileiro”, ou “socialismo brasileiro” – assim como podemos falar em “comunismo soviético”, ou “fascismo alemão”, ou “socialismo norte-americano”. Os constructos ideológicos modernos, baseados como são em sistemas filosóficos deliberada e meticulosamente desenvolvidos para o atingimento de fins materiais determinados, possuem em seu próprio bojo um (pretenso) mecanismo de adaptação às realidades locais que objetiva infectá-las, sequestrar seu DNA e subvertê-las, como um retrovírus. O comunismo soviético e o comunismo chinês, apesar de serem irmãos, desenvolveram-se de modo peculiar em suas realidades específicas; ainda que possuam algumas características idênticas, diferem diametralmente em outros aspectos. Os fatores que propiciaram a revolução comunista nesses dois países são igualmente distintos, ainda que, em alguns pontos, semelhantes.

Quanto ao capitalismo, entretanto, isso não acontece. Parece estranho dizer isso, mas o sucesso do sistema capitalista está baseado, seja no Brasil, seja na Inglaterra ou em Cingapura, nos mesmos parâmetros: garantias legais de execução de contratos, proteção à propriedade privada, livre empresa e atuação especializada do Estado. Em seu livro “Mistério do Capital”, o economista peruano Hernando de Soto demonstra, com estatísticas e levantamentos de toda sorte, exatamente isso. Os próprios Estados Unidos, com seu paulatino e firme desenvolvimento das garantias legais de propriedade e de liberdade econômica desde a era colonial, são exemplo claro disso.

Ao contrário do que o Sr. Malbergier diz, o PT não é responsável pelo sucesso do “capitalismo brasileiro” simplesmente porque não existe nenhum “capitalismo brasileiro”. Nossa exorbitante carga tributária, nossa arcaica legislação trabalhista (de caráter fundamentalmente fascista, inspirada na Carta de Lavoro do governo Mussolini), a sufocante burocracia necessária à abertura de uma pequena empresa, as relações promíscuas entre grandes corporações e o governo (Eike Batista que o diga), o tamanho mastodôntico da máquina pública, a grande quantidade de políticas públicas que objetivam a dependência da população ao governo, tudo isso pode ser chamado muito melhor de fascismo brasileiro, ou socialismo brasileiro, do que de “capitalismo brasileiro”.

De acordo com o Index of Economic Freedom da Heritage Foundation, que mede o nível de liberdade econômica no mundo inteiro, o Brasil está na posição nº 99 – atrás de países como Azerbaijão (91), Mongólia (81), Namíbia (76) e Botsuana (33). Na América Latina, está muito aquém do Chile (7º) ou do nosso vizinho Uruguai (29). O índice Economic Freedom of the World, do Fraser Institute, colocava o Brasil na 87ª posição em 2002; em 2009, estávamos na 102ª posição. Antes de pensar que essas medições nada têm que ver com o nosso “capitalismo brasileiro” – e a inestimável contribuição do PT para desenvolvê-lo –, que isso é coisa de organizações malévolas serviçais do capital especulativo ianque (e que estão nas mãos daquele 1% contra quem o Occupy Wall Street dizia lutar), vamos considerar algumas coisas.

Dos parâmetros utilizados na medição de liberdade econômica de um país, há aqueles diretamente relacionados com a dinâmica econômica – como legislação, tributação, etc. – e os que mantêm relação indireta com a economia. Um destes parâmetros é a corrupção. O critério que mede esse quesito no levantamento da Heritage Foundation chama-se “Liberdade de Corrupção” (Freedom From Corruption), e calcula, numa escala que varia de 0 a 100, quão livre da corrupção encontra-se um determinado país. No caso do Brasil, a nota é 37, o que o deixa na 70ª posição geral nesse quesito. Nesse ponto, concordo plenamente com o Sr. Malbergier: o Partido dos Trabalhadores teve contribuição crucial para o “capitalismo brasileiro”. A quantidade de escândalos que estouraram desde a eleição de Lula em 2002 foi um recorde histórico que tem sido orgulhosamente mantido pelo governo Dilma – sete ministros derrubados por malfeitos é um escore difícil de igualar.

Quanto a parâmetros diretamente relacionados com a economia, dois critérios importantes são “Liberdade Empresarial” (Business Freedom) e “Liberdade Laboral” (Labor Freedom); respectivamente, o Brasil encontra-se na 138ª e na 101ª posição referente a esses dois pontos. Para se abrir uma empresa no Brasil, são necessários aproximadamente 120 dias e uma quantidade obscena de papéis, taxas e que tais. Aliadas a um sistema tributário sufocante e altamente restritivo, essas características do “capitalismo brasileiro” empurram quase 50% da força de trabalho nacional para a informalidade. O montante final de ativos mortos – aqueles bens que não podem ser fungíveis, ou seja, não podem ser transformados em capital de fato – gerado a partir dessa situação é grotesco. Aqui também vemos uma preciosa contribuição do Partido dos Trabalhadores.

A respeito da relação intrínseca entre propriedade e liberdade, Richard Pipes diz: “Enquanto a propriedade, de certa forma, é possível sem liberdade, o contrário, por sua vez, é inconcebível.” Ainda que exista efetivamente um incremento de propriedade no fenômeno confusamente conceituado como “capitalismo brasileiro”, esse incremento não tem acontecido através da liberdade individual, mas à revelia dela. Vivendo em um país cujo governo pretende controlar a economia com precisão algorítmica e ser visto como o verdadeiro promotor do desenvolvimento humano, é quase impossível ver qualquer coisa que se assemelhe, ainda que ligeiramente, ao capitalismo. Melhor fosse chamar isso de “totalitarismo brasileiro”.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

O Profeta Tocqueville



William Henry Chamberlin (1897 – 1969)
 
O dom de prever em um século o formato político, econômico e social do século seguinte é dado com bastante frugalidade. Todavia, uma gritante exceção a essa regra é Alexis de Tocqueville [1], o cientista político francês liberal-conservador. Sua “Democracia na América”, publicada após uma longa viagem pelos Estados Unidos nos anos 1830, é importante tanto por sua visão presciente sobre alguns dos problemas futuros da América e do mundo ocidental quanto por seus afiados insights sobre a América tal qual era no tempo de Andrew Jackson [2].

Ele próprio um aristocrata, Tocqueville via na democracia uma tendência do futuro. Ele notou que o sol dos monarcas absolutos e das nobrezas privilegiadas estava se pondo. O prospecto do triunfo da democracia não lhe inspirava nem entusiasmo desqualificado, nem fanática repulsa. Pois a democracia, como ele a via, seria boa ou ruim na medida em que oferecesse salvaguardas necessárias à liberdade individual. Em um tempo quando a maior parte dos membros de sua classe se referiam à democracia como anarquia iminente e a queda de toda autoridade legítima, Tocqueville anteviu que o real perigo a ser antecipado por um governo democrático não era excesso de fraqueza, mas de força, capacidade de esmagar, dobrar ou enfraquecer a vontade de liberdade do indivíduo. Pertence a Alexis de Tocqueville o crédito, em uma era de monarquia hereditária e economia laissez-faire, de apreender a possibilidade do Estado totalitário e da sociedade de bem-estar. Era no colapso ou desaparecimento das formas tradicionais de autoridade sem a ascensão de sociedades livres solidamente alicerçadas que se encontram as principais causas do surgimento de Lenins e Stalins, Hitleres e Mussolinis. Eis a premonição de Tocqueville sobre esse perigo:
Em nossos dias, quando todas as posições são mais e mais confundidas, quando o indivíduo desaparece na multidão, e se perde facilmente em meio a uma obscuridade comum, quando a honra da monarquia quase perdeu seu império sem ser sucedida pela virtude pública, e quando nada permite ao homem ascender a si mesmo, quem poderá dizer a que ponto as exigências do poder e a servidão da fraqueza interromper-se-ão? [...]

Os anais da França não fornecem nada análogo à condição em que esse país pode ser lançado. Mas isso pode ser melhor assimilado aos tempos antigos, e àquelas hediondas eras de opressão romana, quando os costumes do povo foram corrompidos, suas tradições obliteradas, seus hábitos destruídos, suas opiniões estremecidas, e a liberdade, expulsa das leis, não pôde encontrar refúgio na terra; quando nada protegia os cidadãos e os cidadãos não mais se protegiam a si mesmos; quando a natureza humana era o esporte do homem, e príncipes exauriam a clemência dos Céus antes de esgotar a paciência de seus subalternos. [3]
Não é essa uma excelente previsão da condição dos russos sob Stalin, dos alemães sob Hitler, quando a tirania do ditador plebeu chegou a maiores proporções do que a dos mais reis e imperadores mais opressores, ainda sujeitos a alguma limitação da religião e da opinião pública, que governaram no passado?

Em uma de suas passagens mais eloqüentes e prescientes, Tocqueville imagina o povo sendo seduzido, não coagido, a abandonar o exercício de seus direitos de livre vontade e livre julgamento. Levantando a questão de como o despotismo pode aparecer em um mundo sob novas formas, ele enxerga uma vasta multidão, igual em status e alienada, cada um concentrado na busca por pequenos prazeres. Então, avançando até um crescendo de visão profética, escreve:
Acima da raça humana paira um poder imenso e tutelar, que toma apenas para si o poder de assegurar suas gratificações e cuidar de seu destino. Esse poder é absoluto, ágil, regular, providente e gentil. Seria como a autoridade de um pai se, como essa autoridade, seu objeto fosse preparar os homens para a maturidade; mas ele procura, ao contrário, mantê-los em infância perpétua. É bem esperado que o povo deva alegrar-se, tendo em vista que não pensam em nada além de se alegrar. Por sua felicidade tal governo trabalha de bom grado, mas ele escolhe ser o único agente e árbitro dessa felicidade. Ele provê sua segurança, prevê e supre suas necessidades, facilita seus prazeres, dirige sua indústria, regula a derivação de propriedade e subdivide suas heranças – o que resta além de livrá-los da preocupação de pensar e do problema de viver?

A vontade do homem não é quebrada, mas enfraquecida, dobrada e guiada; os homens raramente são forçados a agir, mas são constantemente restringidos de fazê-lo. Tal poder não destrói, mas previne a existência. Ele não tiraniza, mas comprime, enerva, extingue e estupidifica um povo, até que cada nação seja reduzida a ser nada mais que um rebanho de tímidos e diligentes animais, dos quais o governo é o pastor.

Sempre imaginei que a servidão do tipo regular, quieto e gentil que acabei de descrever poderia ser combinada mais facilmente do que se imagina com algumas das formas externas de liberdade; e que isso pode até mesmo se estabelecer sob as asas da soberania do povo. [4]
Quando Tocqueville escreveu seu trabalho clássico, Londres e Paris, ao observador comum, pareciam mais próximas do eixo da política mundial do que Washington e São Petersburgo. Os Estados Unidos, sob a Doutrina Monroe [5], renunciaram a quaisquer preocupações com rixas e alianças européias enquanto punham um sinal de “Não Ultrapasse” (sem marinha alguma como apoio) no continente americano contra as possíveis intenções predatórias dos poderes colonialistas europeus. A jovem República escassamente figurava nos cálculos diplomáticos e militares da Europa.

Quanto à Rússia, era um grande poder que compartilhou com a Inglaterra a façanha da queda de Napoleão. Mas era apenas um de tais poderes, sendo os outros a Grã-Bretanha, França, Prússia e Áustria. Fora do mainstream da cultura européia, o Império dos Czares não era considerado uma ameaça que justificasse uma aliança geral dos outros poderes europeus com o propósito de impor limites a seus desígnios agressivos. Vinte anos depois, a Grã-Bretanha e a França estavam para lançar uma invasão à Rússia pela península da Criméia, um empreendimento que seria fantasticamente inimaginável para esses dois poderes hoje. Mas Tocqueville falou o que é talvez sua profecia mais conhecida, e aquela que foi mais conspicuamente defendida depois da Segunda Guerra Mundial:
Há, no tempo presente, duas grandes nações no mundo que parecem tender ao mesmo fim, ainda que tenham começado em pontos diferentes. Aludo aos russos e aos americanos. Ambos têm crescido sem se fazer notar e, enquanto a atenção da humanidade estava direcionada para outros lugares, eles assumiram subitamente um lugar mais proeminente dentre as nações; e o mundo conheceu sua existência e sua grandeza quase ao mesmo tempo.

Todas as outras nações parecem ter alcançado seus limites naturais, e apenas para custearem a manutenção de seus poderes; mas essas ainda estão a crescer. Todas as outras pararam, ou continuam a avançar com extrema dificuldade; essas estão procedendo com facilidade e celeridade através de um caminho no qual o olho humano não pode enxergar fim. Os americanos lutam contra os obstáculos naturais que se lhes opõem; os adversários dos russos são os homens. Aqueles combatem a natureza e a vida selvagem; estes, a civilização, com todas as suas armas e artes; as conquistas de um são, portanto, ganhas pelo fio do arado; do outro, pelo da espada.

O anglo-americano se firma no interesse pessoal para conquistar seus fins, e confere livre alcance para os esforços não-guiados e o senso-comum dos cidadãos; o russo centra toda a autoridade da sociedade num único braço; o principal instrumento daquele é a liberdade, e deste, a servidão. Seus pontos de partida são distintos e seus cursos não são os mesmos; todavia, cada um deles parece ter sido marcado pela vontade dos céus para guiar os destinos de metade do globo. [6]
Essa chocante profecia segue duas outras observações judiciosas: que chegará um tempo quando 150 milhões de homens viverão na América do Norte e que produtos de intercâmbio intelectual unirão os mais remotos rincões da terra. Há pouca diferença, Tocqueville sugere, entre os europeus e seus descendentes no Novo Mundo do que havia entre certas cidades, separadas apenas por um rio, no século XIII. Desde aquele tempo, o cabo transatlântico, o avião, o rádio e a televisão, a comunicação via satélite têm acelerado fortemente esse processo de comunicação estreita entre os povos do mundo, sem, infelizmente, fazer com que seus governos sejam mais amigáveis.

A antecipação de Tocqueville sobre a futura estatura americana como uma potência mundial cresce naturalmente de um processo que ele viu em primeira mão, a construção de um continente por uma população pioneira. O que o levou a esse insight sobre a Rússia, o futuro parceiro dos Estados Unidos na dominação mundial, não está tão claro. Talvez ele tenha sido um geopolítico prematuro, reconhecendo que os enormes espaços da Rússia criavam oportunidades para uma população em crescimento que faltavam às terras quase totalmente ocupadas da Europa ocidental. De qualquer modo, mais de um século antes de Yalta e Potsdam [7], esse cientista político francês ofereceu uma sólida imagem de um mundo orientado a América e Rússia, o tipo de previsão que raramente se cumpre mais de um século depois de ter sido feita. Tocqueville também percebeu o contraste ideológico entre os sistemas russo e “anglo-americano” ao notar que o instrumento de um é a servidão, e do outro, liberdade.

À época da visita de Tocqueville, a renda per capita era desconhecida nos Estados Unidos e a taxação, em geral, leve, comparada com o que hoje é tido por certo. Ele aponta que o alto escalão do governo era frugalmente pago, de acordo com padrões europeus, mas que “enormes somas são gastas para fazer face às exigências ou para facilitar as satisfações do povo”. Ele prevê o estado vindouro das coisas na América, e registra outra de suas profecias estranhamente precisas sobre o que as futuras gerações poderiam esperar, quando escreve:
Quando os pobres dirigem os assuntos público e o emprego de recursos naturais, parece certo que, à medida que lucram com os gastos do estado, ficam aptos a aumentarem esse gasto.

Eu concluo, portanto, [...] que o governo democrático dos americanos não é um governo barato, como é normalmente dito. E eu não hesito em prever que, se o povo dos Estados Unidos se envolver em sérias dificuldades, sua taxação vai aumentar rapidamente ao mesmo ponto que prevalece na maior parte das aristocracias e monarquias da Europa. [8]
Teria sido impossível para qualquer um no início do século XIX prever a natureza precisa das “sérias dificuldades” nas quais o povo americano se envolveu no século XX, duas guerras mundiais e uma grande depressão, mais uma situação entre guerra e paz ao fim da Segunda Guerra Mundial. Entretanto, a previsão mantém-se profundamente correta, fortificada pela astuta observação de que, como um resultado do sufrágio universal, com mais votos à disposição dos pobres do que dos abastados, a taxação deverá assumir um caráter cada vez mais nivelador. O que, é claro, foi exatamente o que aconteceu.

Analisando as novas instituições da jovem República americana, Tocqueville concedeu importância crucial à Suprema Corte [9]. A paz, a prosperidade e a própria existência da União, ele acredita, encontram-se nas mãos de seus juízes. O presidente, que exerce um poder limitado (aqui, para ficar claro, ele talvez tenha ignorado o imenso poder inespecífico do Chefe Executivo como comandante-em-chefe), pode errar sem causar maiores problemas ao Estado. O Congresso pode decidir equivocadamente sem destruir a União, pois o Congresso está sujeito a mudança por ação dos eleitores. Mas, ele continua, “se a Suprema Corte for composta de homens imprudentes ou maus cidadãos, a União pode ser lançada na anarquia ou na guerra civil”.

Decisões recentes da Corte em assuntos tais como integração escolar, redefinição compulsória dos distritos legislativos e outras matérias, indica a possibilidade de que este corpo, quando composto por juízes inclinados a decretar o que julgam como reforma ao invés de interpretar estritamente a Constituição, possa tender, talvez inconscientemente, a assumir as funções do que o Juiz Learned Hand [10] referiu como a terceira câmara legislativa, ou guardiães platônicos.

Tocqueville, ainda que não fosse um opositor da democracia em princípio e tivesse sido impressionado favoravelmente por muito do que viu nos Estados Unidos (especialmente pela tendência, arrefecida em tempos modernos, do cidadão em depender de si mesmo, ou do esforço cooperativo, e não do governo central, na condução de empreendimentos econômicos), não acreditava que a democracia estava bem qualificada para a condução de relações exteriores.
Política externa demanda escassamente quaisquer das qualidades pertencentes à democracia; e requer, ao contrário, o perfeito uso de quase todas as faculdades nas quais [a democracia] é deficiente. [...] Uma democracia é incapaz de regular os detalhes de um acordo importante, de perseverar em um intento, e de trabalhar em sua execução na presença de obstáculos sérios. Ela não pode combinar suas medidas com sigilo, e não irá esperar pacientemente por suas conseqüências. [11]
O contraste entre sucesso militar e falha política em duas guerras mundiais parece confirmar a justeza dos comentários de Tocqueville sobre a inabilidade de uma democracia em conduzir política externa com sabedoria, presciência e discrição. Quinze anos antes de os Estados Unidos lançarem-se entusiasticamente na cruzada de Woodrow Wilson [12] para “fazer o mundo seguro para a democracia”, o americano médio teria encontrado dificuldades consideráveis em definir o que foi alcançado por esse abandono grosseiro do princípio da Doutrina Monroe de que, enquanto as potências européias mantivessem suas mãos longe do continente americano, os Estados Unidos se recusariam a envolver-se nas querelas e alianças da Europa.

Obviamente, o mundo não se tornou mais seguro para a democracia; o comunismo e o fascismo foram as forças emergentes após a guerra. Os Catorze Pontos de Wilson, tomados como pré-requisitos para uma paz justa, foram tão deturpados e repudiados nos acordos pós-guerra que uma ácida piada européia representava Wilson recebendo o Prêmio Nobel de matemática – por ter feito catorze ser igual a zero.

Tecnicamente, a guerra estourou porque a guerra de submarinos alemã causou a perda de vidas americanas (quase todas no afundamento de navios aliados), ameaçou o comércio americano com a Grã-Bretanha e a França, e a segurança dos empréstimos privados a esses governos beligerantes. Mas nos anos 1930, o povo americano estava tão farto com o decepcionante resultado de sua cruzada que estava pronto e ansioso por aprovar uma legislação renunciando antecipadamente aos supostos direitos que serviram de pretexto para o envolvimento na Primeira Guerra Mundial.

Nem a subseqüente Segunda Guerra Mundial foi um testemunho convincente da habilidade democrática em fazer política externa sábia, consistente e efetivamente. Os ideais positivos desse conflito, expostos na Carta do Atlântico, foram impiedosamente pisoteados de forma ainda mais flagrante e brutal do que os Catorze Pontos de Wilson. A política externa de Roosevelt, até onde possuísse algum caráter coerente, baseava-se na assunção de que Alemanha e Japão deveriam ser despidos de todo seu poder político e militar.

Isso teria feito sentido apenas na hipótese de a União Soviética não possuir planos agressivos contra o vácuo que foi criado na Europa e na Ásia pela eliminação da Alemanha e do Japão. Mas tal hipótese era um tanto despropositada em face do histórico da Rússia como um poder expansionista no passado, agravado pela ambição ilimitada do comunismo como uma fé revolucionária mundial. Igualmente absurda e inoperante era a concepção da máquina de manutenção de paz das Nações Unidas, que só seria possível se houvesse uma estreita comunhão de interesses entre Washington e Moscou.

O postulado de Tocqueville acerca da inépcia da democracia em relações exteriores foi fortalecido por um desenvolvimento que ele notou, mas cuja visão completa não pôde conceber: as potencialidades da propaganda de guerra dos modernos meios de comunicação. Foi a ausência, no passado, de uma propaganda de guerra organizada que tornou mais fácil para os diplomatas no Congresso de Viena [13] trabalharem em um acordo de paz relativamente razoável, um acordo que não contivesse as sementes de guerras futuras.

Tocqueville previu, como duas conseqüências negativas da democracia, materialismo excessivo e um novo tipo de tirania, opressão da maioria. Em uma de suas passagens mais brilhantes, ele descreve o incansável instinto acumulativo que encontrou nos Estados Unidos e que o impressionou mais fortemente por ser ele cidadão de um país em que as raízes ancestrais são normalmente profundas:
Um nativo dos Estados Unidos atém-se aos bens do mundo como se estivesse certo de que nunca morrerá; e ele é tão ávido por obter tudo em seu alcance que alguém poderia supor que está constantemente temeroso de não viver o bastante para aproveitar. Ele agarra tudo, não solta com facilidade, mas logo arrefece a força para obter frescas gratificações.

Nos Estados Unidos, um homem constrói uma casa para passar seus últimos anos, e a vende antes que o teto esteja pronto; ele cultiva um jardim e o deixa justo quando as árvores estão começando a crescer; ele começa a cultivar um campo e deixa a outros homens a colheita. Ele abraça uma profissão e abre mão dela. Ele se firma em um canto, do qual ele logo se vai, carregando seus pertences mutáveis para outro lugar. [...] A Morte o leva no fim, mas depois que ele está cansado da fútil perseguição àquela felicidade completa que está sempre em trânsito. [14]
Ainda mais profundamente reflexivo, e profético, é seu medo da tirania da maioria que é latente em uma democracia sem freios e contrapesos. A especial tendência nos Estados Unidos no século XX de dispensar essas medidas, eleição indireta de senadores, por exemplo, e permissão de fatores não relacionados com proporcionalidade aritmética em legislaturas estaduais, e abolição de testes de leitura para eleitores, confere uma qualidade especialmente atual às reflexões de Tocqueville nesse assunto:
Eu não poderia jamais investir voluntariamente qualquer número de concidadãos com essa autoridade ilimitada que eu recusaria a qualquer um deles. [...] Eu sou da opinião de que um poder social deve sempre ser feito para predominar sobre os outros; mas creio que a liberdade é ameaçada quando esse poder não é controlado por nenhum obstáculo que possa retardar seu curso e forçá-lo a moderar sua própria veemência.

Nenhum poder sobre a terra é tão digno de honra por si mesmo, ou de obediência reverente aos direitos que representa, que eu consentiria em admitir sua autoridade sem controle e toda-poderosa. Quando vejo que o direito e os meios de comando absoluto são conferidos a um povo ou sobre um rei, sobre uma aristocracia ou uma democracia, uma monarquia ou uma república, eu reconheço o gérmen da tirania, e me afasto rumo a uma terra de instituições mais esperançosas. [15]
Tanto o fascismo, agora obsoleto na teoria e na prática, quanto a tirania mais perene do comunismo são perversões da democracia. Ambos esses sistemas alcançam o poder pelo abuso da liberdade de expressão, imprensa e propaganda que, uma vez no poder, negam a todos os seus opositores. Seria impossível dizer com precisão que proporção dos russos aprovou o golpe bolchevique de novembro de 1917, ou quantos italianos simpatizaram com a Marcha sobre Roma de Mussolini, ou qual porcentagem de alemães corroboravam a sede de poder de Hitler. O que é certo é que nem russos, nem italianos, nem alemães tiveram nada a dizer sobre seus próprios destinos depois que as três ditaduras se estabeleceram.

Mesmo quando não há possibilidade de se criar um estado totalitário absoluto, é sinal de perigo quando uma democracia começa a desgastar os freios do funcionamento de seu poder governamental. É um dos muitos méritos de Tocqueville como um pensador profundo e profético ter reconhecido esse sinal de perigo num tempo em que a democracia era, no geral, um prospecto do futuro.

Na época da Segunda Guerra Mundial, houve uma obsessão, sobretudo na França, com as previsões rimadas de um astrólogo francês do século XVI chamado Nostradamus. As pessoas diziam ver em suas profecias ambíguas das coisas por vir referências precisas sobre o que estava acontecendo na Europa quatro séculos depois. A dificuldade com essa teoria era que as sentenças obscuras de Nostradamus poderiam ser interpretadas de diversas maneiras. Há muito ele saiu de moda.

Mas a alegação de que Alexis de Tocqueville pode ser considerado um grande profeta reside em um alicerce muito mais sólido. Lord Acton [16] disse a seu respeito: “Ele é sempre certo, sempre sábio e tão justo quanto Aristides [17].”[18]

O número alarmante de suas previsões que se tornaram realidade não é resultado de acidente ou sortuda adivinhação ou intuição inspirada. É uma conseqüência natural de uma mente poderosa e criativa, ampliada por vasta erudição e um entendimento sensível da natureza do homem e da sociedade, projetando as lições do passado e do presente para iluminar o futuro. Sua “Democracia na América” é um dos poucos Grandes Livros verdadeiros, uma obra para ser lida e relida com renovada apreciação de seus insights e visões.


William Henry Chamberlin (1897 – 1969), jornalista e historiador americano, foi editor-assistente do jornal The Wall Street Journal e autor de diversos livros, como “The Russian Revolution: 1917-1921” (1935) e “Collectivism: A False Utopia” (1937, disponível na íntegra, em inglês, aqui).


Notas

[1] Alexis-Charles-Henri Clérel de Tocqueville (1805 – 1859) foi um historiador, pensador político e aristocrata francês. (Nota do Tradutor)
[2] Andrew Jackson (1767 – 1845) foi o sétimo presidente dos Estados Unidos da América, ocupando o cargo de 1829 a 1837. (N. T.)
[3] “Democracia na América” (Oxford University Press, 1947), pp. 218, 219. (Nota do Autor)
[4] Ibid., pp. 489-91. (N. A.)
[5] A chamada Doutrina Monroe, posta em prática pelo presidente norte-americano James Monroe (1758 – 1831), era baseada em três pontos: não-criação de colônias no continente americano; não-intervenção nos assuntos internos de países do continente; não-intervenção em conflitos dos países europeus. A expressão “América para os americanos” foi cunhada pela Doutrina Monroe. (N. T.)
[6] “Democracia na América”, pp. 242, 243. (N. A.)
[7] A Conferência de Yalta (4 a 11 de fevereiro de 1945) e a Conferência de Potsdam (entre 17 de julho e 2 de agosto de 1945) foram duas de três reuniões entre os líderes dos países Aliados (EUA, Grã-Bretanha e URSS) para a definição dos rumos finais da Segunda Guerra Mundial. A primeira dessas reuniões foi a Conferência de Teerã (28 de novembro a 1º de dezembro de 1943). (N. T.)
[8] “Democracia na América”, p. 135. (N. A.)
[9] Ibid., pp. 86, 87. (N. A.)
[10] Billings Learned Hand (1872 –1961) foi um juiz e filósofo do direito dos EUA. É um dos mais importantes juristas daquele país. (N. T.)
[11] “Democracia na América”, p. 138. (N. A.)
[12] Thomas Woodrow Wilson (1856 –1924) foi o 28º presidente dos Estados Unidos, ocupando o cargo de 1913 a 1921. Alguns especialistas em história americana, como Jonah Goldberg, consideram-no o primeiro líder fascista de facto do século XX (Cf. “Fascismo de Esquerda”, Jonah Goldberg, Ed. Record). (N. T.)
[13] O Congresso de Viena foi uma conferência realizada entre embaixadores das potências européias para a solução de diversos problemas de ordem política e militar do continente, como as Guerras Napoleônicas e a dissolução do Sacro Império Romano. Ocorreu entre setembro de 1814 e junho de 1815. (N. T.)
[14] “Democracia na América”, pp. 344, 345. (N. A.)
[15] Ibid., pp. 161, 162. (N. A.)
[16] John Emerich Edward Dalberg-Acton, 1º Barão de Acton (1834 – 1902), conhecido simplesmente como Lord Acton, foi um político, escritor e historiador inglês. É autor da famosa frase: “o poder tende a corromper; o poder absoluto corrompe absolutamente.” (N. T.)
[17] Aristides, o Justo, (535 – 468 a.C.), foi um estadista ateniense. (N. T.)
[18] Lord Acton, “Lectures on the French Revolution”, p. 357. (N. A.)

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Michael Oakeshott e a disposição conservadora

José Carlos Espada
Mídia Sem Máscara


Michael Oakeshott (1901-1990) é um dos pensadores políticos mais originais do século 20. Sendo conservador, no sentido britânico, apresenta-se como cético. E acusa os chamados “progressistas” de serem defensores de uma política de fé. No mundo moderno, sustentou Oakeshott, a principal expressão da política de fé é o “racionalismo em política”.

Política de perfeição. O racionalista, argumenta Oakeshott, “always stands”, quer dizer, é sempre a favor de alguma coisa ou contra alguma coisa. As circunstâncias do mundo moderno fazem do racionalista um ser eminentemente contencioso: “Ele é o inimigo da autoridade, do preconceito, do simplesmente tradicional, costumeiro ou habitual.”

Ele acredita que a sua Razão (com R maiúsculo) sabe sempre melhor o que é melhor para si e para os outros. Dizendo-se crítico da fé (sobretudo religiosa), ele é afinal o mais ardente defensor da fé em política.

Para o racionalista, existe sempre uma solução racional para todo e qualquer problema. O racionalista não conhece “o melhor dadas as circunstâncias”: ele só conhece “o melhor”. Para cada problema, a Razão só pode encontrar uma resposta: a resposta Racional. O melhor sistema de ensino, por exemplo, não pode variar de acordo com circunstâncias regionais, muito menos locais, ou com diferentes aspirações de diferentes pessoas, ou pela coexistência concorrencial entre diferentes soluções. O melhor sistema de ensino é só um e será dado pela Razão. O mesmo com o sistema de saúde pública ou com outro problema qualquer.

Para cada problema, haverá uma solução: a solução racional, a melhor. A isto chama Oakeshott política de perfeição.

Política de uniformização. Da política de perfeição decorre naturalmente uma política de uniformização. Se eu estou seguro de que existe uma e uma só solução racional, é perfeitamente compreensível que eu queira generalizá-la uniformemente. Posso admitir compromissos, mas o meu objetivo não pode deixar de ser a generalização uniforme da melhor solução determinada pela Razão. Por isso, eu terei uma atitude de fundo de intolerância para com todos os desvios, ou resistências, à solução racional. Como poderia ser de outra forma, se a solução racional é a melhor solução e se eu não conheço o conceito de “melhor dadas as circunstâncias”?

Hostilidade à liberdade. Daqui decorre inevitavelmente uma política de hostilidade para com os modos de vida descentralizados - e, por isso, variados - que emergem de uma atmosfera de liberdade. Estes modos de vida descentralizados não foram obviamente desenhados pela Razão: eles simplesmente existem, estão lá, pela simples razão de que já existiam e de que alguém os achou suficientemente confortáveis para continuar a praticá-los - ou a usufruir deles.

Por isso, segundo Oakeshott, as consequências políticas desta atitude intelectual do racionalista são facilmente observáveis no mundo moderno: a uniformização, a centralização, a intolerância e a hostilidade contra todos os modos de vida descentralizados - e, por isso mesmo, variados - que naturalmente emergem de uma atmosfera de liberdade. A derradeira e mais duradoura consequência política do racionalismo vai ser a hostilidade à liberdade - embora o racionalista vá atacar a liberdade em nome da liberdade.

Disposição conservadora. Contrariamente ao racionalismo moderno, o conservador (de tipo britânico) terá um compromisso fundamental com a liberdade. Mas, diferentemente do liberalismo e do socialismo, esta defesa da liberdade não vai decorrer de uma doutrina ou de um sistema deduzidos a partir de premissas abstratas primeiras - como seria o caso da liberdade, no liberalismo, ou da igualdade, no socialismo.

A disposição conservadora nasce de um attachment e de uma disposição para usufruir aquilo que nos é familiar. E esse attachment não resulta da convicção de que o que nos é familiar é necessariamente “o melhor”. Antes de mais, o nosso modo de vida é o nosso, aquele em que nos sentimos confortáveis, e que gostamos de usufruir, basicamente porque nos é familiar.

Risco de perda. Esta disposição para usufruir gera naturalmente, imperceptivelmente, um sentimento de risco de perda. Se apreciamos o que temos e o que fazemos, numa palavra, se apreciamos o nosso modo de vida, é natural que decorra daí uma certa relutância relativamente a propostas de mudança radical. O risco de perda daquilo que apreciamos - e que conhecemos, que nos é familiar - estará sempre inerente a mudanças cujos resultados não podemos conhecer inteiramente, dado que elas ainda não tiveram lugar. Daí que Oakeshott diga:
“Ser conservador, portanto, é preferir o familiar ao desconhecido, preferir o experimentado ao não experimentado, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao demasiado abundante, o conveniente ao perfeito, um presente sorridente a uma felicidade utópica.”
Política como ordem superficial. Para este conservador, o primeiro requisito de um regime político será a proteção da sua casa, isto é do seu modo de vida. Ele não pede ao regime político que lhe diga como deve ser a sua casa, apenas que a proteja. Em contrapartida, também não quer dizer ao vizinho como deve ser a casa dele. Não espera, portanto, que o regime político o faça. Por outras palavras, o conservador oakeshottiano nunca verá a ação política como sede de uma atividade cujo propósito pudesse ser desenhar os modos de vida das pessoas.

Por outras palavras, o conservador oakeshottiano pedirá ao governo, antes de mais, que garanta a liberdade de usufruto dos modos de vida variados que existem independentemente do governo ou de quem o ocupa.

Difusão do poder. A liberdade, para o conservador oakeshottiano, consiste nesta possibilidade de usufruir de modos de vida descentralizados. Não se trata de uma liberdade abstrata, mas de uma liberdade que emergiu no Ocidente ao longo dos séculos, através de múltiplos arranjos particulares: limitação do poder político, liberdade religiosa, propriedade privada, garantias legais do indivíduo, etc.

Mas o mais importante é o que todos e cada um desses arranjos significa e representa: “A ausência na nossa sociedade de uma concentração de poder esmagadora.” Vale a pena voltar a ouvir Oakeshott:
“Esta é a condição mais geral da nossa liberdade, tão geral que todas as outras condições podem ser vistas como estando compreendidas dentro dela. Ela aparece, em primeiro lugar, numa difusão de autoridade entre passado, presente e futuro. A nossa sociedade não é governada exclusivamente por nenhuma destas. [...] Além do mais, conosco o poder está disperso entre toda a multitude de interesses e organizações de interesses que compõem a nossa sociedade. Nós não tememos ou tentamos suprimir a diversidade de interesses, mas consideramos a nossa liberdade imperfeita enquanto a dispersão de poder entre eles for incompleta, e ameaçada se o interesse de alguém ou uma combinação de interesses, mesmo que possa ser o interesse de uma maioria, adquirir um poder extraordinário. De modo semelhante, a conduta do governo na nossa sociedade envolve uma partilha de poder, não só entre os órgãos do governo reconhecidos, mas também entre a administração e a oposição. Em resumo, nós consideramo-nos livres porque a ninguém na nossa sociedade é permitido um poder ilimitado - nenhum líder, facção, partido ou classe, nenhuma maioria, nenhum governo, igreja, corporação, associação profissional ou de comércio ou sindicato.”
Estado de direito. Oakeshott sublinha que o método de governo mais apropriado a uma sociedade fundada na difusão do poder é “governo através de estado de direito”, o qual define como “governo através do cumprimento, por métodos prescritos, de normas estipuladas que vinculam tanto os governos como os governados”.

Uma sociedade regida pela rule of law é uma associação civil (civil association), a qual deve ser distinguida de uma associação empresarial (enterprise association). A principal diferença entre elas reside na questão da existência ou não de um propósito singular unificador (single unifying purpose).

A associação empresarial, como o nome indica, assenta num propósito unificador, num empreendimento comum, que gera a voluntária reunião dos seus membros para tentar alcançá-lo ou prossegui-lo. É um tipo de associação totalmente adequada para o setor privado, ou voluntário, ou para o que costumamos designar por sociedade civil. Mas é totalmente inadequado para a ordem política. Esta, como vimos, é uma “ordem superficial”, que não deve procurar impor um “propósito singular unificador” na variedade e complexidade de propósitos e interesses de modos de vida variados.

A função desta “ordem superficial”, numa associação civil, consiste fundamentalmente em proteger esses modos de vida e, para tanto, terá certamente de regulá-los externamente. Isto significa, sobretudo, delimitar as áreas e os procedimentos pacíficos em que cada um deles poderá ser usufruído sem prejudicar a paz civil e o recíproco usufruto dos outros. Significativamente, Friedrich A. Hayek considerou esta distinção de Oakeshott entre associação empresarial e associação civil muito semelhante à sua própria famosa distinção entre organização e ordem espontânea.

José Carlos Espada é diretor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e presidente da Churchill Society de Portugal.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Schettinos à brasileira

O acidente com o navio transatlântico Costa Concordia no Mar Tirreno possui grandes similaridades com a situação do Brasil. À primeira vista, parece estranho ler isso. Entretanto, permitam-me algumas linhas explicativas para elucidar a questão.

Como todos já devem saber, a luxuosa embarcação Costa Concordia chocou-se de lado contra um rochedo perto da ilha de Giglio, o que provocou o rasgo de cerca de setenta metros no casco do navio. Pouco mais de uma dezena de pessoas morreu, e cerca de 20 ainda estão desaparecidas. Considerando que havia aproximadamente 4.200 pessoas na embarcação, qualquer pessoa diria que o acidente não foi tão ruim assim, que poderia ter sido muito pior. A questão é que não deveria ter ocorrido acidente algum se a rota do navio não tivesse sido desviada.

O comandante do transatlântico, Francesco Schettino, decidiu mandar às favas a rota original da embarcação para poder “homenagear” – e a prática parece ser tão comum que há inclusive um termo técnico, “inchino”, utilizado pela marinha italiana – um comandante aposentado, Mario Palombo, e o chefe dos garçons. O gesto de gentileza acabou se transformando em uma grande cagada que, conforme já havia previsto o profeta moderno Murphy, geraria consequências castatróficas: o navio atingiu um rochedo, teve o casco rasgado, estancou e começou a adernar.

Diante da confusão – e, conforme relatos, Schettino não estava na cabine de comando da embarcação no momento do acidente –, qual foi a primeira providência tomada pelo comandante? Salvar o próprio rabo. Sem pestanejar, encarnou o próprio Leão da Montanha e, fazendo uma “saída estratégica pela direita”, meteu-se no primeiro bote salva-vidas que encontrou. Tudo isso seria cômico se não fosse trágico – ainda que, no fundo, não deixe de ser ridículo.

O que isso tudo tem a ver com nós, rebentos da Terra Brasilis? Muita coisa.

É evidente para muitos de nós que nossa rota está fora dos eixos há décadas. Há algo de errado. A paisagem que vemos não é a que deveríamos ver. Estamos navegando por mares revoltos, em meio a vagas atrozes e solavancos terríveis, e os comandantes da embarcação querem fazer-nos crer que tudo não passa de delírio, que não há perigo. E, mesmo aqueles de nós que sabem que não devíamos estar nessa rota – aliás, especialmente esses –, ao invés de fazer algo ativamente contra isso, limitam-se ao seu papel de passageiros e, impassíveis, assistem a tudo de camarote.

Esses são a grande maioria de nossos ditos liberais e conservadores. O máximo que alcançam é uma masturbação egocêntrica coletiva, um circle jerk intelectualóide bizarro, como se o fato de enxergarem que a rota está errada fosse, em si mesmo, meritório, e como se nada além disso fosse necessário. Não alertam os outros passageiros. Não se amotinam legitimamente contra o comando espúrio da embarcação e o forçam a voltar o navio à rota original. Ficam congratulando-se mutuamente ad nauseam por terem grande visão, mas não denunciam de maneira contundente e firme o perpétuo inchino prestado a cadáveres políticos insepultos.

Quando nos chocarmos contra o rochedo da realidade, a água começar a invadir o navio e tudo virar caos, já terá sido tarde. E então, tanta pompa e circunstância transformar-se-á em desespero e auto-preservação, e, como Schettino, pularão para o primeiro bote salva-vidas para ficarem a salvo. Vangloriando-se em suspiros graves, “eu disse que isso acontecer!”, “eu já sabia!”, verão o barco e os outros passageiros sendo devorados pelas águas inclementes. É preciso que, como Gregorio Di Falco, capitão da Guarda Costeira italiana, digamos a esses Schettinos à brasileira, em alto e bom som:

VADA A BORDO, CAZZO!

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Infantilizando com Gugu Haddad

"É nóis em 2012!", disse o confiante futuro prefeito de São Paulo.

Desde o ano passado, o Presidente Perpétuo da Amada e Idolatrada Salve-Salve Pátria Brasileira, o Grande Molusco, tem feito de tudo um pouco para emplacar o nome de Fernando Haddad como candidato à prefeitura de São Paulo. Nesse esforço, conseguiu até mesmo o impensável: fazer com que Marta Suplício, digo, Suplicy -- aquela do "relaxa e goza", lembra? -- abandonasse as prévias do partido (algo que provavelmente deve tê-la tornado ainda mais intragável do que já é). Isso diz muito não apenas sobre a vontade do Líder PéTreo com relação à cidade de São Paulo, mas também sobre o projeto de poder que o ParTido tem para a cidade. Afinal de contas, Fernando Haddad tem um senhor currículo como ministro da educação:

- Lançamento de uma coletânea de livros intitulada "Coleção Educadores", em que se falam da vida e da obra de grandiosos educadores democráticos e populares como Jean-Jacques Rousseau, Antonio Gramsci, Ivan Illitch, Florestan Fernandes, Friedrich Hegel e Paulo Freire.

- Distribuição do livro "Por Uma Vida Melhor", de Heloísa Ramos, a cerca de 500 mil alunos da rede pública em todo o Brasil. O livro em questão ensina, dentre outras coisinhas, que ser corrigido por falar errado é, na verdade, ser vítima de preconceito linguístico. Vejam só (grifos meus):
“'Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado'. Você pode estar se perguntando: ‘Mas eu posso falar ‘os livro?’.’ Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas. O falante, portanto, tem de ser capaz de usar a variante adequada da língua para cada ocasião.”
- A quase-censura do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, com base na desculpa justificativa de que o livro foi escrito sobre esterótipos preconceituosos e racistas.

- Investimento de R$ 1,8 milhão na confecção de um kit "anti-homofobia" (o Kit Gay) que, dentre outras coisas, defendia a bissexualidade em virtude de sua vantagem probabilística frente à heterossexualidade. O kit seria distribuído a 6 mil escolas pelo País.

- Sucessivos vazamentos e fraudes nas provas do ENEM dos anos de 2009, 2010 e 2011, com dezenas de milhões de reais desperdiçados e diversas ações na Justiça contra o exame.

Para fechar com chave de ouro essa gestão ministerial que já entrou (e saiu, e entrou, e saiu) nos anais do povo brasileiro, o Governo Federal planeja fazer uma cerimônia pública para comemorar a concessão de 1 milhão de bolsas do ProUni e, por que não?, prestar a devida homenagem a esse grande sujeito, de inumeráveis predicados. Enquanto isso, pavimenta-se um caminho glorioso rumo ao Palácio dos Bandeirantes -- que, pelo seu nome extremamente racista, concerteza* será re-batizado como Palácio dos Quilombolas.

*Cuidado com o preconceito linguístico, hein?

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

De volta à atividade

Caros leitores do blog,

Após alguns dias para refrescar a cabeça, colocar a idéias no lugar e, especialmente, descansar, o blog vai voltar à ativa paulatinamente. Espero já contar com algum texto autoral até o sábado.

Tenho uma novidade que julgo ser de grande importância: no final do ano passado, converti-me à Igreja Católica Romana. Assim sendo, é possível que textos vindouros, tanto de minha própria autoria quanto traduções, venham com certo viés católico. Com a ajuda de Nosso Senhor, farei o máximo para não ser excessivamente sectário em minhas exposições.

Abraços a todos.