sexta-feira, 9 de setembro de 2011

A Unb e os (des)caminhos da Bioética

No dia 7 de setembro, iniciou-se em Brasília o IX Congresso Brasileiro de Bioética (IX CBB) – cujo tema é “Uma década depois: bioética(s), poder(es) e injustiça(s)” -- e o I Congresso Brasileiro de Bioética Clínica (I CBBC). De acordo com mensagem do presidente do IX CBB, professor Volnei Garrafa, o objetivo do congresso é, “por meio de conferências, mesas redondas e demais atividades que terão a participação de renomados cientistas brasileiros e internacionais, abordar a bioética e sua nova pauta de modo crítico e criativo, a partir dos enfoques do(s) ‘poder(es)’ e da(s) ‘(in)justiça(s)’ biotecnocientíficas e sociopolíticas constatadas neste início de século 21.” Entretanto, o que vem a ser bioética?

Para efeitos de análise, gostaria de oferecer quatro conceitos antes de tentar construir um próprio:
  1. “Bioética (grego: bios, vida + ethos, relativo à ética) é o estudo transdisciplinar entre Biologia, Medicina, Filosofia (Ética) e Direito (Biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e responsabilidade ambiental. Considera, portanto, questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e suas aplicações.” (Fonte: Wikipedia)
  2. “Existem várias definições para o termo bioética, do grego bios (vida) e ética. Uma das mais completas diz que bioética é um conjunto de pesquisas, discursos e práticas, normalmente multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e pela aplicação da medicina e da biologia.” (Fonte: Planeta Sustentável)
  3. “A Bioética é uma ética aplicada, chamada também de ‘ética prática’, que visa ‘dar conta’ dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado também de ‘ética’).” (Fonte: Projeto Ghente)
  4. “O estudo dos problemas éticos suscitados pelas pesquisas biológicas e pelas suas aplicações por pesquisadores, médicos, etc.” (Fonte: Dicionário Aurélio)

Podemos dizer, grosso modo, que bioética é o estudo multidisciplinar que tem por objetivo analisar os problemas e desafios morais e éticos ao se lidar com a vida do ponto de vista científico, levando em consideração os aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e tecnológicos dessas questões.

A bioética ganhou grande notoriedade após a UNESCO aprovar, em 2005, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Com isso, diversos governos que não se atentavam para o assunto começaram a dá-lo alguma importância, culminando na criação de agências e conselhos governamentais que tratassem exclusivamente de assuntos relativos à bioética.

Bonito? Sim. Tocante? Com certeza. Mas como é que essa questão aparentemente cabeluda está sendo tratada pelas pessoas que são consideradas especialistas na área?

Ontem, dia 8 de setembro, durante a primeira mesa do 2º dia do IX CBB, o professor Volnei Garrafa, que leciona na UnB e é considerado um dos maiores especialistas acadêmicos em bioética do globo, valeu-se de sua palavra para falar mal, muito mal, das indústrias farmacêuticas. De acordo com o eminente professor, o complexo farmacêutico é uma espécie de camarilha de gente má e perversa que brinca com a vida alheia enquanto busca avidamente a única coisa que lhes interessa: lucro. A cifra de R$ 40 bilhões, oriunda dos negócios das indústrias farmacêuticas no País, esconde práticas antiéticas, coisas realmente nefastas – como “a comercialização de pesquisas clínicas e o conflito de interesses entre laboratórios e política”. Outro desabafo do professor é com relação ao que ele chamou de incompetência do Congresso Nacional em não ter aprovado ainda o PL 6.032/2005, encaminhado pelo Executivo, que visa à criação do Conselho Nacional de Bioética (CNBioética).

O texto do PL 6.032/2005, na parte de justificativa, diz:
“Os modelos constituídos por outros países para as comissões nacionais de Bioética - basicamente os modelos francês, português, norte-americano, canadense e italiano - serviram como referência para a contextualização e o início da constituição de um modelo que fosse adequado à realidade brasileira. A partir dessa avaliação, concluiu-se pela necessidade de criação de um órgão à semelhança da maioria dos conselhos de outros países, que foram criados como órgãos de Estado e instituídos por lei.”

Para tentarmos compreender o que pode ocorrer com um órgão semelhante no Brasil, vamos pegar para análise a história de um exemplo controverso, relativamente polêmico e que vem de um país que costuma ser odiado idolatrado pela intelligentsia tupiniquim: os Estados Unidos da América.

A primeira comissão governamental a tratar de bioética foi a National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research (Comissão Nacional para a Proteção de Cobaias Humanas de Pesquisa Biomédica e Comportamental, em tradução livre) em 1974, durante a presidência do republicano Gerald Ford. Em 1978, foi criada a Presidential Commission for the Study of Ethical Problems in Medicine and Biomedical and Behavioral Research (Comissão Presidencial para o Estudo de Problemas Éticos em Medicina e Pesquisa Biomédica e Comportamental, em tradução livre), durante o governo do democrata Jimmy Carter. Essa comissão se manteve ativa até o governo do republicano Ronald Reagan, encerrando suas atividades em 1983. Foi somente em 1996, no então governo Clinton, que o assunto voltou à pauta do governo com a criação da National Bioethics Advisory Commission (Comissão Nacional Consultiva de Bioética, em tradução livre) através da Ordem Executiva nº 12975.

A controvérsia começou durante o governo do republicano George W. Bush. Em 2001, extinguido o ato que criou a comissão de bioética do governo Clinton, a Ordem Executiva nº 13237 instaurou o President's Council on Bioethics (Conselho Presidencial de Bioética). Por que a controvérsia se iniciou aqui? Porque o conselho de bioética do governo Bush ampliou um pouco mais o escopo de atuação do órgão ao levar em consideração não apenas questões de ordem prática, mas também de ordem moral e filosófica. Os intelectuais, políticos e especialistas críticos (leia-se esquerdistas) de plantão começaram a acusar o governo republicano de promover determinadas agendas políticas e religiosas sob a desculpa de se ter como preocupação a dignidade humana. As questões mais sensíveis nessa celeuma foram o aborto e as pesquisas com células-tronco embrionárias.

Para resolver isso, o presidente Barack Hussein Obama, em 24 de novembro de 2009, baixou a Ordem Executiva 13521. A ordem criou a Presidential Commission for the Study of Bioethical Issues (Comissão Presidencial para o Estudo de Problemas Bioéticos, em tradução livre). Em discurso na Casa Branca, o presidente Obama disse que: “Essa nova comissão irá construir suas recomendações através de análises práticas e relacionadas a políticas.” Qual é a novidade nessa comissão? Não haverá mais qualquer tipo de discussão moral ou filosófica sobre os problemas bioéticos. O debate não seria mais sobre a viabilidade de uma política pública favorável a uma questão controversa, mas sobre como essa política pública seria implantada – ou seja, blindando a questão controversa contra qualquer debate.

Aliás, essa observação foi feita por Eric Cohen e Yuval Levin -- membros do então conselho de bioética do governo Bush -- em um artigo intitulado “Nothing to See Here”, de 2010. Cohen e Levin observam:

“Se a questão primária a guiar a comissão não é ‘o que’, mas ‘como’, o alcance dos tópicos a serem examinados fica limitada -- assim como ocorreu muito com a bioética em décadas recentes -- a preocupações utilitaristas e questões de procedimento. Com sugere a afirmação implícita do presidente de que não há que se ter debate sobre pesquisa embrionária, a ideia é tratar somente de questões éticas básicas e relegar as questões restantes ao julgamento de especialistas. Essas questões remanescentes envolvem, por exemplo, não considerar se devemos permitir a destruição de vida nascente em pesquisas, mas como fazer isso; não o que os avanços da biotecnologia significam para nossa humanidade, mas como eles podem se tornar disponíveis para todos.”

Apesar de o PL 6.032/2005 dizer se basear, dentre outros, no modelo norte-americano, o CNBioética, se já estivesse plenamente implantada, anteciparia as relevantes modificações promovidas pelo governo Obama. Consta na justificativa no projeto:
“Em linhas gerais, o Conselho consiste em uma instância de referência para análise e discussão de temas da Bioética. Apesar de não ter ação normativa nem formuladora de políticas, tem como atribuição atuar como um balizador moral ao dar visibilidade e enunciar corretamente questões de difícil compreensão tanto para a sociedade como para os governantes e o País, revelando toda a complexidade de seus efeitos e implicações.” (Grifo nosso.)

Como pode o Estado servir de “balizador moral” para questões de bioética? Como pode o Estado pretender “enunciar corretamente questões de difícil compreensão”? Isso gera um precedente potencialmente perigoso. É certo que questões bioéticas devem ser objeto de políticas públicas – afinal, o Estado tem como papel primordial proteger as pessoas contra agressões à liberdade, à vida e à propriedade dos indivíduos --, mas um conselho governamental desse tipo deve ser, antes de tudo, um espaço para debate aberto, transparente e plural, não um órgão de propaganda e convencimento que tenha por objetivo introjetar conceitos alheios à legítima vontade da sociedade.

O que o professor Volnei Garrafa defende não é, a bem da verdade, a criação de um fórum de debate, mas um órgão estatal que busque conferir legitimidade científica às políticas públicas do governo com relação a temas sensíveis. Mas isso não deveria chocar ninguém. Lembremos que, em 2010, o eminente professor defendeu ardorosamente o infanticídio indígena como algo perfeitamente normal e aceitável – afinal, “é preciso perceber as nuances, considerar o pluralismo cultural”; quem somos nós, homens brancos, para interferir na autonomia cultural indígena ao declarar que a vida humana é preciosa e deve ser preservada?

O IX Congresso Brasileiro de Bioética e o I Congresso Brasileiro de Bioética Clínica seguirão até amanhã, dia 10 de setembro. Vamos esperar para ver com que outras pérolas seremos presenteados pela intelligentsia bioética brasileira.

Em tempo (10/09/2011 - 18h18):
Recomendo a leitura da entrevista do professor Volnei Garrafa concedida à Revista do Instituto Humanitas Unisinos em dezembro de 2007 (disponível aqui). Seguem alguns trechos interessantes (grifos nossos):
"Uma questão que não pode deixar de ser comentada neste contexto [de pesquisas sobre células-tronco] e constatada em todo mundo é a do açodamento, a pressa – estimulada pelo mercado (sempre ele...) – em transformar ciência em tecnologia, uma descoberta em aplicação prática, de um dia para o outro."
"Estou entre aquelas pessoas que não interpreta o embrião como uma pessoa. E isso me ensinou meu querido professor e amigo Giovanni Berlinguer, um dos mais completos sanitaristas e bioeticistas do mundo e pessoa que procura em todas suas ações ser o mais generosa e justa possível: quando te deparas, ao mesmo tempo, com um conflito moral e um problema prático que necessita ser resolvido, os problemas práticos devem receber prioridade diante dos conflitos morais."

19 comentários:

  1. Já que vocês citaram a Wikipedia como referência, olhem a página de Marcia Angell: http://en.wikipedia.org/wiki/Marcia_Angell

    Ela foi editora de um dos mais importantes jornais da área médica, o NEJM, e publicou um interessante livro (A verdade sobre os laboratórios farmacêuticos) que deveria ser lido pelos autores do post.

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  2. Caros,

    Vocês juntaram alhos com bugalhos nesta discussão. estão chamando de esquerdismo a defesa de direitos fundamentais das pessoas. Vocês estão precisando reler os clássicos da direita, como Robert Nozick (Anarquia, estado e utopia). "Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem violar seus direitos)". Não sei se vocês compreendem com clareza a questão do duplo padrão (double standard) para pesquisas clínicas, mas elas atravessam a autonomia das pessoas com uma violência velada. O direito de si é um direito fundamental. Não instrumentalizar a liberdade do outro é uma obrigação em qualquer estado mínimo. As empresas farmacêuticas, valendo-se de uma titularidade sobre novas drogas (e elas têm direito a serem proprietárias) acabam instrumentalizando a vida daqueles que não possuem titularidade. Como assim? Ora, se oferece a possibilidade de uma nova terapia para uma população pobre e para uma população rica. A rica é compensada caso haja algum dano decorrente a pesquisa. A pobre é abandonada aos danos sem a justa retificação, prevista na teoria de Nozick. Isso é violação de direitos e não é uma fábula esquerdista.
    Há muitas denúncias deste tipo relacionadas aos EUA. Vejam um clássico aqui:http://www.scielosp.org/pdf/bwho/v79n4/v79n4a12.pdf

    Eu defendo o estado mínimo, mas sacanagem tem limites!

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  3. O Volnei defendeu o infanticídio ou a liberdade de cada povo fazer consigo aquilo que deseja? O Estado meter o bedelho nessa questão cultural afirmando que ela é uma prática errada (apesar de ser chocante para nós que não somos indígenas) não é uma intervenção na autodeterminação de um povo?

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  4. Acho que é pertinente prestar alguns esclarecimentos:

    1) A Dra. Marcia Angell, ao analisar a tão alardeada correlação entre implantes de silicone e doenças como artrite reumatóide e lupus -- uma desculpa que estava sendo utilizada para movimentar a indústria de processos na Justiça dos EUA --, chegou à seguinte conclusão: "Finalmente, uma breve nota pessoal para dar ao leitor uma idéia do ponto de vista que eu trago a este assunto. Eu me considero uma feminista, pois acredito que as mulheres devem ter direitos políticos, econômicos e sociais iguais aos dos homens. Como tal, estou atenta às práticas discriminatórias contra as mulheres, que algumas feministas acreditam que estão no cerne da controvérsia do implante mamário. Eu também sou uma democrata de esquerda. Acredito que um livre-mercado desenfreado leva a abusos e injustiças, e que o governo e a lei precisam desempenhar um papel ativo em sua prevenção. Devido a esta visão, eu vejo facilmente as iniqüidades de grandes corporações. Eu exponho aqui a minha filosofia política, porque ela não me serviu bem em examinar a controvérsia do implante mamário. Os fatos simplesmente não eram como eu imaginava que seriam. Mas a minha crença mais fundamental é que se deve seguir a evidência onde ela leva." (Livro SCIENCE ON TRIAL - THE CLASH OF MEDICAL EVIDENCE AND THE LAW IN THE BREAST IMPLANTE CASE)

    2) Robert Nozick era um pensador libertário, não conservador. Além disso, em 1987, ele mesmo renegou sua obra prima como sendo um escrito "seriamente inadequado".

    3) Os índios em questão são brasileiros, e, como tais, são submetidos às nossas legislações. Querem matar crianças? Ok. Fundem seu próprio país e façam suas próprias leis.

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  5. Qual é, gente! Eu estive no Congresso e houve falas muito interessantes. A presença do Prof. Henri Atlan, por exemplo, nem foi comentada pela comunidade acadêmica. O cara é um importante pesquisador da área de biofísica.

    Eu gravei um trecho interessante, em que ele falava da estigmatização decorrente da pandemia de HIV:
    "This stigmatization leads to discrimination in relation to housing, education, work and family life, and at the end to health services themselves and access to treatment. Thus a vicious circle is created between poverty and illness, whereby the physical and mental states of the patients are even more deteriorated and the vulnerability to HIV infection is increased for whole communities.
    This situation in developed countries of the North has been somewhat improved with the transformation of the disease by antiviral therapies for the patients who can benefit from them. But at the same time terrible inequalities in access to these life saving treatments have been created and increased between the haves and the have-nots, the populations who can afford the coast of medicines and those who cannot; above all between developed countries in the North and underdeveloped ones in the South where all kinds of economical, political and social factors are superimposed."

    É uma reflexão interessante sobre a relativização do valor da vida humana. Será que a única coisa que a única coisa que vale na sociedade é o direito à propriedade? Será que as big pharma não estão fragilizando este valor?

    Acho que temos que refletir um pouco...

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  6. E daí que o Nozick renegou a obra? Não sou defensor dele mas, como os clássicos da filosofia política, a obra dele continua a ser lida e fundamenta boa parte das reflexões sobre o estado mínimo.

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  7. Ok. Deixemos os indígenas fundarem seu Estado. Vamos devolver a propriedade que os portugueses tomaram deles. Eu não vejo um caminho possível... Eles não têm suas reservas previstas na constituição? Deixemos que eles vivam a vida lá tal qual escolheram. É o mínimo que podemos fazer...

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  8. Caros, antes de iniciar uma discussão superficial do tema do infanticício, acho que vocês deveriam ler o artigo: Bioética, cultura e infanticídio em comunidades indígenas brasileiras: o caso Zuruahá

    http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2010000500002&lng=en&nrm=iso&tlng=en

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  9. Multiculturalismo é interessante. Não podemos falar de infanticídio entre os índios brasileiros porque temos de respeitar a cultura dos índios, não podemos falar da mutilação de mulheres muçulmanas porque temos de respeitar a cultura deles, não podemos nem mesmo criticar a repressão no Irã.

    Entretanto temos todo o direito de reclamar de como americanos e europeus fazem pesquisas médicas ou de como os americanos são consumistas e competitivos ou ainda de como os ocidentais são tão malvados. Podemos tomar partido na política interna de países democráticos e criticar abertamente como estes países tratam suas minorias, seus ilegais, seus prisioneiros e etc.

    Eu heim, sei lá.

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  10. O comentário acerca da fundação de um país pelos indígenas é, de fato, o que bem mostra o quanto pensa o autor do post. Pouco, obviamente. Isso referendado por outras evidentes falhas em sua argumentação.
    Tenho medo de pessoas assim...

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  11. O artigo do senhor Volnei Garrafa é bem interessante, farei breve comento sobre o mesmo. Acho que é bem vindo.

    O artigo inteiro (na realidade ele tem um trecho em português, o resumo) é em inglês. Não traduzirei caso colacione algum fragmento.

    A estrutura d artigo é a que se segue abaixo relacionada:

    1-Abstract
    2-Introduction
    3-Infanticide in Indigenous Cultures
    3.1-The various motives
    3.2-Birth and the cultural construction of the human body
    4-The Zuruahá people
    4.1-The history of contact
    4.2-Infanticide and suicide in Zuruahá culture
    5-The case of the two children
    5.1-Two cases of infanticide avoided
    5.2-The public hearing at the Brazilian National Congress
    6-Discussing the morality of infanticide
    7-Abortion, infanticide and neonatal euthanasia
    8-Possibilities for intervention
    9-Conclusion
    10-Contributors
    11-References

    Não disponho de tempo e creio que ninguém disponha de paciência para que eu realize a vivissecção do artigo completo. Irei, portanto, a trechos do mesmo.

    (A postagem será longa, no original deu umas nove páginas no word...)

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  12. No artigo, são agrupados os motivos para a realização do "infanticídio" (as aspas serão explicadas em momento posterior):

    "For practical purposes these reasons can be grouped into three general criteria: the mother's inability to devote the care and attention required for yet another child; the newborn's capacity or incapacity to survive within the physical and socio-cultural environment into which he or she was born; and the preference for one sex over the other."

    Dos três motivos, o último, o caso do gênero não agradar à sociedade ou aos genitores, de imediato pode ser tomado como absurdo. O argumento de que a sociedade deles é erigida em uma divisão de trabalho em critério de gênero (não somente) é risível, quando se tem em análise que somente tomamos em consideração os agrupamentos (não vou falar tribos por dois motivos, primeiro, um certo receio dos ficais novilinguísticos; segundo, chamar de "tribo" um agrupamento já "invadido" pela cultura ocidental-destruidora-exploradora-capitalista-devoradora-de-almas é algo forçado) JÁ em contato com o "homem-branco" (afinal, reprimir sem entrar em contato algum é algo que nem mesmo Minority Report jamais sonhou) por exatamente eles terem ferramentas para poderem se apegar menos a esse traço. Acho que mais de dois mil anos de agricultura colaboram para que se tenha um fornecimento de comida a menor dispêndio de esforços que nas culturas tradicionais.
    Os dois primeiros, a impossibilidade da mãe fornecer cuidado/atenção suficiente para a nova criança e a incapacidade de sobrevivência da criança devem ser visto com cautela, não como critério absoluto para afastar a punição.

    O primeiro caso, incapacidade da mãe de fornecer cuidado e atenção, pode ser bidividido, em circunstâncias intrínsecas e extrínsecas. Por intrínsecas temos, a exemplo, disfunções biológicas. Dentro da categoria das intrínsecas, outra bisecção é possível, entre sanáveis e insanáveis. A primeira situação do novo par não tem o condão (pelo menos se tomarmos um ambiente de correção lógica) para se permitir o "infanticídio", o segundo será analisado posteriormente com outra categoria.
    Caso seja incapacidade de se dar atenção por causas extrínsecas, outra divisão paritária é permitida. A de causas puramente culturais e as de causas oriundas dos arranjos normas da natureza. Novamente, recorreremos à bidivisão, em sanáveis e insanáveis. Falta de alimentos pode ser solucionado com o uso de técnicas de melhora de produção, de ampliação da produção ou de redução de desperdício, traços culturais (ou seja, parcela somente de uma cultura) podem ser alterados com boa vontade. Temos, entretanto, os insolúveis. Tratarei abaixo estes com o que já fora preterido.
    No caso de problemas referentes à incapacidade da mãe (olha só, ninguém fala do machismo deles...) cuidar ou dar atenção vindo de problemas insolúveis temos algumas soluções. Primeira e mais simples, controle de natalidade. Nada ostensivo, aulas de educação sexual e meios básicos, e.g. camisinha (se reclamarem que é de produto industrializado que vá ofender algum traço cultural, sugiro tripa d'algum animal no lugar). Outra solução é a retirada da criança do ambiente. Reconheço que o sistema de adoção é ridiculamente ineficaz, mas ainda tenho que uma vida em orfanato é melhor que ser morto em nome de uma cultura (fora que pode ser feita uma ONG ou algo do gênero).

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  13. O segundo caso, incapacidade biológica ou social de sobrevivência do infante. Outra secção em duas partes é necessária. A primeira, a social. Incapacidade social como critério para se deixar viver ou não é algo abominável. Negros, judeus, gays, ateus, cristãos, muçulmanos, bascos et cetera, foram trucidados em nome desse critério. Compactuar com esse argumento é assinar embaixo a perseguição a qualquer grupo que não se enquadre em um conceito de "correto". Mais totalitário, impossível.
    Quando analisamos o aspecto biológico, temos a técnica como limite. E até mesmo o mais tacanho antropólogo/sociólogo/aluno-típico-de-humanas sabe que vivemos em sociedades complexas, pelo menos mais complexas que a de um agrupamento com traços primitivos (lembrem-se, traços, não a cultura toda, antes que venham me crucificar por ser "eurocêntrico", como se pecado mortal fosse...). Quais limitações devemos tomar como toleráveis? Para mim, só há uma resposta, a nossas coleção de técnicas. Novamente, para os casos insolúveis o infanticídio é questionável.

    Seguindo com o texto:

    "From this perspective, it can be assumed that in the beginning, there is a non-human body or at least one that is not completely humanized, and it becomes human through the "construction" rites for the body."

    Isto é uma frase do trecho que coloca submetida à aceitação cultural o nascimento, isto é, só se é humano se se é culturalmente aceito. Não sendo aceito, a morte não é direcionada a um humano. Somente atenta contra a mínima noção de Direitos Humanos. Esta que é, inclusive, usada para defender esse tipo de barbaridade. Aplica-se somente o que se quer?
    E uma pergunta um pouco boba, se não é tomado por humanos pela cultura indígena, devemos tomá-lo como indígena? Isto é, regeremos-nos pelas "nossas" regras ou as "deles"?

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  14. Sobre o caso concreto temos:

    "The Zuruahá people maintained cautious isolation until 1980, when they were located by a pastoral religious team dedicated to indigenous people in the municipality of Lábrea, in the Amazon region."

    "Soon after making contact with the Zuruahá people, the CIMI team realized that they were a tribal group capable of assuring their own self-sustainability and of keeping their culture alive, provided that they remained free from invaders. For this reason, CIMI decided that an attitude of no direct interference with the life of the community should be adopted and that a commitment should be made to fight for the demarcation and protection of the Zuruahá territory. That in fact was achieved soon afterwards, when the National Indian Foundation (FUNAI) implemented this demarcation."

    "Four years later, another religious group, the JOCUM evangelical mission (Youths with a Mission), started to work among the Zuruahá people and decided to establish a permanent base in the area."

    Até 1980, os Zuruahá mantiveram-se isolados, vindo a entrar em contato com o CIMI, grupo religioso não-intervencionista, o JOCUM, grupo de ação mais direta. Além disso, o agrupamento possui terras demarcadas.


    "The high suicide rate mentioned above is an issue that has many correlations with infanticide, the primary interest of this paper. Although suicide is a phenomenon that is completely different to infanticide, given the assumption that an individual who committed suicide had the autonomy to do so, it is important to understand the relationship between infanticide and suicide within the cultural context of the Zuruahá people. Behind living or dying, there is an idea or conceptualization of what life or death is and whether or not it is worthwhile living.

    Among the Zuruahá people, this conceptualization is very particular: 'They conceive of human existence along two distinct paths: kunahã agi, the path of those who die by poisoning; and mazaruru agi, the path of those who die naturally" 4 (p. 150). Thus, death is the scope of existence. The consequences of this thinking are seen in numbers. Taking the reference point of the statistical data mentioned above, it can be inferred that "the principal factors relating to mortality among the Zuruahá are eminently social: 7.6% of all deaths are caused by infanticide and 57.6% by suicide' "

    "In dealing with the topic of infanticide, Kroemer reported that newborn girls from a single mother are expected to be killed. Thus, while still with the placenta, the child is left in the thickets or in a basket until the mother herself or some relative kills it. This rejection of a newborn girl without a recognized father is, above all, a response to the cultural patterns of social relationships, in which it is inconceivable for a child without a father to become a new member of that society. However, when a boy without a father is born, society imposes on him a lower status in relation to other boys. His life may be maintained solely because of the usefulness of men for society."

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  15. No artigo é expressa uma relação do suicídio e o "infanticídio" na cultura Zuruahá (a taxa de suicídio é bem elevada, como se percebe do trecho colado). No trecho também vemos um dos casos em que se espera o "infanticídio", em que uma mãe solteira tenha uma filha. Sendo filho, este pode viver, já que é útil.

    Alguns podem querer justificar essa pendência para a morte dever ser respeitada por ser característica autêntica e natural da cultura deles..."Kroemer concluded from his analysis that the practice of suicide among the Zuruahá was the consequence of a violent massacre that they had suffered around a century before contact made by the CIMI team. The survivors developed a psychiatric disease that he named 'ethno-trauma'."...bem, acho que um século não é tanto tempo, principalmente se foi algo que foi colocado externamente...

    Após citar um caso de "ação bem sucedida" de intervenção na cultura deles, o artigo trata do debate que fora levantado por conta de tal intervenção. A partir daqui pulula o a fina arte do texto.

    "No matter how abominable infanticide may seem to some moral communities, it has a differentiated status and may constitute a social obligation [to others]. In this respect, Singer states that: 'Infanticide has been practiced in societies that geographically stretch from Tahiti to Greenland, among a wide variety of cultures, ranging from nomadic Australian Aborigines to the sophisticated urban communities of ancient Greece or Mandarin China'."

    Cita-se outros locais onde ocorre/ocorria o "infanticídio" com esperança de "normalizar" a conduta. Algo do "outros erram, logo é permitido". Mais enviesado que isso, só o argumento proferido de uma criança de sete anos.

    "Reinforcing this line of reflection, Meggers (p. 139) took the view that 'the absence of any alternative to the mother's milk makes infanticide a humanitarian substitute for a slow death through hunger in situations in which the mother dies'. Statements like this help in understanding the significance of infanticide in the Zuruahá culture."

    Permitir meios alternativos de alimentação é colonização, claro. O certo é deixar morrer. Afinal, o "infanticídio" tem significado dentro da cultura. (Embora tenha me parecido que o argumento era de que as condições que ditavam a solução, não a significância. Acho que muda de acordo com o conveniente.)

    "There are in fact some reports on children in indigenous communities that were condemned to social death after escaping from infanticide. Among the Katukína people, one way of socially killing an individual is to withhold giving that person a name: 'Some newborn children are named quickly, while others remain nameless even up [to] the age of two. The latter are undesirable children and nowadays, since infanticide is no longer practiced, failure to give the child a name has become a way of indirectly exposing that child to death' (p. 10).

    In consonance with this, Erikson (p. 334) stated that 'among the Matís, also in the State of Amazonas, Brazil, after naming the child, the possibility of infanticide is suspended'."

    Retornamos a questão do "ainda não é humano, matar não é, por conseguinte, errado". Fora que dá um tom de "se não matarmos, a criança no futuro cometerá suicídio, poupemos tempo e sofrimento, matemos logo".

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  16. "Thus, a certain bioethical relationship between abortion and infanticide can be outlined. In this light, Singer 8 (p. 198) overcame the distinction between the moral acceptability of abortion and the unacceptability of infanticide: 'Birth does not signal a morally significant dividing line. I do not see how it is possible to defend the point of view that fetuses can be 'substituted' before birth but newborns cannot be. Nor is there any other characteristic, for example viability, that could perpetuate the division between the fetus and the baby'."

    Ou seja, diferenciar aborto de "infanticídio" é mero detalhe, afinal nascer não é linha divisória suficiente. Mas vamos colar um trecho um pouco anterior do texto:

    "From this same community, there is a report of [b]infanticide committed at a later stage, when the boy concerned had already reached the age of five[/b]. Thus, the ethics of a society is not only concerned with biological life but also, and especially, social life. Interventions such as the one described above have a high likelihood of resulting in the creation of a socially dead being."

    Ou seja, cinco anos não é tempo o suficiente. (Antes que venham dizer que é falácia, explico. Matar com cinco anos é, para eles, infanticídio. Não há linha definitiva entre aborto e infanticídio. Logo o caso se subsume ao silogismo.)
    (É por isso que grafo "infanticídio" na maior parte do texto. Afinal, falamos de intervenção, tendo por base leis. Para lei, cinco anos não é mais infanticídio...)

    "Abortion and infanticide end up being equivalent to each other, since they are results from a decision by the community not to give the right to life, either to a fetus or to a newborn, for a wide diversity of ethical reasons within the society in question. The right to life, in relation to both abortion and infanticide, is a social right."

    Ou seja, em nome do "bem comum" passa-se por cima de todos.

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  17. "In the year 1986, through a decision that became known as the Bowen vs. American Hospital Association ruling, the United States judiciary accepted that 'a newborn that suffers from mental retardation or physical deformity may be 'denied assistance', provided that this is with the parents' consent, even if this denial of assistance leads to its death. Feeding is considered to be a form of assistance'.

    More recently, the EFE news agency released the news on November 12, 2006, that the "Anglican church accepts euthanasia for severely ill babies". This position adopted by the Anglicans became public through a communication to the British press. According to EFE, the Anglicans presented humanitarian and economic reasons to justify their decision. In light of the suffering of such babies and the accompanying high public healthcare costs, when resources invested there could save other lives, suspension of medical assistance would become acceptable. Referring to declarations by the Anglican bishop Tom Butler, the agency stated that, in his view, 'there may be occasions when Christian compassion overlies the rule of preservation of life at all costs" and that one example of this was "disproportionate treatment just to prolong a life'."

    São colacionados dois casos na esperança de apontar o dedo com o seguinte dizer "Nós, homens-brancos,imperialistas-destruidores-e-pilhadores somos hipócritas. No seio de nossa imunda sociedade capitalista cultivamos os hábitos que condenamos!". Patético, como sói de acontecer.
    No primeiro caso, o da corte, não foi autorizado isso para todos os casos. Se olharmos a jurisprudência contrária, não duvido que fiquemos diante de situação de grave contraste numérico.
    O segundo caso me aprece mais ridículo. Que me conste, Igreja e Estado são cousas diversas. Em trecho anterior, os autores mostram que para eles tal situação não é verdade:

    "From these discussions, two trends could be seen: the perspective of criminalizing the cultural practice of infanticide; and the need to intervene in indigenous cultures to convert them to the Christian faith and the values of Western civilization."

    Como se só fosse possível defender a vida humana do ponto de vista religioso e, por conseguinte, não pudéssemos defender sem impor uma religião específica. E como se matar, crianças ou não, não fosse algo que merecesse ser tomado por crime.

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  18. Logo antes da conclusão, há a defesa de um tipo de intervenção, pautada no diálogo aberto (ou seja, nos termos que os autores gostam, não nos que a lógica demanda). Vejamos qual tipo:

    "However, the discussion only became possible after the Tapirapé people identified the missionaries as their allies in the struggle against oppression caused by segments of the society to which the nuns themselves belonged. Thus, infanticide came to be discussed within an agenda that also included other topics of importance to the people: demarcation of their lands, expulsion of invaders from their territory, attention to individuals' health, etc. There was logic to this, since an increase in population depended on ensuring conditions of survival for everyone. At the time, the community faced serious problems resulting from persecution and invasion of their lands. After some time, the Tapirapé people managed to demarcate their traditional territory, the practice of infanticide was abandoned and the population started to grow (although not necessarily in that order). Today, there are around 500 people and the Little Sisters remain with them. In the anthropological literature, this case has become recognized as an experience of successful intervention."

    Ou seja, só se é possível mudar sendo respeitoso se resolvermos colonizar de vez, afinal os tópicos citados afetam profundamente a cultura que querem proteger. (Parece-me que as condições de caso não são tão incomuns e não diferem muito do que se muitas vezes defendido, qual critério, então, será que é usado para dizer que foi uma intervenção "do bem"?)

    E na conclusão, fechamos com o samba do crioulo doudo.

    "Nevertheless, from the point of view of interventionist bioethics, it would not at any time be correct to consider abandonment of the practice of infanticide per se as a success. In this case, success would be measured in terms of achieving a dialogue between morals foreign to each other, under conditions of profound respect for the other people's culture and, in particular, under conditions of protecting the vulnerable indigenous culture from the pressure of the dominant culture."

    "From a perspective of intervention and dialogue, it can in no way be considered bioethically acceptable to attempt to impose a standpoint on the Zuruahá people regarding infanticide, such as the Christian religious view that motivated the consequent removal from the community of individuals socially marked out to die. It is likewise unacceptable any attempt to criminalize the practice of infanticide within that cultural context."

    Ou seja, não devemos criminalizar (na verdade já é crime, só não devemos ir atrás de processá-los) o "infanticídio". Devemos tentar entender o outro lado, aceitar o jeito deles e conversar de modo aberto (seja lá o que queiram dizer com isso, afinal, citar Habermas do jeito que fizeram é quase insultoso) e intervir na cultura deles. Do modo que qualquer ser moderado desejaria (saúde, auxílio com melhores técnicas de produção de comida, acesso a outros tipos de atividades).

    Isso tudo, claro, evitando a religião, afinal Direitos Humanos é invenção da malvada Igreja Católica Apostólica Romana e copiada pelos "evangélicos" (é colocar muita coisa diferente na mesma categoria, mas é "didático"). Ou pelo menos, quando se é conveniente, joga o papo da religião e força a barra.

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