segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A bioética do Dr. Garrafa: uma análise

Prezados leitores do blog,

O texto abaixo foi originalmente postado em forma de comentários no texto "A Unb e os (des)caminhos da Bioética". Infelizmente, o autor da análise não deixou contato. Caso se sinta à vontade para fazê-lo, nosso e-mail é unbconservadora@gmail.com. Por acreditar que essa análise não podia ficar relegada somente à área de comentários, será postada na íntegra aqui.
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O artigo do senhor Volnei Garrafa é bem interessante, farei breve comento sobre o mesmo. Acho que é bem vindo.

O artigo inteiro (na realidade ele tem um trecho em português, o resumo) é em inglês. Não traduzirei caso colacione algum fragmento.

A estrutura do artigo é a que se segue abaixo relacionada:
1-Abstract
2-Introduction
3-Infanticide in Indigenous Cultures
3.1-The various motives
3.2-Birth and the cultural construction of the human body
4-The Zuruahá people
4.1-The history of contact
4.2-Infanticide and suicide in Zuruahá culture
5-The case of the two children
5.1-Two cases of infanticide avoided
5.2-The public hearing at the Brazilian National Congress
6-Discussing the morality of infanticide
7-Abortion, infanticide and neonatal euthanasia
8-Possibilities for intervention
9-Conclusion
10-Contributors
11-References
Não disponho de tempo e creio que ninguém disponha de paciência para que eu realize a vivissecção do artigo completo. Irei, portanto, a trechos do mesmo.

(A postagem será longa, no original deu umas nove páginas no word...)

No artigo, são agrupados os motivos para a realização do "infanticídio" (as aspas serão explicadas em momento posterior):
"For practical purposes these reasons can be grouped into three general criteria: the mother's inability to devote the care and attention required for yet another child; the newborn's capacity or incapacity to survive within the physical and socio-cultural environment into which he or she was born; and the preference for one sex over the other."
Dos três motivos, o último, o caso do gênero não agradar à sociedade ou aos genitores, de imediato pode ser tomado como absurdo. O argumento de que a sociedade deles é erigida em uma divisão de trabalho em critério de gênero (não somente) é risível, quando se tem em análise que somente tomamos em consideração os agrupamentos (não vou falar tribos por dois motivos, primeiro, um certo receio dos ficais novilinguísticos; segundo, chamar de "tribo" um agrupamento já "invadido" pela cultura ocidental-destruidora-exploradora-capitalista-devoradora-de-almas é algo forçado) JÁ em contato com o "homem-branco" (afinal, reprimir sem entrar em contato algum é algo que nem mesmo Minority Report jamais sonhou) por exatamente eles terem ferramentas para poderem se apegar menos a esse traço. Acho que mais de dois mil anos de agricultura colaboram para que se tenha um fornecimento de comida a menor dispêndio de esforços que nas culturas tradicionais. Os dois primeiros, a impossibilidade da mãe fornecer cuidado/atenção suficiente para a nova criança e a incapacidade de sobrevivência da criança devem ser visto com cautela, não como critério absoluto para afastar a punição.

O primeiro caso, incapacidade da mãe de fornecer cuidado e atenção, pode ser bidividido, em circunstâncias intrínsecas e extrínsecas. Por intrínsecas temos, a exemplo, disfunções biológicas. Dentro da categoria das intrínsecas, outra bisecção é possível, entre sanáveis e insanáveis. A primeira situação do novo par não tem o condão (pelo menos se tomarmos um ambiente de correção lógica) para se permitir o "infanticídio", o segundo será analisado posteriormente com outra categoria. Caso seja incapacidade de se dar atenção por causas extrínsecas, outra divisão paritária é permitida. A de causas puramente culturais e as de causas oriundas dos arranjos normas da natureza. Novamente, recorreremos à bidivisão, em sanáveis e insanáveis. Falta de alimentos pode ser solucionado com o uso de técnicas de melhora de produção, de ampliação da produção ou de redução de desperdício, traços culturais (ou seja, parcela somente de uma cultura) podem ser alterados com boa vontade. Temos, entretanto, os insolúveis. Tratarei abaixo estes com o que já fora preterido.

No caso de problemas referentes à incapacidade da mãe (olha só, ninguém fala do machismo deles...) cuidar ou dar atenção vindo de problemas insolúveis temos algumas soluções. Primeira e mais simples, controle de natalidade. Nada ostensivo, aulas de educação sexual e meios básicos, e.g. camisinha (se reclamarem que é de produto industrializado que vá ofender algum traço cultural, sugiro tripa d'algum animal no lugar). Outra solução é a retirada da criança do ambiente. Reconheço que o sistema de adoção é ridiculamente ineficaz, mas ainda tenho que uma vida em orfanato é melhor que ser morto em nome de uma cultura (fora que pode ser feita uma ONG ou algo do gênero).

O segundo caso, incapacidade biológica ou social de sobrevivência do infante. Outra secção em duas partes é necessária. A primeira, a social. Incapacidade social como critério para se deixar viver ou não é algo abominável. Negros, judeus, gays, ateus, cristãos, muçulmanos, bascos et cetera, foram trucidados em nome desse critério. Compactuar com esse argumento é assinar embaixo a perseguição a qualquer grupo que não se enquadre em um conceito de "correto". Mais totalitário, impossível.

Quando analisamos o aspecto biológico, temos a técnica como limite. E até mesmo o mais tacanho antropólogo/sociólogo/aluno-típico-de-humanas sabe que vivemos em sociedades complexas, pelo menos mais complexas que a de um agrupamento com traços primitivos (lembrem-se, traços, não a cultura toda, antes que venham me crucificar por ser "eurocêntrico", como se pecado mortal fosse...). Quais limitações devemos tomar como toleráveis? Para mim, só há uma resposta, a nossas coleção de técnicas. Novamente, para os casos insolúveis o infanticídio é questionável.

Seguindo com o texto:
"From this perspective, it can be assumed that in the beginning, there is a non-human body or at least one that is not completely humanized, and it becomes human through the "construction" rites for the body."
Isto é uma frase do trecho que coloca submetida à aceitação cultural o nascimento, isto é, só se é humano se se é culturalmente aceito. Não sendo aceito, a morte não é direcionada a um humano. Somente atenta contra a mínima noção de Direitos Humanos. Esta que é, inclusive, usada para defender esse tipo de barbaridade. Aplica-se somente o que se quer?

E uma pergunta um pouco boba, se não é tomado por humanos pela cultura indígena, devemos tomá-lo como indígena? Isto é, regeremos-nos pelas "nossas" regras ou as "deles"?

Sobre o caso concreto temos:
"The Zuruahá people maintained cautious isolation until 1980, when they were located by a pastoral religious team dedicated to indigenous people in the municipality of Lábrea, in the Amazon region."

"Soon after making contact with the Zuruahá people, the CIMI team realized that they were a tribal group capable of assuring their own self-sustainability and of keeping their culture alive, provided that they remained free from invaders. For this reason, CIMI decided that an attitude of no direct interference with the life of the community should be adopted and that a commitment should be made to fight for the demarcation and protection of the Zuruahá territory. That in fact was achieved soon afterwards, when the National Indian Foundation (FUNAI) implemented this demarcation."

"Four years later, another religious group, the JOCUM evangelical mission (Youths with a Mission), started to work among the Zuruahá people and decided to establish a permanent base in the area."
Até 1980, os Zuruahá mantiveram-se isolados, vindo a entrar em contato com o CIMI, grupo religioso não-intervencionista, o JOCUM, grupo de ação mais direta. Além disso, o agrupamento possui terras demarcadas.
"The high suicide rate mentioned above is an issue that has many correlations with infanticide, the primary interest of this paper. Although suicide is a phenomenon that is completely different to infanticide, given the assumption that an individual who committed suicide had the autonomy to do so, it is important to understand the relationship between infanticide and suicide within the cultural context of the Zuruahá people. Behind living or dying, there is an idea or conceptualization of what life or death is and whether or not it is worthwhile living.

Among the Zuruahá people, this conceptualization is very particular: 'They conceive of human existence along two distinct paths: kunahã agi, the path of those who die by poisoning; and mazaruru agi, the path of those who die naturally" 4 (p. 150). Thus, death is the scope of existence. The consequences of this thinking are seen in numbers. Taking the reference point of the statistical data mentioned above, it can be inferred that "the principal factors relating to mortality among the Zuruahá are eminently social: 7.6% of all deaths are caused by infanticide and 57.6% by suicide' "

"In dealing with the topic of infanticide, Kroemer reported that newborn girls from a single mother are expected to be killed. Thus, while still with the placenta, the child is left in the thickets or in a basket until the mother herself or some relative kills it. This rejection of a newborn girl without a recognized father is, above all, a response to the cultural patterns of social relationships, in which it is inconceivable for a child without a father to become a new member of that society. However, when a boy without a father is born, society imposes on him a lower status in relation to other boys. His life may be maintained solely because of the usefulness of men for society."
No artigo é expressa uma relação do suicídio e o "infanticídio" na cultura Zuruahá (a taxa de suicídio é bem elevada, como se percebe do trecho colado). No trecho também vemos um dos casos em que se espera o "infanticídio", em que uma mãe solteira tenha uma filha. Sendo filho, este pode viver, já que é útil.

Alguns podem querer justificar essa pendência para a morte dever ser respeitada por ser característica autêntica e natural da cultura deles..."Kroemer concluded from his analysis that the practice of suicide among the Zuruahá was the consequence of a violent massacre that they had suffered around a century before contact made by the CIMI team. The survivors developed a psychiatric disease that he named 'ethno-trauma'."...bem, acho que um século não é tanto tempo, principalmente se foi algo que foi colocado externamente...

Após citar um caso de "ação bem sucedida" de intervenção na cultura deles, o artigo trata do debate que fora levantado por conta de tal intervenção. A partir daqui pulula o a fina arte do texto.

"No matter how abominable infanticide may seem to some moral communities, it has a differentiated status and may constitute a social obligation [to others]. In this respect, Singer states that: 'Infanticide has been practiced in societies that geographically stretch from Tahiti to Greenland, among a wide variety of cultures, ranging from nomadic Australian Aborigines to the sophisticated urban communities of ancient Greece or Mandarin China'."
Cita-se outros locais onde ocorre/ocorria o "infanticídio" com esperança de "normalizar" a conduta. Algo do "outros erram, logo é permitido". Mais enviesado que isso, só o argumento proferido de uma criança de sete anos.

"Reinforcing this line of reflection, Meggers (p. 139) took the view that 'the absence of any alternative to the mother's milk makes infanticide a humanitarian substitute for a slow death through hunger in situations in which the mother dies'. Statements like this help in understanding the significance of infanticide in the Zuruahá culture."
Permitir meios alternativos de alimentação é colonização, claro. O certo é deixar morrer. Afinal, o "infanticídio" tem significado dentro da cultura. (Embora tenha me parecido que o argumento era de que as condições que ditavam a solução, não a significância. Acho que muda de acordo com o conveniente.)

"There are in fact some reports on children in indigenous communities that were condemned to social death after escaping from infanticide. Among the Katukína people, one way of socially killing an individual is to withhold giving that person a name: 'Some newborn children are named quickly, while others remain nameless even up [to] the age of two. The latter are undesirable children and nowadays, since infanticide is no longer practiced, failure to give the child a name has become a way of indirectly exposing that child to death' (p. 10).

In consonance with this, Erikson (p. 334) stated that 'among the Matís, also in the State of Amazonas, Brazil, after naming the child, the possibility of infanticide is suspended'."
Retornamos a questão do "ainda não é humano, matar não é, por conseguinte, errado". Fora que dá um tom de "se não matarmos, a criança no futuro cometerá suicídio, poupemos tempo e sofrimento, matemos logo".


"Thus, a certain bioethical relationship between abortion and infanticide can be outlined. In this light, Singer 8 (p. 198) overcame the distinction between the moral acceptability of abortion and the unacceptability of infanticide: 'Birth does not signal a morally significant dividing line. I do not see how it is possible to defend the point of view that fetuses can be 'substituted' before birth but newborns cannot be. Nor is there any other characteristic, for example viability, that could perpetuate the division between the fetus and the baby'."
Ou seja, diferenciar aborto de "infanticídio" é mero detalhe, afinal nascer não é linha divisória suficiente. Mas vamos colar um trecho um pouco anterior do texto:

"From this same community, there is a report of infanticide committed at a later stage, when the boy concerned had already reached the age of five. Thus, the ethics of a society is not only concerned with biological life but also, and especially, social life. Interventions such as the one described above have a high likelihood of resulting in the creation of a socially dead being."
Ou seja, cinco anos não é tempo o suficiente. (Antes que venham dizer que é falácia, explico. Matar com cinco anos é, para eles, infanticídio. Não há linha definitiva entre aborto e infanticídio. Logo o caso se subsume ao silogismo.) (É por isso que grafo "infanticídio" na maior parte do texto. Afinal, falamos de intervenção, tendo por base leis. Para lei, cinco anos não é mais infanticídio...)

"Abortion and infanticide end up being equivalent to each other, since they are results from a decision by the community not to give the right to life, either to a fetus or to a newborn, for a wide diversity of ethical reasons within the society in question. The right to life, in relation to both abortion and infanticide, is a social right."
Ou seja, em nome do "bem comum" passa-se por cima de todos.

"In the year 1986, through a decision that became known as the Bowen vs. American Hospital Association ruling, the United States judiciary accepted that 'a newborn that suffers from mental retardation or physical deformity may be 'denied assistance', provided that this is with the parents' consent, even if this denial of assistance leads to its death. Feeding is considered to be a form of assistance'.

More recently, the EFE news agency released the news on November 12, 2006, that the "Anglican church accepts euthanasia for severely ill babies". This position adopted by the Anglicans became public through a communication to the British press. According to EFE, the Anglicans presented humanitarian and economic reasons to justify their decision. In light of the suffering of such babies and the accompanying high public healthcare costs, when resources invested there could save other lives, suspension of medical assistance would become acceptable. Referring to declarations by the Anglican bishop Tom Butler, the agency stated that, in his view, 'there may be occasions when Christian compassion overlies the rule of preservation of life at all costs" and that one example of this was "disproportionate treatment just to prolong a life'."
São colacionados dois casos na esperança de apontar o dedo com o seguinte dizer "Nós, homens-brancos,imperialistas-destruidores-e-pilhadores somos hipócritas. No seio de nossa imunda sociedade capitalista cultivamos os hábitos que condenamos!". Patético, como sói de acontecer.

No primeiro caso, o da corte, não foi autorizado isso para todos os casos. Se olharmos a jurisprudência contrária, não duvido que fiquemos diante de situação de grave contraste numérico. O segundo caso me aprece mais ridículo. Que me conste, Igreja e Estado são cousas diversas. Em trecho anterior, os autores mostram que para eles tal situação não é verdade:
"From these discussions, two trends could be seen: the perspective of criminalizing the cultural practice of infanticide; and the need to intervene in indigenous cultures to convert them to the Christian faith and the values of Western civilization."
Como se só fosse possível defender a vida humana do ponto de vista religioso e, por conseguinte, não pudéssemos defender sem impor uma religião específica. E como se matar, crianças ou não, não fosse algo que merecesse ser tomado por crime.

Logo antes da conclusão, há a defesa de um tipo de intervenção, pautada no diálogo aberto (ou seja, nos termos que os autores gostam, não nos que a lógica demanda). Vejamos qual tipo:
"However, the discussion only became possible after the Tapirapé people identified the missionaries as their allies in the struggle against oppression caused by segments of the society to which the nuns themselves belonged. Thus, infanticide came to be discussed within an agenda that also included other topics of importance to the people: demarcation of their lands, expulsion of invaders from their territory, attention to individuals' health, etc. There was logic to this, since an increase in population depended on ensuring conditions of survival for everyone. At the time, the community faced serious problems resulting from persecution and invasion of their lands. After some time, the Tapirapé people managed to demarcate their traditional territory, the practice of infanticide was abandoned and the population started to grow (although not necessarily in that order). Today, there are around 500 people and the Little Sisters remain with them. In the anthropological literature, this case has become recognized as an experience of successful intervention."
Ou seja, só se é possível mudar sendo respeitoso se resolvermos colonizar de vez, afinal os tópicos citados afetam profundamente a cultura que querem proteger. (Parece-me que as condições de caso não são tão incomuns e não diferem muito do que se muitas vezes defendido, qual critério, então, será que é usado para dizer que foi uma intervenção "do bem"?)

E na conclusão, fechamos com o samba do crioulo doido.

"Nevertheless, from the point of view of interventionist bioethics, it would not at any time be correct to consider abandonment of the practice of infanticide per se as a success. In this case, success would be measured in terms of achieving a dialogue between morals foreign to each other, under conditions of profound respect for the other people's culture and, in particular, under conditions of protecting the vulnerable indigenous culture from the pressure of the dominant culture."

"From a perspective of intervention and dialogue, it can in no way be considered bioethically acceptable to attempt to impose a standpoint on the Zuruahá people regarding infanticide, such as the Christian religious view that motivated the consequent removal from the community of individuals socially marked out to die. It is likewise unacceptable any attempt to criminalize the practice of infanticide within that cultural context."
Ou seja, não devemos criminalizar (na verdade já é crime, só não devemos ir atrás de processá-los) o "infanticídio". Devemos tentar entender o outro lado, aceitar o jeito deles e conversar de modo aberto (seja lá o que queiram dizer com isso, afinal, citar Habermas do jeito que fizeram é quase insultoso) e intervir na cultura deles. Do modo que qualquer ser moderado desejaria (saúde, auxílio com melhores técnicas de produção de comida, acesso a outros tipos de atividades).

Isso tudo, claro, evitando a religião, afinal Direitos Humanos é invenção da malvada Igreja Católica Apostólica Romana e copiada pelos "evangélicos" (é colocar muita coisa diferente na mesma categoria, mas é "didático"). Ou pelo menos, quando se é conveniente, joga o papo da religião e força a barra.

3 comentários:

  1. Sugiro colocar o link para o artigo na íntegra

    Marcelo Hermes

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  2. achei o artigo:

    http://www.scielo.br/pdf/csp/v26n5/02.pdf

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