sexta-feira, 9 de julho de 2010

Resposta ao comentário do leitor Rodrigo Ferreira

Uma vez mais, vamos abrir uma exceção à ordem de postagens para postar algo mais urgente. A resposta ao comentário do leitor Rodrigo Ferreira ao nosso texto sobre as cotas "raciais" será feita por post normal por ter excedido o limite de 4.096 caracteres para comentários.

O comentário do leitor foi o seguinte:

Rodrigo Ferreira disse...
Ok, desculpa mas aí vocês passam do limite da ignorância. As piadas posts de vocês tavam ok, não fazia nem sentido comentar porque era óbvio que vocês estavam brincando e talz. Mas céus, isso já é exagero. Vocês estão na universidade onde os professores que deram origem ao sistema de cotas dão aulas e querem falar que os argumentos são frágeis? Vocês já leram ALGUM texto dos professores de Antropologia José Jorge de Carvalho, ou da Rita Laura Segato? Pelo que vocês, cidadãos super investigativos dos assuntos que se propõem a falar, disseram nesse post, vou deduzir que não.
Essa baboseira que vocês falaram sobre não existir raça é uma prova de que vocês não tem a menor idéia do que tão falando. O sistema de cotas universitárias não é baseado em diferenças biológicas, ele é baseado no estigma social imposto ao brasileiro negro.
Se vocês concordam que existe preconceito no Brasil, vocês tem que ser no mínimo meio lentos de raciocínio para questionar a não criação de cotas para brancos pobres. Obviamente não é uma questão de classe econômica. As cotas possuem o objetivo de diminuir a diferença estrondosa na relação de trabalho marcada por brancos em postos altos, e negros em cargos baixos de trabalho, para assim ser capaz de eliminar o preconceito.
Não é o fato de um aluno entrar por cotas na unviersidade que produz preconceito, mas o fato de pessoas desinformadas sobre o assunto, como vocês, não compreenderem a situação e criarem situações hostis.
Sugiro que vocês no mínimo se informem sobre os assuntos dos quais desejam falar, mesmo que for dessa maneira fútil e bobinha que vocês vem feito.
Caso vocês realmente se interessem por essas questões que levantaram, e não fizeram isso só pra tentar provocar e "causar" por aí (o que obviamente não tem tido muito sucesso) dêem uma olhada nesse texto da Rita, pode ser bem esclarecedor pra vocês.
http://vsites.unb.br/ics/dan/Serie372empdf.pdf

PS: Eu sei que vocês gostam de falar nos seus posts que os argumentos dos que discordam de vocês são frágeis e bobos ou algo assim. Se forem fazer isso, ao menos se dêem ao trabalho de responder nossas críticas, em vez de fugir delas e ignorá-las. Ilumine as nossas mentes pérfidas, pervertidas e manipuladas, vocês que são superiores.

Segue, abaixo, nossa réplica.
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Rodrigo,
Se você acha que os outros textos foram piadas, então é possível que você esteja perdendo o seu (e o nosso) tempo comentando aqui. Entretanto, vamos atender seu pedido de contestação de críticas. Esqueçamos o sarcasmo de mercearia, desses de baixa qualidade que se encontra a granel em qualquer lugar, e vamos falar sério aqui.
O começo do artigo da pesquisadora Fátima Oliveira aponta um ponto digno de menção:
"O BRASIL É UM PAÍS mestiço, biológica e culturalmente. A mestiçagem biológica é, inegavelmente, o resultado das trocas genéticas entre diferentes grupos populacionais catalogados como raciais, que na vida social se revelam também nos hábitos e nos costumes (componentes culturais). No contexto da mestiçagem, ser negro possui vários significados, que resulta da escolha da identidade racial que tem a ancestralidade africana como origem (afro-descendente). Ou seja, ser negro, é, essencialmente, um posicionamento político, onde se assume a identidade racial negra." (Grifo nosso.)
No artigo que você nos passou, a Profª. Drª. Rita Laura Segato diz que "não pode se dizer que exista propriamente um povo afro-brasileiro dentro da nação (exceto no caso restrito dos quilombolas), mas uma etnicidade afro-brasileira disponível, que se doa, ao povo brasileiro". Completa a autora:
"Da mesma forma, a afro-descendência não é, no Brasil, exclusividade das pessoas negras. Por isso, apesar de que se trata de um termo mais elegante que "negro", afrodescendente não deve ser utilizado para falar dos beneficiários das políticas afirmativas baseadas em princípios de discriminação positivas, porque afro-descendentes são a maior parte dos brasileiros 'brancos', em razão da demografia das raças extremamente desigual durante séculos.
Numa sociedade destas características, ser negro significa exibir os traços que lembram e remetem à derrota histórica dos povos africanos perante os exércitos coloniais e sua posterior escravização. De modo que alguém pode ser negro e não fazer diretamente parte dessa história – isto é, não ser descendente de ancestrais apreendidos e escravizados –, mas o significante negro que exibe será sumariamente lido no contexto dessa história.
Num país como o Brasil, quando as pessoas ingressam a um espaço publicamente compartilhado, classificam primeiro – imediatamente depois da leitura de gênero – binariamente, os excluídos e os incluídos, lançando mão de um conjunto de vários indicadores, entre os quais a cor, isto é, o indicador baseado na visibilidade do traço de origem africana, é o mais forte. Portanto, é o contexto histórico da leitura e não uma determinação do sujeito o que leva ao enquadramento, ao processo de outrificação.
Por outro lado, ser negro como "identidade política" significa fazer parte do grupo que compartilha as conseqüências de ser passível dessa leitura, de ser suporte para essa atribuição, e sofrer o mesmo processo de 'outrificação' no seio da nação." (Grifo nosso.)
Mais adiante, Segato diz:
"Muitos dos membros de povos como o Guarani, o Pataxó, o Potiguar, entre outros, se observados com um olho externo ao grupo, podem ser percebidos 'negros', isto é, de ancestralidade africana, porque esta ancestralidade se encontra presente em seus traços fenotípicos. Uma percentagem significativa de índios brasileiros são índios negros, sem que isso tenha a menor significação para as classificações vigentes ao interior do grupo indígena ou nas frentes de representação que estes povos oferecem face à sociedade nacional. A tipificação racial não pode deixar de resultar de um código de classificação socialmente relevante, e o que é socialmente significativo, neste contexto, é o pertencimento à sociedade indígena." (Grifo nosso.)
Desses pontos em destaque, pode-se inferir duas coisas:
1) Não há parâmetro racional-científico preciso que possa ser utilizado para se definir quem é negro e quem não é. A análise de fenótipos é tão válida cientificamente quanto a craniometria o era na determinação de distúrbios psicológicos ou de nível intelectual em seres humanos. Um exemplo dessa falha foi o caso de irmãos gêmeos univitelinos que pleitearam ingresso na UnB pelo sistema de cotas, mas apenas um deles foi considerado negro através de análise fenotípica (aliás, a repercussão do caso fez com que a Universidade de Brasília deixasse de analisar o padrão fenotípico e passou a efetuar a seleção de cotistas através de entrevista). Além disso, há traços fenotípicos que podem ser alterados por diversos meios - cirurgias, tratamentos, até mesmo doenças. Se a análise fenotípica for considerada critério válido, então uma pessoa pode deixar de ser negra em virtude desses meios citados.
2) Não basta se ter determinadas características físicas ou ancestralidade africana para ser negro: é necessário que o indivíduo se veja como negro, que assuma a identidade negra como sua. É um posicionamento político, como foi colocado. Vemos, então, que há uma ambiguidade aqui: o fato de alguém apresentar traços fenotípicos negros não o transforma necessariamente em um negro de fato no tocante à identidade. O que importa na questão das cotas não é propriamente ser fisicamente negro, mas ser politicamente negro. Esse parâmetro é subjetivo, e, como tal, não pode ser passível de análise por qualquer grupo que seja, muito menos um "tribunal racial", como o que é utilizado pelo CESPE na seleção de cotistas. O aspecto político da entrevista foi muito explicitado no parecer do procurador Sidio Rosa de Mesquita Júnior, que ora reproduzo:
"Se a primeira etapa do trabalho de identificação racial da UnB foi conduzido pela equipe da ‘anatomia racial’, a segunda foi conduzida por um comitê de ‘psicologia racial’. Trinta e quatro dos 212 candidatos com inscrições negadas na primeira etapa entraram com recurso junto à UnB. Uma nova comissão foi formada ‘por professores da UnB e membros de ONGs’, que exigiu dos candidatos um documento oficial para comprovar a cor. Foram ainda submetidos à entrevista (gravada, transcrita e registrada em ata) na qual, entre outros tópicos, foram questionados acerca de seus valores e percepções: ‘Você tem ou já teve alguma ligação com o movimento negro? Já se sentiu discriminado por causa da sua cor? Antes de se inscrever no vestibular, já tinha pensado em você como um negro?’ (Cruz, 2004). O candidato Alex Fabiany José Muniz, de 23 anos, um dos beneficiários da nova rodada da seleção das cotas, conseguiu um certificado comprovando que era pardo ao levar a certidão de nascimento e uma foto dos pais. Conforme seu depoimento, ‘a entrevista tem um cunho altamente político... perguntaram se eu havia participado de algum movimento negro ou se tinha namorado alguma vez com alguma mulata’ (Darse Júnior, 2004).’ (MAIO, Marcos Chor; e SANTOS, Ricardo Ventura. Política de Cotas Raciais, os ‘Olhos da Sociedade’ e os usos da antropologia: o caso do vestibular da Universidade de Brasília [UNB]. Documento juntado à fls. 219-221 dos autos)" (Grifo nosso.)
Entendemos que, mesmo agora, nossos argumentos sejam vistos por você uma manifestação "fútil e bobinha" e devem ter passado do "limite da ignorância". Talvez, então, seja necessário a opinião de um histórico militante do movimento negro - que, desde o princípio, posicionou-se CONTRA a política de cotas "raciais" - para dar maior credibilidade a nossos argumentos perante você e outros que compartilhem consigo esse pensamento. Recomendamos o texto "Projetos de Lei do ESTATUTO DE IGUALDADE RACIAL e Lei de 'Cotas Raciais': A reflexão que vale a pena ser feita" e "Cotas Raciais x Ações Afirmativas: Uma reflexão", cujo final reproduzimos abaixo:
"Assim ponderando, lutemos pela construção de um ESTATUTO da Promoção da Igualdade através de Ações Afirmativas, neutras, a única doutrina jurídica, realizadora do ideal de Aristóteles, que Rui Barbosa sintetiza como igualdade real: o tratamento igual aos iguais e o tratamento desigual a quem esteja em situação de desigualdade, com os recursos institucionais prescritos por J. J. Rousseau, 'O Contrato Social': 'se a desigualdade é inevitável, a lei deva promover ações tendentes a assegurar a igualdade' que é a base doutrinária nuclear de ações afirmativas. Sem raças." (Grifo nosso.)
Agradecemos pela participação no blog e por contribuir para ao discussão acerca desse assunto tão polêmico.

8 comentários:

  1. Eu não quero ser chato e tudo, mas como vocês vivem falando isso, eu vou falar isso agora, com motivo. Parece que vocês nem leram o texto. Apesar de parafrasear as partes que lhe interssavam, vocês devem ter ignorado todas as outras partes.No próprio texto que eu citei acima, as respostas para essa crítica de vocês já estava presente:

    "Ela introduz uma margem de erro com a que devemos contar e que pode,
    contudo, ser contida ao gerar estratégias cada vez mais eficientes à medida que
    acumulamos experiência. Contudo, se a margem de erro num processo de seleção fosse
    motivo para desacreditar um sistema, o vestibular seria o primeiro a cair, porque não é
    possível imaginar processo seletivo de candidatos com mais inconsistências e maior
    margem de erro que o vestibular"

    "...a dificuldade e máxima complexidade parece-me ser a possibilidade de
    estagnação da medida."

    As cotas nunca foram criadas para ser uma medida permanente e isolada. As ações afirmativas não entram em conflito com as cotas. As duas devem ser instauradas conjuntamente. Cotas sem projetos mais amplos, seria atacar as consequências do problema, e não as causas.

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  2. O vestibular é baseado em uma prova elaborada que busca avaliar objetivamente os conhecimentos do aluno. Há um determinado arcabouço de conhecimento que se deve ter, e o qual é posto à prova - assim como acontece em concursos públicos e provas rotineiras em colégios e universidades. A entrevista das cotas avaliam questões subjetivas (muitas vezes, de caráter exclusivamente político) para as quais não há parâmetros claros e precisos de análise.

    Não há como nivelar adequadamente os dois tipos de seleção justamente por se tratarem de processos muito distintos em sua essência - objetivos, metodologia e parâmetros de análise utilizados. Seria o mesmo que comparar uma entrevista de emprego a uma prova de concurso público (salvas as devidas proporções).

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  3. Bem, obviamente existem dificuldades na determinação científica de uma suposta "negritude", assim como existe uma dificuldade de enquadramento jurídico de qualquer medida que se baseie na atribuição de oportunidades diferentes a grupos. Isso é muito bem explicado no blog NoRace, do qual grande parte da "Juventude Conservadora" parece beber.

    A ponta que fica solta é a seguinte: existe o problema? Ou melhor: existe uma parcela da população que, efetivamente, é excluída ou prejudicada de antemão no acesso às oportunidades?

    Veja que a dificuldade de se encontrar uma solução não elimina a existência do problema. E o reconhecimento - ou negação - do problema é um fato político importante.

    Os grupos contrários à implementação de cotas têm o hábito de só tratar da primeira parte: não é possível implementar cotas de maneira "justa", dado que é impossível determinar quem é negro ou não, ou ainda que não se pode obrigar os cidadãos do presente por eventuais faltas cometidas por outros cidadãos do passado (problema jurídico).

    Porém, não existe resposta para a questão: existe de fato um grupo - ainda que cientificamente indeterminável com clareza - prejudicado pelo fato de ser negro?

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  4. Elpydio,

    Há racismo no Brasil? Com certeza. O racismo ainda é um grande mal em nossa sociedade, e os negros (adoto aqui a definição do senso comum, não a que utilizamos em nossos textos) possuem ainda uma série de barreiras em nossa sociedade. Isso é ponto pacífico e indiscutível. O racismo, como qualquer outra forma de preconceito - machismo, homofobia, etc. -, deve ser combatido.

    Entretanto, as cotas para universidade não são uma maneira efetiva de combater o racismo no âmbito educacional. O déficit educacional presente no país não é exclusividade dos negros ou dos pardos, mas de toda a população pobre. Nós temos, no Brasil, um sistema educacional gravemente debilitado. As cotas "raciais" não são uma política de integração, mas de "discriminação positiva", como foi colocado.

    Acreditamos que investir de maneira efetiva na educação é uma medida muito mais pertinente do que adotar as cotas. Uma educação de qualidade não tem apenas o poder de conferir à população como um todo maior capacidade de ingressar nas universidades, como ela também combate a ignorância perniciosa que gera todos os tipos de preconceito, especialmente o racismo.

    Não estamos negando que o problema exista. Ao contrário: em admitindo que ele existe, e que é gravíssimo, apontamos que as cotas não são uma solução viável.

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  5. Caros

    Com relação a margem de erro eu posso falar com uma certa propriedade. Todos os processos de escolha ou de determinação de ação possuem uma margem de erro.

    No entanto, como o próprio nome diz a margem de erro é algo passível de quantificação. E justamente por isto é que deve ser levada em conta.

    Qual é a margem de erro de um vestibular? Isto é uma questão sujeita a muitos debates, pois é difícil estimar o sucesso ou fracasso dos que foram barrados no mesmo.

    Entretanto, a decisão de um vestibular é baseada em uma série de testes objetivos. E isto é um fator que tende a diminuir margens de erro.

    Ao contrário, decisões subjetivas tendem a ter margens de erro altas. É exatamente a subjetividade inerente ao processo que costuma causar maior incerteza.

    Um exemplo clássico de problemas com margens de erro é o de predição do desempenho de ações na bolsa. A margem costuma ser próxima a 50% - ou seja nada melhor do que uma moeda não viciada.

    O fato é que é perfeitamente possível imaginar um processo com maior margem de erro e inconsistência do que o vestibular - e aparentemente a decisão de quem é negro ou não baseado em características subjetivas é um desses casos...

    Saudações

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  6. Seu comentário arrematou o que faltava à nossa análise, Prof. Leonardo. Agradecemos a participação!

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  7. Boa tarde, trago a experiência da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, da qual tive a oportunidade de pesquisar em meu TCC do curso de Direito. O critério da UEMS é mais subjetivo que o da UNB. Não tem investigação socioeconomica (negros ricos não são exceção por aqui). Não existe o "Tribunal" racial. A comissão analisa uma foto 5 X 7 e diz se voce é negro ou não. A pobreza do candidata é aferida por uma declaração de conclusão do ensino médio em escola pública. Entao, o subjetivismo aqui é demasiado, e logo ilegal.
    Contudo, a sistematica genérica das cotas, a meu ver, em consonância com Celso Antônio Bandeira de Mello (já que foi assinalado aqui a "discriminação positiva") é legal, inclusive e constitucional. Creio que os sistemas vem se aperfeiçoando sejam por leis estaduais ou legislações internas das universidades, sempre objetivando a justiça social para com o grupo de fenotipia negra, que é SIM discrimanado (aqui todos devemos concordar).

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4484899E1

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    1. "Discriminação Positiva" é legal e constitucional.

      Ok.

      Pensei que estava louco sozinho.

      O Joaquim Barbosa entrou por cota, então.

      Ou não?

      Depois do enterro do Mensalão, o srs ministros do STF(alguns) têm moral alguma para servir de base 'legal'.

      Afinal de contas, cadê o voto que receberam do POVO?
      Ahh, a gratidão é para quem os INDICOU; entendi!

      Um vídeo abaixo da discriminação branca americana. Gostamos de imitar no que há de PIOR.

      http://www.youtube.com/watch?v=A6U13jc9XmM

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